Corregedoria em Ação dedica dia aos magistrados do Polo VI
No último dia do Programa Corregedoria em Ação no Polo VI, que abrange as comarcas da região de Tangará da Serra a equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso dedicou aos magistrados que jurisdicionam em Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Olímpia, Porto Estrela e Sapezal. Uma oportunidade de conhecer de perto os anseios e necessidades de cada operador do Direito e também dos jurisdicionados que utilizam o sistema Judiciário na região, além do compartilhamento de informações e atualizações. "Queremos entrelaçar ainda mais nosso relacionamento. Estarmos mais próximos de vocês, conhecendo seus anseios. Nosso planejamento é conquistar o Selo Diamante em 2022 e repassar a gestão com o melhor resultado. Resultado que é de todos nós. Servidores, magistrados, estagiários, terceirizados. Todos, fazendo seu melhor na busca de ofertar melhores serviços à sociedade. É pra ela que trabalhamos. Sou juiz de carreira e nesta sexta (10/12), completei 36 anos de magistratura. Estou feliz em podermos realizar mais. A Corregedoria abre as portas aos senhores e senhoras para receber sugestões e críticas. Queremos construir um Judiciário melhor", ponderou o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira.
O coordenador da CGJ, Flávio de Paiva Pinto, abordou temas como Metas do CNJ; Núcleo 4.0 e o Juízo 100% Digital. "Somos o melhor selo ouro dentre os Tribunais de Justiça do país. Somos de um Estado de dimensões continentais e ainda sim, somos os melhores. Ficamos em segundo quando se fala de médio porte, atrás de Brasília", relembrou Flávio, que continuou esclarecendo sobre busca por melhores resultados. "As entradas no Primeiro Grau representam 90% dos novos processos do Judiciário. E a gestão tem como premissa atuar nesta área. Transformação digital, magistrados e servidores estarão na ponta da internet. No Juízo Digital saímos de 13 para 89 unidades e devemos ampliar para todas as unidades no ano que vem, inclusive as criminais. Mas a adesão é facultativa", informou o gestor. Os temas Auditoria Remota; Ranking e Selos do CNJ ficaram a encargo do juiz auxiliar, Emerson Luis Pereira Cajango. O magistrado mostrou os bons números alcançados pelas varas da comarca da região. Também foram citados pontos a serem melhorados. "Temos 21 protocolos a serem seguidos, que podem nos auxiliar na busca por melhores resultados. Estamos qualificando os dados, que são nosso novo petróleo. Se soubermos qualificá-los e utilizá-los a nosso favor, teremos muito mais efetividade em nossas ações e consequentemente resultados positivos", ponderou Cajango. Ele ainda citou a Governança, Produtividade, Transparência, Dados e Tecnologia e ressaltou que quase 400 itens são exigidos pelo CNJ, diariamente acompanhados pelas equipes do TJMT.
Ao longo da pandemia a comarca de Tangará da Serra conseguiu digitalizar 13 mil processos com grande ajuda do Executivo de Tangará e da Central de Processamento Eletrônico (CPE), ligada à CGJ. O estoque processual da comarca diminuiu mais de 7 mil processos nesse período. Eles foram sentenciados, baixados e arquivados.
A juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, falou sobre as atribuições da pasta dela, temas ligados à Adoção e Violência Doméstica. "Nossa função não é fácil e temos uma responsabilidade enorme junto a este público. Temos que evitar a revitimização das crianças e mulheres. Tangará é uma sociedade solidária e com o apoio e auxílio de vocês manteremos bons resultados aqui", disse a juíza auxiliar sobre a comarca que julgou todos os júris ligados a Feminicídio. "Sobre o Busca Ativa nem todas as comarcas têm crianças com o perfil, mas o objetivo é encontrar um lar para estas crianças e terem o contato familiar, enquanto a solução definitiva não vem. Este convívio é importante para o desenvolvimento delas”, concluiu a magistrada. 
O juiz auxiliar da Vice-Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella representou a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ele falou sobre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) e apresentou dados sobre a temática. " Demandas repetitivas correspondem a 0,68% dos processos sentenciados pelo TJMT, apenas este índice é remetido ao STJ e STF. Este é um filtro muito bom e importante e o tempo médio de tramitação do recurso na Vice-Presidência é de 43 dias", o magistrado ainda exibiu vídeos que esclarecem a temática. A magistrada Cristiane Padim abriu o painel dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. "Devemos divulgar os métodos de soluções de conflito não apenas pela legislação, mas por acreditarmos nela. A magistrada explicou a estrutura do Nupemec e a relação com os Cejusc, que ficam nas comarcas. "É um sistema de Cidadania que devemos investir. Assinamos aqui um Termo de Parceria com a Faculdade de Educação de Tangará. É a sociedade se aprofundando mais neste tema". Ela ainda citou que o pré-processual existe no PJe desde Março de 2020.
O colaborador do Nupemec, João Gualberto Nogueira Neto, apresentou vários painéis. "Consigo monitorar quantos processo o Cejusc recebeu, trabalhou e resolveu. É um gerenciamento inteligente que nos indica vários caminhos a serem seguidos. Hoje podemos dizer que os Cejuscs têm 20,27% de acordos, enquanto a Justiça Comum obtém 11,25% de acordos”, revelou.
O encontro foi concluído pelo presidente do Nupemec, desembargador Mário Kono. "O Judiciário é outro e que bom que ele é outro. Estamos nos reinventando e conseguindo melhorar muitas coisas. Todos nós devemos participar deste momento que exige uma abertura para novas concepções e atitudes”, disse. Magistrados e servidores do polo analisaram positivamente o Programa Corregedoria em Ação. "Muito importante o que o corregedor nos deixou e leva daqui de Tangará. Foi uma estadia leve. Ele demonstrou conhecimento e compreendeu perfeitamente as peculiaridades de nossas comarcas do interior", disse a gestora-geral da Comarca de Tangará, Claudilene Fidelis.
“Essa vinda busca aperfeiçoar e buscar soluções para nossos problemas. A conversa com os magistrados foi muito clara e nos trará aperfeiçoamentos. Estatísticas e dados certamente serão utilizados no dia a dia de nosso trabalho“, disse o juiz de Barra do Bugres, Silvio Mendonça Ribeiro Filho. “Muito importante esta visita. Tivemos uma excelente oportunidade de mostrarmos a realidade de nossas comarcas e nossas necessidades“, disse o juiz da Comarca de Campo Novo do Parecis, Pedro Davi Benetti. "Os servidores compareceram em massa na reunião, os juízes estão satisfeitos por terem sido ouvidos, mostramos nossas agruras, nossos anseios e todos ganham com isto. A fiscalização não é feita apenas à distância, sobretudo, recebermos a orientação, principalmente, faz um diferencial muito grande", considerou a juíza-diretora do Foro de Tangará, Anna Paula Gomes de Freitas. Os juízes de Barra do Bugres, Sílvio Mendonça Ribeiro Filho e Arom Olímpio Pereira, Pedro Davi Benetti da Comarca de Campo Novo do Parecis e os juízes de Tangará da Serra, Anna Paula Gomes de Freitas, Leilamar Aparecida Rodrigues, Edna Ederli Coutinho, Anderson Gomes Junqueira, Francisco Ney Gaíva, Ângelo Judai Junior, Flávio Maldonado de Barros, participaram do Corregedoria em Ação.
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Ranniery Queiroz/ Fotos: Adilson Cunha
Assessor de Imprensa da CGJ/MT