Coplan apresenta PTA 2019 para sindicatos
A Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou reunião sobre o Plano de Trabalho Anual (PTA-2019) com sindicatos e associações representantes de classes do Poder Judiciário, na manhã de sexta-feira (25 de maio), na Escola dos Servidores. Na oportunidade, foi apresentado, de forma ampla, o orçamento disponibilizado para o próximo ano e demonstradas as despesas já pré-estabelecidas, as obrigatórias/essenciais e as discricionárias.Uma explanação acerca do arrocho que já existe com relação ao orçamento do próximo ano também foi mostrada aos presentes no intuito de se discutir quais são as melhores alternativas para a implementação das ações para 2019, conforme disse o coordenador da Coplan, Afonso Maciel.
Segundo o coordenador, na questão entre orçamento e demanda, a palavra de ordem é priorização em razão das despesas obrigatórias/essenciais, uma vez que estas passam a receber a destinação de 95% do orçamento, havendo pouca margem para as despesas discricionárias. “E essa pouca margem vai depender de começarmos a discutir quais são as prioridades trazidas pelos sindicatos e associações nesta reunião”, falou.
A presidente da Associação dos Servidores do Poder Judiciário (Aspojud), Jane Selma Barbosa, destacou a importância da reunião e de se discutir com as categorias questões relativas ao orçamento. “É uma excelente iniciativa, uma oportunidade que nós temos de estarmos discutindo o assunto, ainda mais este ano que temos a PEC do Governo, então é importante debater e até colocar alguns enfrentamentos que nós vamos ter”.
Sobre a questão da grande demanda, mas com o orçamento enxuto, a servidora disse que a intenção da Aspojud é a priorização das ações. “Com relação a servidores, o que se pretende é pensar em carreira. Temos um valor agregado com relação aos auxílios que não vão para a aposentadoria então nós temos que melhorar a questão da carreira dos servidores do Poder Judiciário”, disse.
Esta é a segunda fase da construção do orçamento anual do Poder Judiciário (reunião com as categorias). A primeira já ocorreu com a reunião de todos os coordenadores do TJ, que já estão analisando e vão apresentar todas as suas demandas. “Depois avançaremos, já com o teto fixado pelo governo, para num segundo momento apresentarmos à Presidência e na sequência, à comissão de orçamento para posteriormente apresentar ao Tribunal Pleno”, complementou Afonso.As reuniões para construção do orçamento 2019 do Judiciário têm como base o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O PTA é um instrumento que discrimina todas as ações que serão realizadas pelo judiciário no exercício do ano seguinte e compõe a Lei Orçamentária Anual (LOA). Para isso é necessário o envolvimento de todas as áreas, que enviam suas demandas, priorizando processos.
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Dani Cunha (Texto e fotos)
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