Turmas recursais julgam mais de 31 mil processos
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As três turmas recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso julgaram 31.030 processos de janeiro a dezembro deste ano. Além de imprimir celeridade à prestação jurisdicional, com esse resultado foi possível cumprir as Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça: julgar quantidade maior de processos do que os distribuídos em 2017 e julgar 100% dos processos distribuídos nas Turmas Recursais até 31/12/2014, respectivamente. Para que isso fosse possível, o Tribunal Pleno acatou proposição da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) e instituiu duas turmas recursais temporárias para melhor estruturar o sistema dos Juizados Especiais, além da Turma Recursal Única já existente. O resultado foi o arquivamento de 26.328 processos dos 28.956 distribuídos em 2017, e o julgamento de 7,2% a mais de processos além da meta estabelecida.
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De acordo com o juiz Sebastião de Arruda Almeida, presidente da Turma Recursal Única, aproximadamente 16% do volume de decisões que são proferidas nos Juizados gera recursos que são encaminhados às Turmas Recursais, o que impacta diretamente na efetividade da prestação jurisdicional. “Enquanto esses processos não são devolvidos às suas Unidades Judiciárias, o resultado final do litígio permanece pendente, sem definição final para as partes litigantes”, explica o juiz, enfatizando a importância do trabalho realizado..JPG)
O presidente da Primeira Turma Recursal Temporária, juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, acredita que ao longo do próximo ano o impacto da atuação das turmas recursais será mais efetivo, pois a Segunda Turma Temporária só começou a funcionar há um mês. Em sua avaliação, toda força de trabalho é válida para imprimir qualidade nos julgamentos e, ao escolher magistrados com ampla experiência nos Juizados, a Corregedoria-Geral da Justiça contribui para a obtenção de resultados profícuos. .JPG)
No que se refere ao desempenho do Judiciário de Mato Grosso em comparação a outros estados, a juíza Valdeci Moraes Siqueira, presidente da Segunda Turma Recursal Temporária, afirma que “o Selo Ouro, conferido ao TJMT pelo Conselho Nacional de Justiça, nos coloca em posição de destaque entre os Tribunais e reflete o resultado do trabalho e boa interação entre servidores, juízes, desembargadores e administração”. Ela também acredita que o desempenho das turmas recursais tende a melhorar no próximo ano, uma vez que o Judiciário está empenhado em buscar métodos de trabalho que garantam a celeridade dos julgamentos.Outros seis magistrados compõem as turmas recursais: Alex Nunes de Figueiredo, Edson Dias Reis, Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa, Lúcia Peruffo, Patricia Ceni dos Santos e Valmir Alaércio dos Santos.
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Mariângela Sólla López
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