Poder Judiciário de Mato Grosso
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19.07.2011 11:52
Operadores do direito destacam vantagens do acordo|
A implantação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, a ser realizada nesta quarta-feira (20 de julho), vai ao encontro dos anseios dos operadores do direito, que vêem a conciliação como a forma mais rápida e eficaz de se alcançar a pacificação social. De acordo com o advogado Marcos Davi Andrade, a morosidade do litígio, além de gerar prejuízo emocional e financeiro para as partes, resulta em sentimento de impunidade na sociedade.
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Para a conciliadora Karla Paloma Busato, que atua no Complexo Maruanã, em Cuiabá, a conciliação é a forma mais simples e rápida para solucionar os conflitos. Entre as vantagens destacadas pela conciliadora estão a economia de tempo e de recursos. Karla lembra que, na conclusão de um processo, a sentença do juiz normalmente dá ganho de causa a uma parte, em detrimento da outra. Já na conciliação, ela observa que as duas partes ganham, já que para chegarem a um consenso, ambas precisam ceder um pouco.
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| A instalação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que terá a atribuição de desenvolver a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, instituída pela Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está marcada para as 15 horas, no anexo administrativo Desembargador António de Arruda, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. |  |
O Núcleo de Conciliação será presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, coordenado pelo juiz Hildebrando da Costa Marques e terá como suplente a juíza Adair Julieta da Silva. Sua criação foi deliberada pelo Tribunal Pleno na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2011, em consideração ao artigo 7º da Resolução nº 125 do CNJ, que prevê a disseminação da cultura da conciliação e da mediação, instrumentos que propiciam a pacificação dos conflitos e não apenas a solução do processo judicial.
O Núcleo Permanente do Poder Judiciário Estadual será vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça. Contará com uma equipe multidisciplinar, formada por magistrados ativos ou inativos e servidores do quadro, por indicação do presidente do TJMT. O mandato será de dois anos, coincidido com o biênio administrativo do Poder Judiciário. O exercício das funções junto ao núcleo não será remunerado.
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Fotos: André Romeu/Agência Phocus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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