Audiências agilizam indenizações do DPVAT
Felicidade, este é o sentimento com que a auxiliar de padaria, Acássia Andrade de Freitas, saiu da primeira audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (23 de fevereiro), na qual irá receber o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). A sessão conciliatória, perícia médica, cálculo e acordo foram executados em um único dia, na Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá.A ação de Acássia teve origem em um acidente que a deixou temporariamente em cadeira de rodas, há cerca de 8 meses, em Tangará da Serra. Na ocasião, ela trafegava de moto pela cidade quando colidiu com um veículo de passeio. “Eu sofri o acidente há vários meses, mas só entrei com o processo há 90 dias. Achei excelente o atendimento, foi tudo muito rápido e prático, passei por todas as etapas de uma vez. Esse método é ideal para quem mora no interior e tem dificuldade de locomoção como eu que tive fratura exposta e perda óssea”.
A celeridade processual é um dos avanços proporcionados pelo artigo 334 do novo CPC, que estabelece a audiência de conciliação antes da fase instrutória. Mudança significativa segundo a juíza coordenadora da Central de Conciliação da Capital, Adair Julieta da Silva. “Antes da legislação essas audiências de tentativa de conciliação eram realizadas no meio do processo. Hoje este é o primeiro ato processual. Acredito que esta medida vá extinguir os mutirões desta natureza porque tudo é resolvido antes mesmo de chegar à Vara”.Com intuito de potencializar o número de sessões, a partir deste ano a Central irá efetuar especificamente as audiências iniciais das nove Varas Cíveis e mediações pré-processuais, nas segundas e terças-feiras. Porém, ao final de cada mês, por três dias, se dedicará ao atendimento das ações do Dpvat. A inovação faz parte das ações implementadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT (Nupemec-MT).
De acordo com o coordenador do Nupemec, juiz Hildebrando da Costa Marques, Mato Grosso foi um dos estados pioneiros no atendimento à norma. “Criamos um sistema diferenciado no qual todas as audiências designadas pelos magistrados são feitas pelos conciliadores e eles identificam se elas são de conciliação ou mediação. Com esse novo formato, a probabilidade de concluir o conflito logo no primeiro contato entre as partes é grande, tanto que temos obtido muitos acordos”, ressaltou.Nesta semana, as audiências que começaram no dia 22 estão agendadas até sexta-feira (24). A previsão é de que 413 sessões sejam realizadas nos três dias, com atendimentos em seis bancas. Em março, elas vão ocorrer de 29 a 31 de março.
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Viviane Moura
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