Magistrados falam sobre demandas da Turma Recursal
Com foco na troca de experiências e informações entre os juízes, a segunda palestra do XVI Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso na manhã desta sexta-feira (29 de setembro), tratou sobre “Questões da Turma Recursal”. O coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juiz Marcelo Sebastião Prado de Morais explicou que a ideia é trocar dados e experiência com os colegas. Na oportunidade foram apresentados os trabalhos do órgão julgador, os desafios enfrentados e assuntos diversos pertinentes ao tema.
“Vamos falar também das matérias referentes a todo Estado, pois temos uma visão macro do sistema e o objetivo é trocar essas informações, passar o entendimento da Turma Recursal porque às vezes o colega não consegue saber o que nós estamos decidindo sobre determinada matéria, questão de valores e fatos do dia a dia”.
Marcelo de Morais apresentou a análise da taxa de congestionamento e a produtividade referente aos Juizados Especiais, um resultado positivo que refletiu positivamente colocando Mato Grosso em primeiro lugar entre os tribunais de médio porte, segundo o relatório Justiça em Números do Conselho nacional de Justiça (CNJ). “Isso é reflexo do trabalho de cada um dos juízes dos Juizados e não foi do dia para a noite. É um trabalho de ano a ano”, frisou.O magistrado destacou ainda que os Juizados Especiais são uma peça importante para o Poder Judiciário que recebe um número astronômico de causas e a celeridade apresentada é o resultado do sucesso. Conforme ele informou, com relação ao ano passado houve um aumento de quase 20% da procura pela população aos Juizados.
E com essa crescente procura fez-se pertinente o tema do Encontro este ano: gestão de gabinete. “O volume de ações é muito grande e o juiz precisa fazer uma boa gestão, um bom planejamento, porque senão se perde no meio do caminho. Essa é a importância de se trabalhar esse assunto justamente para tentar trabalhar com os colegas, dar ideias daquilo que funciona. Muitos juízes estão afastados a mais de mil quilômetros da Capital e não tem com quem compartilhar e dividir seus questionamentos. Esta é uma oportunidade, um auxilio e orientação que queremos oferecer a eles”, explicou.
O juiz Sebastião de Arruda Almeida, que também integra a Turma Recursal, por sua vez apresentou dados técnicos e os números recorrentes no órgão julgador, como por exemplo a evolução de processos recebidos. Em 2011 eram 10 mil processos, em 2013 esse número subiu para 21 mil processos, em 2017, até este mês de setembro já são 22 mil processos.Além disso, o magistrado falou das estratégias adotadas a partir de 2015 para o aprimoramento de trabalho, com vistas ao crescente número de ações; elaboração de planilhas de produtividade, redefinição das metas, relatório interno, métodos de julgamento e resultados alcançados.
Dani Cunha/ Fotos: Otmar de Oliveira (Agência F5)
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