148 anos: avanços tecnológicos permitem ao Judiciário atender cada vez mais rápido e melhor
Neste domingo (1º de maio), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso completa 148 anos de instalação, um período marcado por expressivos avanços, em especial no quesito tecnológico. A data marca também uma importante virada de chave no Judiciário estadual, com a implantação do Juízo 100% Digital em todas unidades judiciárias. Toda essa evolução permitiu ao Judiciário mato-grossense atender a sociedade de maneira cada vez mais rápida, e com qualidade.
A era da informatização no Poder Judiciário Estadual trouxe, além de mais agilidade, muitas outras possibilidades. Agora, quase 15 décadas depois, todas as unidades podem trabalhar com o Juízo 100% Digital, uma importante inovação que permite a realização de todos os atos processuais por meio virtual. Dessa forma, toda e qualquer demanda do processo pode ser realizada por meio digital, sem a necessidade de partes e advogados se deslocarem até o fórum. Tudo muito rápido, fácil e com mais comididade.Além disso, o Judiciário de Mato Grosso praticamente aboliu a utilização de papel. Quase todos os processos em trâmite são digitais e os 300 juízes e juízas que atuam no Estado contam com tecnologia – principalmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe) – para dar celeridade aos trabalhos.
“Nós já estamos no futuro, e o futuro requer resultados e principalmente a satisfação do cidadão atendido pela Justiça. Essa é a principal evolução do Poder Judiciário nestes 148 anos. A certeza de que estamos acompanhando as mudanças do mundo, com uma Justiça cada vez mais moderna, célere, sustentável e inclusiva”, destaca a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas. Ao longo das últimas décadas foi possível constatar uma revolução judicial tomando corpo: dos papéis em branco aos papéis com lauda, dos textos manuscritos à introdução da máquina de escrever, dos textos datilografados aos textos elaborados no computador e impressos. E hoje, em plena consolidação do PJe, dos arquivos produzidos em computador e anexados virtualmente no sistema eletrônico, de qualquer lugar do mundo, a qualquer hora, bastando o acesso à Internet. Quem diria que audiências e julgamentos poderiam ser feitos pela Internet?
Inclusive, essa modernização permitiu a recente integração dos inquéritos policiais ao processo judicial. Também passou a permitir que mais serviços fossem oferecidos à população, como o aplicativo SOS Mulher, um aliado às vítimas de violência doméstica no Estado. Equidade – A busca pela equidade de gênero – um anseio coletivo que cada vez mais ganha relevância na sociedade – também tem sido foco do Judiciário mato-grossense. Apesar de completar 148 anos de instalação, há apenas 53 anos as mulheres passaram a integrar o quadro de magistrados, com a nomeação da primeira juíza do Estado – e uma das primeiras do país – em 1969: Shelma Lombardi de Kato, hoje desembargadora aposentada.
“A minha vida no Poder Judiciário foi toda de emoções. A cada julgamento era uma preocupação e a cada resultado que ajudasse a restabelecer a Justiça, era para mim um acontecimento”, afirma a magistrada.
Fundado em um tempo em que as mulheres muito pouco podiam, em diversas ocasiões a instituição julgou situações que hoje seriam vistas como incoerentes, como o caso em que uma mulher recém-casada precisou comprovar na justiça a sua virgindade para não ter seu casamento anulado (saiba sobre essa história neste link).
No combate à violência contra a mulher, a Justiça de Mato Grosso é pioneira na aplicação da Lei Maria da Penha e em 2021 ganhou destaque no Conselho Nacional de Justiça por ter o melhor desempenho das varas exclusivas de violência doméstica.
E, além das decisões que mudam as perspectivas das mulheres na sociedade, o Judiciário mato-grossense vem aumentando a participação feminina no seu dia a dia, e no biênio 2021/2022 é presidido por duas magistradas: as desembargadoras Maria Helena Póvoas (presidente) e Maria Aparecida Ribeiro (vice-presidente).
Atualmente, das 30 cadeiras do Tribunal de Justiça, nove são ocupadas por mulheres. E na Primeira Instância, dos 300 juízes, 107 são mulheres.
Juízo 100% Digital: A partir desta segunda-feira (dia 2), o Juízo 100% Digital poderá ser expandido para todas as unidades do Primeito Grau do Poder Judiciário.O Juízo 100% Digital é uma inovação no Poder Judiciário de Mato Grosso, que aproxima cada vez mais a população da Justiça, graças à facilidade que essa modalidade de tramitação processual totalmente eletrônica permite. A parte do processo tem o poder de escolha para que a ação seja realizada de forma remota, o que traz benefícios como celeridade, segurança, economia de tempo e recursos.
No Juízo 100% Digital todos os atos processuais são realizados exclusivamente pela internet, desde o protocolo da ação, notificações, intimações, atendimentos, audiências e sessões de julgamento. A tecnologia permite que partes e advogados falem diretamente na secretaria da vara com os servidores ou que tenham audiência com o magistrado. Tudo de forma on-line, dentro do horário de expediente do Poder Judiciário.
Crescimento – Instalado em 1º de maio de 1874, quando o Brasil vivia sob o regime imperial e era governado por Dom Pedro II, o Poder Judiciário de Mato Grosso acompanhou a mudança para a República e todas as transformações do País e do Estado.
A instituição também se transformou para levar justiça a todos os cidadãos e cidadãs, e para aumentar a qualidade dos serviços prestados. Com o passar do tempo, ampliou sua estrutura e, de grandes territórios com poucas comarcas, acabou dividindo essas regiões de forma a multiplicar sua eficiência. Hoje são 11 polos e 79 comarcas que distribuem os serviços da Justiça em todo o Estado de Mato Grosso
Ao longo desse período, foi preciso aumentar o número de colaboradores. Atualmente o Judiciário conta com 4.556 servidores e servidoras, 3.177 colaboradores e colaboradoras e 300 juízes e juízas que trabalham diuturnamente para fortalecer a Justiça Estadual.
Poder Judiciário de Mato Grosso, 148 anos. A gente muda porque o mundo muda.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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