Quarta etapa: TJMT finaliza provas orais do Concurso da Magistratura
Doze dias de arguições ao longo de 12 semanas marcaram a quarta e penúltima etapa do Concurso Público de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura de Mato Grosso, que é a fase das provas orais, encerrada nesta sexta-feira (13 de agosto). Neste dias, dez candidatos que integram o último grupo, definido por ordem de sorteio, foram avaliados pela Comissão Especial Examinadora e com isso, o certame avança e está cada vez mais perto de sua conclusão.Ao todo, 179 candidatos concorrem nesta quarta etapa, dentre os mais de cinco mil que realizaram a prova objetiva na primeira fase. Depois vieram as provas discursivas e de sentença cível e criminal, até as avaliações orais, que tiveram início no dia 28 de junho, com os candidatos divididos em 12 grupos para as arguições.
Concluir este concurso está entre as metas da gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do TJMT, que anunciou o reforço na contratação de magistrados para as comarcas do interior, priorizando o Primeiro Grau de Jurisdição. O edital prevê nove vagas, contudo a presidente anunciou a intenção de chamar 25 juízes e ressalta a importância dessas contratações.
“Hoje concluímos mais uma etapa deste concurso. Não medimos esforços para a continuidade do certame, cumprindo os protocolos necessários e primando pela saúde dos participantes e de todos os envolvidos nesse processo. Em breve poderemos contar com novos juízes no interior, que é onde a população necessita de uma prestação jurisdicional mais eficiente. O nosso compromisso com a primeira instância é pensar no cidadão que procura a justiça. Parabéns a todos os candidatos que se dedicaram e chegaram até aqui. Agradeço também à Comissão Examinadora e toda equipe pela condução dos trabalhos, tudo feito com muita seriedade, transparência e lisura”, destaca a presidente.E foi justamente o que o candidato do Estado de São Paulo, Leandro Francisco Ambrósio afirmou. “Temos que exaltar a lisura do certame, todo o procedimento adotado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso para a feitura do presente concurso. Não há como não visualizar a transparência dessa prova oral. Acredito que a divulgação ao vivo pelo Youtube é um marco na história do Poder Judiciário. É a primeira prova de concurso da magistratura que tenho notícias que foi transmitida pelo Youtube e o TJMT está de parabéns”, diz.
A candidata do Rio Grande do Norte, Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador conta que o desejo de ingressar na carreira da magistratura surgiu desde o curso de Direito e desde então, sua trajetória tem sido de muito estudo, como ela mesma disse, após a arguição. “Fica o sentimento de muita gratidão e alívio por todo esforço que a gente entrega para chegar até aqui. É abdicação da vida pessoal, tem que conciliar com o trabalho, mas vale a pena porque é um passo que a gente precisa dar para a realização do sonho. No meu caso, que já ingressei na faculdade com esse sonho da carreira da magistratura, direcionei meus esforços para chegar neste momento e me sinto muito gratificada porque exercer a função jurisdicional é muita responsabilidade, então exige de nós essa preparação, a necessidade de saber lidar com esses momentos de pressão”, avalia.
Comissão Especial Examinadora - Todos os candidatos que fizeram a prova oral foram avaliados pelos membros da Comissão do concurso: desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha (presidente), Guiomar Teodoro Borges e Gilberto Giraldelli e o advogado Ulisses Rabaneda, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Ao final da sessão pública eles fizeram um balanço final sobre as arguições e ressaltaram o nível dos candidatos. Também comentaram sobre o momento vivido em decorrência da pandemia da Covid-19, que impôs essa nova modalidade de realização da prova oral, de forma on-line, com a conclusão dos trabalhos de forma exitosa, sem nenhuma intercorrência ou contratempo.
O presidente da Comissão, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, recordou o início desta fase, com o sorteio da ordem de arguição e todas as novidades trazidas neste novo momento vivenciado por todos. “Começamos no dia 14 de junho com o sorteio da ordem de arguição, já numa nova etapa criando programa de computador para que não precisasse da presença física para esse sorteio. Agradeço a disponibilidade do doutor Ulisses Rabaneda que esteve em plenário todos os dias de proa. Agradeço à grande equipe que precisou ser mobilizada para que pudéssemos realizar essa etapa, sem qualquer contratempo. Tudo está mudando, é uma nova visão e quem sabe isso não será amanhã o novo normal? Só tenho a agradecer a todos que participaram dessa fase”, disse o magistrado.
Para o desembargador Guiomar Teodoro Borges, “apesar da dificuldade por conta da adaptação dessa nova realidade que exigiu essa questão sanitária conseguimos realizar sem dificuldade e incidentes a prova oral, inclusive com segurança e com todos os cuidados para os candidatos. Tudo transcorreu dentro da normalidade e agora estamos na expectativa para o resultado final. Verificamos um nível muito bom dos candidatos e estamos selecionando quadro bom quadro de futuros juízes para nossa magistratura.”
Além de parabenizar os candidatos, o advogado Ulisses Rabaneda agradeceu toda equipe do Tribunal de Justiça que esteve envolvida neste certame. “São várias pessoas que se reuniram e trabalharam para possibilitar que a prova oral fosse realizada nesse momento de pandemia. Um agradecimento especial à Comissão Examinadora, a forma como o desembargador Carlos Alberto conduziu os trabalhos e chegamos ao final dessa jornada com o sentimento de missão cumprida. Fica a aqui meu especial agradecimento e falando em nome da OAB-MT, de todos os advogados pela forma que vem sendo realizado esse concurso, que vai gerar através desses candidatos, que são muito preparados, serviços de qualidade para a população e para a advocacia.”
O desembargador Gilberto Giraldelli também ressaltou a importância dos novos juízes para Mato Grosso e todo o trabalho realizado para a conclusão do certame. “Quero externar a satisfação de ter participado desses trabalhos, um trabalho hercúleo porque além disso tivemos a pandemia, uma situação ímpar e conseguimos conciliar esse grande número de candidatos para a realização da prova oral. Fica aqui a certeza de que o nível dos candidatos foi muito bom e teremos a possibilidade de trazer novos integrantes para o Poder Judiciário que vão somar aos nossos já valorosos juízes que trabalham no nosso Estado e engrandecerão sobremaneira o nome da nossa instituição”, afirmaProvas - As rodadas de arguições tiveram início no dia 28 de junho e foram realizadas sempre as segundas e sextas-feiras, sendo avaliado um grupo de candidatos por dia. Todas as avaliações foram transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube e em razão da pandemia da Covid-19 não foi permitida a presença de público para assistir a prova oral.
Sorteio - Os pontos do conteúdo programático para arguição deste último dia de prova foi atribuído aos participantes mediante sorteio realizado nessa quinta-feira (12 de agosto) e transmitido pelo canal oficial do TJMT no Youtube. Foram sorteados os números correspondentes às matérias vinculadas ao referido ponto, para as respostas dos candidatos durante a prova oral. Os sorteios dos pontos ocorreram sempre 24 horas antes da data da prova oral.
Calendário – No dia 19 de agosto de 2021 será divulgado o resultado da prova oral. A avaliação dos candidatos inscritos nas vagas reservadas aos candidatos negros, que se autodeclararam pretos ou pardos, ocorrerá no dia 30 de agosto. Nos dias 2 e 3 de setembro será o prazo para recurso quanto ao resultado da avaliação/autodeclarações.
A análise de títulos se dará no período de 1º a 14 de setembro, com a divulgação do resultado da análise no dia 17. Será aberto prazo para recurso referente ao resultado da avaliação de títulos, nos dias 21 e 22 de setembro.
O resultado final do concurso será divulgado no dia 30 de setembro de 2021 e a homologação se dará no dia 7 de outubro.
Todos os atos relativos ao concurso em questão serão divulgados, por meio de editais, no Diário da Justiça Eletrônico de Mato Grosso (DJE-MT).
Medidas de segurança – Durante todos os dias de prova oral e conforme previsto em edital, os candidatos adotaram os protocolos de segurança como forma de prevenção ao coronavírus. Foi obrigatório o uso correto e permanente de máscara facial, bem como a higienização adequada das mãos, uso de álcool 70%, distanciamento social de no mínimo 1,5 metro, proibição de aglomeração, entre outros.
Informações - Os atos referentes ao concurso constam nos editais N. 01/2021/CMAG e Anexos I e II; N. 02/2021/CMAG e Anexos e N. 03/2021/CMAG, publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição nº 10996, do dia 10 de junho de 2021 (leia AQUI).
Confira AQUI como foi o último dia de arguições
Veja mais matérias sobre as provas orais:
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br