Bons exemplos são apresentados em Encontro
A apresentação de boas práticas marcou a última parte da programação do III Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Mato Grosso. Foram expostas, na tarde de sexta-feira (13 de julho), as ações implementadas em algumas comarcas do Estado que melhoraram o desempenho da prestação jurisdicional, com olhar voltado para o cidadão. O evento foi realizado no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá.
Os juízes Cristiane Padim da Silva e Pierro de Faria Mendes apresentaram em conjunto o projeto ‘Atuação Cidadã’, desenvolvido na Comarca de Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá). A magistrada teve a ideia enquanto lá jurisdicionava, mas foi removida para Tangará da Serra (239 km a médio-norte) e a ação teve a continuidade e execução de seu colega que lá está desde então.
O serviço de cidadania está em sua terceira edição e consiste em realizar diversos serviços no espaço do Cejusc, como confecção de documentos, corte de cabelo e uma série de outros atendimentos, além dos comumente já oferecidos pelo Centro, como mediação e conciliação. “O Atuação Cidadã reúne vários parceiros da iniciativa pública e privada. Bons exemplos são importantes ser repassados em oportunidades como esta, onde há a troca de experiências e ideias. Esse compartilhamento é fundamental e nos dá a certeza e a segurança de que é possível fazer um pouco mais, fazer diferente e o resultado é fenomenal”, falou Cristiane Padim, que atualmente está na Primeira Vara Criminal da Comarca de Tangará da Serra.
Para o juiz Pierro Mendes, quando uma ação dá certo, nada mais importante do que dividir isso com os colegas. “Temos muito a aprender e também a ensinar. A importância está em mostrar o que deu certo na minha comarca e o que pode render bons frutos em outras. Como já é sabido, o juiz de direito não pode mais ficar dentro de seu gabinete. É obvio que essa função é primordial, de dar decisões nos processos que nos são apresentados, mas a figura do Poder Judiciário é muito maior, ele tem que efetivamente participar da sociedade”, destacou.
O trabalho de mediação escolar, que tem resultado em bons frutos, foi apresentado pela gestora do Cejusc de Primavera do Leste (321 km ao sul), Marina Soares Vital Borges. Desde 2017 existe uma mediadora dentro de uma escola estadual e, ao todo, já foram feitas mais de 50 mediações. “Nosso objetivo é administrar conflitos na escola, seja entre professor/aluno, professor/coordenação da escola, aluno/aluno, trazendo para a instituição de ensino uma ferramenta mais inclusiva e menos punitiva para quem gera o problema”, explicou.Os resultados foram percebidos principalmente com a redução do número de atas de advertência. “Nós acreditamos na melhoria do ambiente escolar, trazendo mais professores para essa causa. Atuamos no foco do conflito para que os envolvidos entendam a importância da mediação”, complementou.
Segundo Marina, a intenção é formar alunos e professores mediadores para que sejam pessoas de dentro da própria escola a atuar diretamente nos conflitos que lá possam existir.
O III Encontro dos Cejuscs de Mato Grosso ocorreu na quinta e sexta-feira (12 e 13 de julho) e reuniu magistrados, gestores de Cejuscs, servidores, mediadores e conciliadores do Poder Judiciário.
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Dani Cunha/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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