TJMT reduz taxa de congestionamento no 1º semestre
No primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) cumpriu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicador que avalia a produtividade e eficiência da instituição. Nesse período, 21.855 processos foram distribuídos (casos novos), 22.858 foram julgados e 21.925 baixados, ou seja, houve a diminuição no estoque, tanto de processos físicos quanto de eletrônicos. A Meta 1 do CNJ determina que sejam julgados mais processos do que a quantidade de distribuídos. Além disso, a instituição já cumpriu 90% da Meta 2, que estipula que sejam julgados mais de 80% dos processos distribuídos até dezembro de 2015. O prazo para alcance da meta somente se encerra em dezembro de 2018.
Os números obtidos no primeiro semestre representam redução na taxa de congestionamento, que iniciou o ano em 52,8% e fechou o mês de junho em 48,7%, uma queda de 4,73 pontos percentuais.
A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto menor o índice, maior a facilidade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. O ideal é que o índice fique abaixo ou até em 50%.
No TJMT são 30 desembargadores, sendo que os três magistrados que compõem a Administração não entram na distribuição de processos, apenas a Vice-Presidência, mas com os recursos excepcionais. Quem explicou foi a coordenadora judiciária do TJMT, Karine Giacomelli Lima. “Quanto menor a taxa de congestionamento, menos processos e menos demanda represada. As câmaras criminais e cíveis têm alcançado excelentes resultados, fruto de um trabalho em equipe que tem sido feito pelos gabinetes, com as assessorias, bem como servidores das secretarias”, enfatiza Karine.
Karine Lima salienta que geralmente o segundo semestre é mais produtivo, já que no início do ano ocorrem as férias dos advogados e há mais feriados. Em especial neste primeiro semestre de 2018, quando houve a greve dos caminhoneiros e os jogos da Copa do Mundo de Futebol.
Segundo ressalta a coordenadora judiciária, esse bom desempenho é uma preocupação que o TJMT tem de cumprir todas as metas e, para isso, são realizadas diversas ações e trabalhos. “São adotadas medidas tanto pelos servidores de secretarias quanto pelos servidores que trabalham em gabinetes, com máximo empenho dos desembargadores que têm se preocupado muito com o cumprimento dessas metas. Eles têm realmente, como sempre, se dedicado, comprometidos em julgar e fazer a entrega para a sociedade dos serviços do Poder Judiciário”.
Esse ganho de produtividade também é atribuído à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que permite uma tramitação mais célere, dinâmica e uma atuação mais rápida das pessoas envolvidas, seja público interno ou externo. Segundo Karine, o processo eletrônico tem contribuído muito para a melhoria do desempenho do TJMT.
Além disso, o projeto de digitalização dos recursos possibilita o melhor desempenho do Tribunal de Justiça. Desde fevereiro de 2018 os processos físicos de Primeiro Grau, submetidos para o Segundo Grau, são convertidos em processos eletrônicos, mediante digitalização e inclusão no PJe, possibilitando celeridade processual e efetividade jurisdicional.
Para atingir esses resultados satisfatórios são desenvolvidas rotinas em conjunto. “Realizamos oficinas com os gabinetes, tanto em relação ao PJe quanto às ferramentas de gestão de gabinete. Fazemos o acompanhamento dos números com o Business Intelligence (BI), ferramenta utilizada pela Coordenadoria para geração de relatórios e dados processuais, encaminhamento de relatórios mensais aos gabinetes informando taxa de congestionamento, quantidade de processos por relator, estoque, quantidade de processos julgados, baixados, que são pesos diferentes. Tudo isso embasa o trabalho de cada desembargador”, finalizou.
Congestionamento - De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base. Ele tem analogia direta com uma caixa d’água, que quando dá vazão ao volume que entra e mantém um nível baixo, resulta numa baixa taxa de congestionamento. Ao contrário, quando não dá vazão ao que entra e ainda mantém um estoque alto, resulta numa alta taxa de congestionamento.
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Dani Cunha
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