Comissão Orçamentária discute PTA 2018
A Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresentou a minuta do Plano de Trabalho Anual (PTA) 2018 aos desembargadores membros da Comissão Permanente de Orçamento e Assuntos Financeiros e ao presidente Rui Ramos, na tarde desta terça-feira (1º de agosto). A reunião dá prosseguimento à construção do orçamento anual do Poder Judiciário, com base no Planejamento Estratégico da instituição e nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O comitê é formado pelos desembargadores Guiomar Teodoro Borges, Luiz Ferreira da Silva e José Zuquim Nogueira. O orçamento para 2018 está previsto em R$ 1.495.114.022,50.
O coordenador da Coplan, Afonso Maciel, destacou uma novidade no PTA 2018 devido à mudança aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que exclui a alíquota do Imposto de Renda sob o valor total da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado de Mato Grosso. A mudança, votada no final de 2016, reflete na porcentagem do orçamento que o TJMT pode dedicar ao pagamento de despesas com pessoal e extrapessoal.
Sendo assim, o Comitê de Orçamento se preocupou em priorizar as despesas com pessoal, conforme explica o desembargador membro do comitê Luiz Ferreira da Silva. “O Comitê de Orçamento deixou claro que o que não se pode mexer é o setor pessoal, afinal de contas, o nosso maior patrimônio são os nossos servidores”.
O juiz auxiliar da presidência, João Thiago Guerra, assinala a importância da elaboração de um planejamento bem feito na concretização das ações necessárias ao Poder Judiciário, haja vista que o período de abundância de recursos não é mais a realidade. “O planejamento se torna cada dia mais importante, a crítica ao planejamento cada dia mais incisiva porque os recursos estão cada vez mais escassos. A falta de recursos exige que o Tribunal seja mais eficiente e mais realista no seu planejamento estratégico”, pontua.Em um segundo momento da reunião, o coordenador de planejamento tratou das alterações orçamentárias em cada área do TJMT previstas no PTA 2018 em comparação à execução orçamentária deste ano. A Coordenadoria de Tecnologia da Informação foi a área que ganhou mais destaque durante a apresentação do plano, em virtude do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
“Ficou claro que não vamos abrir mão da estrutura da TI. Temos que levar a bom termo esse projeto e fazer com que o PJe seja implantado e atinjamos o objetivo que a presidência almeja, que é fazer com que todas as comarcas estejam ligadas de forma eletrônica”, ressaltou o desembargador Luiz Ferreira da Silva.
O PTA 2018 deverá ser levado para apreciação do Tribunal Pleno, no dia 10 de agosto.
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Mylena Petrucelli/Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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