Conferência debate Zoneamento Ecológico Econômico no Pantanal
O tema Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) no Pantanal foi debatido durante a Mesa 2 da Conferência Estadual sobre o Estatuto do Pantanal, realizada na tarde desta quinta-feira (11) no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa. O evento segue até sexta-feira (12) e tem o objetivo de discutir a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal. O presidente da ALMT, deputado Max Russi, presidiu a mesa ressaltou a importância das discussões que estão sendo promovidas durante os três dias de evento, enalteceu a qualidade dos participantes da mesa e suas contribuições.
O doutor em Engenharia Agrícola na área de Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável e pesquisador da Embrapa Digital/Unemat, João dos Santos Vila da Silva abriu sua palestra explicado o que é Zoneamento Ecológico Econômico, seus objetivos, legislação que rege um ZEE, a visão governamental, além de citar como se faz um ZEE e as dificuldades para que ele seja efetivado. “O ZEE tem como objetivo fundamental viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental”, citou. “A sustentabilidade é tida ainda como algo utópico, existe apenas no pensamento de alguns e na legislação, é muito difícil de ser colocado em prática, por isso é preciso envolver todos os atores da região”, acredita. 
Uma das debatedoras da mesa foi a procuradora do Estado, Glaucia Amaral, integrante da Comissão do Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), que afirmou ser de uma geração que acredita nos benefícios que o ZEE pode trazer, entretanto sabe que cada ponto do zoneamento tem custo, seja financeiro, seja social. “O ser humano se esquece na maioria das vezes que também é um animal, pensa tudo muito apartado, acredito que o ZEE confere a harmonia necessária dessa relação homem e meio ambiente, até para que o Pantanal sobreviva e consequentemente nós também sobrevivamos”, argumentou.
A segunda debatedora da mesa, a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, explicou que o Pantanal tem uma área de 150 mil km², com 35% de seu território no Estado de Mato Grosso, o restante em Mato Grosso do Sul, sendo que 15% da área mato-grossense é ocupada por pastagem para a atividade de pecuária extensiva e cerca de 6 mil hectares estão sendo usados para a agricultura. “Nos faltam diretrizes para identificar qual o perfil de quem vive no pantanal, e estamos abertos para discutir com a comunidade local o que eles querem produzir para garantir a diversidade da produção a verticalização econômica, mas também a preservação ambiental e a conservação da água”, apontou. Conferência – O evento se propõe a discutir apontamentos e aprimoramento do texto do Projeto de Lei 5.482/2020 (Estatuto do Pantanal) e que está em tramitação no Senado Federal. A promoção é da ALMT, Senado Federal, com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e demais parceiros.
Todo o evento está sendo transmitido ao vivo pelos canais de comunicação da ALMT: TVAL (canal 30.1), Facebook, site www.al.mt.gov.br e pelo canal do Parlamento no Youtube.
Programação:
Dia 11/11/2021
15h30 - Mesa 3: O Estatuto do Pantanal na relação entre comunidades tradicionais e biodiversidade pantaneira.
16h30 - Encerramento
Dia – 12/11/2021
8h30 - Recepção dos participantes
9 horas – Mesa 4: Produção sustentável nas diversas atividades econômicas Pantaneiras.
10h30 – Mesa 5: A proteção dos recursos hídricos e a influência dos regimes hidrológicos no Pantanal.
14 horas – Mesa 6: Susceptibilidade ao fogo das comunidades que compõem o Bioma Pantanal –biodiversidade pantaneira em risco.
15 horas até as 15h30 - Exposição de vídeo
15h40 até as 16h30 - Apresentação da Carta de Cuiabá
Veja matérias sobre o assunto
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br