Quarta Vara Cível de Rondonópolis vai digitalizar processos físicos
A Quarta Vara Cível da Comarca de Rondonópolis terá os processos físicos ainda existentes digitalizados e inseridos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico. A medida visa adequar a unidade à Estratégia Nacional do Poder Judiciário para 2021-2026 e aos princípios constitucionais da centralidade no cliente, foco no resultado, comprometimento com a instituição e cultura da inovação, dentre outros. Nesse período não haverá suspensão dos prazos processuais na unidade judiciária. Os trabalhos determinados devem ser finalizados no prazo de 60 dias desde seu início, podendo ser prorrogados a pedido, devidamente fundamentado, da gestora judiciária da unidade.
A digitalização e migração deverão obedecer regras voltada para que o produto final tenha qualidade como, resolução mínima de 200 DPI´s, padrão de tons de cinza; utilização de ferramenta tecnológica denominada M-DPF que se destina à migração dos metadados de autuação como, por exemplo, números únicos e datas de protocolos; além da importação de andamento e movimentos processuais do Sistema Apolo, utilizado para gerir os processos físicos.
O plano de trabalho será executado em cooperação e parceria entre os servidores e estagiários da Quarta Vara Cível, bem como os terceirizados lotados na Central de Administração, Central de Protocolo, Central de Mandados e Departamento de Tecnologia da Informação da Comarca. Finalizados os trabalhos, as equipes formadas para essa tarefa ficarão à disposição das demais varas que demonstrarem interesse pela digitalização e migração de seu acervo processual.
O Poder Judiciário de Mato Grosso alcançou a meta de menos de 1% dos processos físicos em tramitação. Com os processos tramitando em plataforma eletrônica não há necessidade de deslocamento das partes até os fóruns, reduz serviços na secretaria das varas permitindo que os servidores executem outras tarefas impulsionando os demais processos em trâmite eletrônico.
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Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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