Atuação de juízes é destaque em Encontro
Na abertura do XVI Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso, autoridades do Poder Judiciário destacaram o ótimo trabalho dos magistrados do Estado que atuam nos Juizados. O desempenho refletiu no resultado do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ‘Justiça em Números’, colocando Mato Grosso em primeiro lugar entre os tribunais de médio porte em produtividade. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira (28 e 29 de setembro),O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Dirceu dos Santos ressaltou que se os Juizados estão no nível que estão se deve aos juízes que ali atuam e que fazem acontecer. O magistrado deu as boas vindas e agradeceu os juízes presentes, inclusive aqueles que se deslocaram de suas comarcas para prestigiar, somar e debater temas tão pertinentes que serão debatidos.
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O encontro visa o aprimoramento e discussão de questões relevantes. Queremos abordar a ênfase na gestão dos Juizados. Hoje o juiz é o gerente da sua vara, principalmente na Justiça que hoje visa números. É preciso não só capacitação jurídica. O juiz estuda o direito, mas muitas vezes pode ter dificuldades com a parte administrativa, por isso é preciso otimizar, ter algumas ferramentas para o conhecimento dos juízes na intenção que eles consigam maior produtividade que nós já temos. Somos o primeiro do país em produtividade e isso graças ao trabalho dos Juizados e queremos nos manter nesse ranking por isso o enfoque para aprimorar a máquina da justiça”, discorreu.
O encontro visa o aprimoramento e discussão de questões relevantes. Queremos abordar a ênfase na gestão dos Juizados. Hoje o juiz é o gerente da sua vara, principalmente na Justiça que hoje visa números. É preciso não só capacitação jurídica. O juiz estuda o direito, mas muitas vezes pode ter dificuldades com a parte administrativa, por isso é preciso otimizar, ter algumas ferramentas para o conhecimento dos juízes na intenção que eles consigam maior produtividade que nós já temos. Somos o primeiro do país em produtividade e isso graças ao trabalho dos Juizados e queremos nos manter nesse ranking por isso o enfoque para aprimorar a máquina da justiça”, discorreu.A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Marilsen Andrade Addario enalteceu a atuação dos juízes dos Juizados Especiais ao mencionar que merecem aplausos pelos resultados que têm apresentado. A magistrada falou dos números relativos à taxa de congestionamento de Mato Grosso em relação à média nacional e disse que esse resultado também é mérito dos Juizados.
“Nossa justiça está de parabéns. Os dados que hoje estão no CNJ são frutos do trabalho dos juízes para uma boa prestação jurisidicional. Estamos navegando a todo vapor para continuar nesse mesmo caminho”.O coordenador do Conselho de Supervisão, juiz Marcelo Sebastião Prado de Morais falou da importância do evento no que diz respeito à riquíssima troca de experiência entre os participantes com as palestras que ocorrerão nos dias do Encontro. Ele é um dos palestrantes e vai falar sobre questões da Turma Recursal, unidade em que atua. “A ideia é passar o que está acontecendo, o que temos visto, porque na verdade, na Turma Recursal, a gente vê o assunto macro”.
O relatório Justiça em Números também foi abordado pelo presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados de Mato Grosso (AMAM-MT), juiz José Arimatéa, na solenidade de abertura do evento. “A contribuição é de peso dos Juizados para o resultado do Justiça em Números pela Justiça mato-grossense de primeiro grau. Este é um Encontro profícuo e que seja um bom evento para discussões de vocês que atuam nesta seara tão importante para a sociedade”.Participaram da abertura do XVI Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso o desembargador Paulo da Cunha, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), Jaqueline Cherulli, a procuradora de justiça, Mara Lígia Pires de Almeida Barreto e o advogado Rafael Naves, presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-MT, além de demais juízes e servidores do Poder Judiciário.
Programação
Durante dois dias vão ser realizadas 6 palestras com juízes da área, quatro delas na quinta-feira (28). Depois da abertura oficial os dois coordenadores técnicos do evento, os juízes Hildebrando da Costa Marques e Mário Kono de Oliveira falaram sobre gestão no Juizado Especial Cível e Criminal, respectivamente.À tarde, a ‘Gestão de recebimento de iniciais para evitar fraudes processuais’ é o tema da palestra dos juízes do Juizado Especial Cível do Cristo Rei e do Jardim Glória, em Várzea Grande, João Bosco Soares da Silva e Viviane Rabello Esernhagen, respectivamente. Logo depois, o juiz do 3º juizado da Capital, Antonio Peleja Junior fala sobre “IRDR- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no âmbito dos juizados especiais”.
Na sexta-feira, às 8h30, o juiz do Juizado Especial Criminal da Capital (Jecrim), Mário Kono de Oliveira fala sobre ‘Diretrizes para Enfrentamento do Uso e Porte de Entorpecentes’, junto com a juíza do Juizado Especial de Alta Floresta, Milena Ramos Paro. Ainda pela manhã, às 10h20, o tema “Questões da Turma Recursal” reúne quatro juízes, Marcelo Sebastião de Morais, Edson Dias Reis, Valmir Alaércio dos Santos, Sebastião de Arruda Almeida, todos vinculados à área. O encontro termina à tarde com a participação de representantes da OAB-MT, Defensoria e Ministério Público com debates, definição dos enunciados e aprovação.
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Dani Cunha/ Fotos: Otmar de Oliveira (Agência F5)
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