Mutirão foca em redução dos números de violência
O primeiro dia do Mutirão do Sistema de Justiça pela Paz em Casa, iniciado nessa segunda-feira (5 de março) na Arena Pantanal, foi marcado pelo amplo trabalho em conjunto de todas as instituições envolvidas na proteção e defesa da mulher. Direcionado para a redução dos índices alarmantes de violência que sondam Mato Grosso e o Brasil – 5º país no ranking mundial de feminicídios, o evento é realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher) e parceiros.
“Todos nós estamos trabalhando para que os números da violência contra a mulher reduzam. Nossos números são muito tristes, ainda que nós saibamos que os números que aparecem são falsos em relação ao que se tem. É só uma ponta de um iceberg; embaixo é que está realmente o número verdadeiro. A redução desses números passa pela punição dos agressores e nós só conseguimos isso trabalhando nossa área-fim, com a conclusão de inquéritos e realização de audiências”, alertou a desembargadora Maria Erotides Kneip, responsável pela Cemulher. De acordo com dados da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), Mato Grosso registrou, em 2016, 49 ações penais de feminicídio. Em 2017, esse número saltou para 76, um aumento de 55%. As estimativas para este ano são negativas também, pois em apenas dois meses seis casos do crime já chegaram ao Judiciário mato-grossense.
A quantidade de processos distribuídos relativos à violência doméstica aumentou em 82,93% em apenas um ano. Em 2016, a CGJ registrou 3.925 processos distribuídos em Mato Grosso, sendo que em 2017 foram 7.180 processos.
Na avaliação da defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da instituição, o aumento das estatísticas é um indício de que as mulheres estão acreditando mais no trabalho do Estado e estão procurando os meios legais para enfrentarem o problema.“As mulheres saíram de dentro de casa, estão buscando esse amparo, porque antes a mulher vítima de violência doméstica lavrava um boletim de ocorrência e voltava para casa com seu agressor. Hoje, ela tem medidas importantes que a defendem, que protegem a integridade física dela. Nós tivemos aumento nas estatísticas porque elas estão acreditando na eficácia e na eficiência da lei”, observa a defensora.
Representando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a promotora Lindinalva Rodrigues permaneceu no local do mutirão no período vespertino, coordenando o trabalho do Núcleo de Promotorias de Violência Doméstica, presente na ação. Para ela, a união de todas as instituições em um só local fortalece o enfrentamento à violência contra as mulheres e traz, de fato, efetividade.
“Mostra um absoluto respeito à mulher enquanto sujeito de direitos, mostrando que todas as instituições, órgãos e poderes estão irmanados, unidos, para fazer com que ela se sinta a grande protagonista dessa história. A mulher que sofre a violência doméstica é a grande estrela da nossa atuação funcional. Nós existimos por conta dela e para levar um melhor acolhimento e um melhor enfrentamento para a situação de vulnerabilidade em que ela se encontra”, pontua a promotora.Órgão de primeiro contato com as mulheres em situação de violência, a Polícia Militar também colabora com o mutirão por meio de orientação e também na garantia da segurança ostensiva do local. O que pouca gente sabe é que a PM possui 1.300 policiais capacitados para atendimento às vítimas de violência doméstica. Além disso, mais de 15 mil pessoas já foram atendidas em palestras promovidas pela corporação sobre o tema.
“É uma semente que vai gerar frutos. Se há uma lei igual para todos, com os mesmos procedimentos, os órgãos estando um ao lado do outro permite que a pessoa faça tudo no mesmo dia, no mesmo lugar. A ideia facilita tanto para nós, que somos os órgãos do Estado, quando para a vítima, que é o nosso cliente. Essa é a primeira iniciativa, a ideia é ótima”, avalia o gerente de Direitos Humanos da Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar, tenente Michel Ernani Cardoso.O mutirão continua nesta terça-feira (6 de março), com todos os serviços pelos órgãos parceiros e ainda dando destaque à realização de uma audiência de retratação com 58 mulheres que manifestaram o interesse de retirar o processo contra o companheiro. A audiência será realizada às 14h pelo juiz Jeverson Quinteiro, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá.
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Mylena Petrucelli/Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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