Juiz apresenta números do NAT-Jus em Mato Grosso
O I Workshop sobre Saúde Pública do Poder Judiciário de Mato Grosso, que ocorre durante toda esta segunda-feira (28 de agosto), no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, teve como primeiro palestrante o juiz da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande e coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Mato Grosso (NAT-Jus), Jones Gattas Dias. Ele explanou sobre o histórico e relatórios do Núcleo. O evento é destinado a magistrados e médicos que compõem o Nat-Jus e realizado pelo Comitê Executivo Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso.Jones Gattas apresentou a atual situação do NAT-Jus, bem como relatório estatístico das demandas que mais acontecem, além das comarcas que mais solicitam o apoio do Núcleo e também aquelas que menos fazem solicitações. “Com esse evento pretendemos dar visibilidade ao NAT. Então, é importante que o magistrado conheça toda a estrutura tanto no aspecto positivo quanto aquele que precisamos melhorar”, explicou.
Dentre os pontos citados pelo juiz está a consolidação da necessidade de informações, e, dessa forma, a necessidade de mostrar a pesquisa de satisfação com magistrados acerca do NAT-Jus. Esse levantamento faz várias perguntas, como reconhecimento do Núcleo, assiduidade na utilização, a importância do parecer do NAT na tomada de decisão do juiz, qualidade desse parecer técnico e celeridade do tempo de resposta.
O magistrado apresentou ainda o corpo técnico de médicos membros do Núcleo de Apoio Técnico do PJMT, para que os juízes conhecessem esses profissionais e possibilitasse maior integração entre todos. “É preciso enfatizar a importância da consulta ao corpo técnico do NAT, ampliar o leque de informações e a viabilidade do ponto de vista prático com o propósito de levar mais e melhores razões para fundamentação das decisões”.
No relatório apresentado pelo juiz Jones por meio de gráficos consta os números de processos por comarcas e também por varas (com as 20 maiores demandas); pleitos respondidos por especialidade; por procedimento; cirurgias; consultas especializadas, exames diagnósticos; outras demandas e respostas administrativas (devoluções).
“A trajetória do NAT no contexto nacional tem sido muito positiva. Começamos em 2011 com doutor Túlio Duailibi, que foi quem trouxe a ideia e implantou o NAT em Mato Grosso, que é um dos pioneiros. Evidentemente, são necessários alguns aprimoramentos. Graças à sensibilidade da presidência do Tribunal de Justiça o NAT está presente na sede do tribunal e dentro desse contexto está muito bem em relação a outros estados”.
Um ponto que o juiz ressaltou foi o serviço de plantão de médicos que compõem o NAT e que estão à disposição dos magistrados e assessores durante à noite, fim de semana e feriado para prestar as informações necessárias.
De acordo com Jones Gattas, o workshop, no real sentido da palavra, é uma reunião de um grupo de pessoas interessadas em discutir determinado assunto. Nesse caso específico, “criar proximidade maior da linguagem técnica dos médicos com a dos juízes nessas questões de judicialização da saúde e dar efetividade às ações do NAT”.
Veja também:
Dani Cunha/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409