Órgão Especial realiza primeira sessão judicial de 2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou nesta quinta-feira (11 de fevereiro) a primeira sessão judicial de 2021. A sessão plenária foi realizada por videoconferência e pôde ser acompanhada pelo canal do TJMT no YouTube (@tjmtoficial). Estavam em pauta 17 processos, sendo seis ações diretas de inconstitucionalidade e um incidente de arguição de inconstitucionalidade.
A desembargadora presidente, Maria Helena Gargaglione Póvoas iniciou a sessão agradecendo aos magistrados, servidores e operadores do Direito presentes na sessão. “Presto aqui minhas homenagens a todos que estão nessa sessão, o início de um novo ciclo de trabalho neste Tribunal.” Para abençoar essa primeira e as demais sessões que ocorrerão no ano, a desembargadora Clarice Claudino da Silva fez uma prece.
Na sessão, o quórum estava completo com 13 desembargadores presentes. São eles: Maria Helena Gargaglione Póvoas (presidente da Instituição), Maria Aparecida Ribeiro (vice-presidente), José Zuquim Nogueira (Corregedor-Geral da Justiça), Orlando de Almeida Perri, Rubens de Oliveira, Paulo da Cunha, Sebastião de Moraes Filho, Carlos Alberto Alves da Rocha, Clarice Claudino da Silva, Rui Ramos Ribeiro, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Márcio Vidal e Guiomar Teodoro Borges.
Instalado em fevereiro de 2019, o Órgão Especial se reúne sempre nas 2ª e 4ª quintas-feiras do mês.
A criação do Órgão Especial está prevista na Constituição Federal, conforme artigo 93, XI, que versa que no tribunal com número superior a 25 julgadores poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de vinte e cinco membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do Tribunal Pleno, provendo-se metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo tribunal pleno.
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Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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