PJe: assessores de oito comarcas são capacitados
Na próxima segunda-feira (13 de março), o Poder Judiciário de Mato Grosso realizará a migração dos processos em trâmite no Processo Judicial Digital (Projudi) para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em oito comarcas da região oeste do Estado: Jauru (425km de Cuiabá), Vila Bela da Santíssima Trindade (521km de distância), Comodoro (644km), Mirassol D’Oeste (300km), Porto Esperidião (326km), São José dos Quatro Marcos (315km), Araputanga (345km) e Rio Branco (356km).E para que os trabalhos após a migração tenham início com êxito, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), em parceria com a Escola dos Servidores, oferece nesta sexta-feira (10 de março), das 8h às 18h, curso de capacitação específico para assessores de gabinete e gestores dessas oito unidades judiciárias, com foco no perfil do assessor e magistrado dentro do PJe.
O instrutor da capacitação, Rosivaldo Rodrigues, explica que o cronograma de treinamento tem início com os oficiais de justiça, seguido pelos servidores da Secretaria das Varas e, por fim, é voltado aos assessores e magistrados. “Os assessores recebem a capacitação por último porque na verdade são eles que vão acessar o PJe em primeiro lugar. Na segunda-feira, quando nós começarmos a migração, os processos já sairão da secretaria conclusos direto para os assessores trabalharem. Então eles terão material para trabalhar com esse treinamento bastante vivo na memória”, observa.
Ele ressalta que a migração será feita de forma automática para todas as oito comarcas de uma única vez e que os gestores dessas unidades judiciárias permanecerão em Cuiabá após os primeiros dias de migração para organizar a comarca dentro do sistema PJe. Sobre o curso, Rosivaldo salienta que a tarefa do assessor no sistema é bastante simples. “Eles têm tarefas específicas, como minutar sentenças, despachos, decisões, homologações de acordo, entre outras. Mas como é feito em sistema de fluxos, aprendeu uma tarefa, aprendeu todas as outras. Ensinamos como fazer essa tarefa específica deles e alguns pontos da Secretaria que os assessores fazem, como o apensamento de um processo, a retificação dos autos, a inclusão de um documento novo. Essas outras funcionalidades foram acrescentadas ao longo do tempo por experiência dos assessores, que nos pediram”.
Para o gestor judiciário da Comarca de Porto Esperidião, Joel Soares Viana Júnior, a expectativa em relação à migração é boa. “Não tem como dissociar o Poder Judiciário de uma ferramenta mais rápida, mais célere, que contemple a sociedade como um todo. A capacitação está dentro da expectativa esperada. Igual ao Projudi, o PJe será bem aceito e a previsão é que a celeridade seja muito maior”, destaca.
Já a assessora de gabinete Amanda Chaves Macedo, que trabalha no gabinete da juíza Henriqueta Lima (Mirassol D’Oeste), avalia que o trâmite processual deverá ficar mais célere. “Achei o sistema PJe bem prático, com semelhanças com a tecnologia que já era usada no Projudi. A juíza Henriqueta já tinha experiência com o Projudi na Comarca de Itaúba e em Colíder, em substituição. E agora em Mirassol a gente ficou sabendo que ela vai ficar com o juizado especial em razão da instalação da Terceira Vara, além de cumular a Comarca de Rio Branco. Para ela que vai ter que responder à distância, o uso do PJe vai ser algo muito prático. O sistema é bastante intuito, traz uma sequência lógica, com um fluxo, por isso acredito que o trâmite se tornará mais ágil”, observa.
Segundo a Coordenadoria de Tecnologia de Informação do TJMT, nestas oito localidades a distribuição de novas ações será obrigatória pelo novo sistema a partir do dia 13 de março.
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Lígia Saito/ Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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