Nova Vara contribui para prestação jurisdicional
A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, prestigiou a instalação da 3ª Vara de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá), na última sexta-feira (10 de março). Conforme a magistrada, a nova vara, por ser especializada e ter competência criminal, contribuirá para a efetiva prestação jurisdicional, beneficiando diversos municípios da região oeste do Estado. “A vara será responsável por processar e julgar os feitos criminais em geral, o cumprimento das cartas precatórias criminais, processos da execução penal e de violência doméstica e familiar contra a mulher. As outras duas, que já existiam, ficaram com a competência exclusivamente cível. Essa especialização dará celeridade aos processos e contribuirá para a efetiva prestação jurisdicional no 1º Grau”, defendeu a corregedora.
A instalação foi autorizada pelo Tribunal Pleno, no início de março, e atende a uma demanda antiga da região. Para o defensor público que atua na comarca, Ubirajara Vicente Luca, a nova vara dará mais concretude ao princípio da razoável duração do processo. “Além disso, ampliará o acesso ao Poder Judiciário no município”, acrescentou.
A placa de instalação da nova unidade judiciária foi descerrada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos Ribeiro, pela corregedora Maria Aparecida Ribeiro e pelo governador Pedro Taques, na companhia das juízas Edna Ederli Coutinho e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, que atuam em Mirassol. A 3ª Vara ficará responsável por 3.432 processos, cerca de 26% do total em tramitação na comarca.
Também prestigiaram a solenidade os juízes auxiliares Tulio Duailibi Alves Souza (presidência do TJMT) e Aristeu Dias Batista Vilella (CGJ-MT), e o magistrados José Antonio Bezerra Filho (Coordenador da Justiça Comunitária), Rodrigo Roberto Curvo (Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá), Antonio Carlos Pereira de Sousa Junior (Vara Única de São José dos Quatro Marcos), Daniel de Sousa Campos (1ª Vara de Porto Alegre do Norte) e Hanae Yamamura de Oliveira (5ª Vara de Cáceres).
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Ana Luíza Anache | Fotos: Tony Ribeiro (Agência F5)
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