Aposentados vítimas de descontos ilegais encontram ajuda na Expedição Araguaia-Xingu

A aposentada Joana Bernardina, de 68 anos, carregou por meses a incerteza sobre os valores que eram descontados do seu benefício. “Tinha mês que eu nem recebia. Aí quando eu ia lá pegar o dinheiro, não tinha nada. Agora, da última vez que eu peguei, só veio R$ 592 de um salário mínimo que era pra ser”, conta, aliviada por finalmente ter onde pedir ajuda.

Assim como ela, dezenas de idosos buscaram atendimento durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), coordenada pela Justiça Comunitária. O projeto leva serviços jurídicos e sociais a comunidades distantes, onde o acesso à Justiça costuma ser uma travessia longa.

Na primeira etapa da expedição, realizada no início de outubro, Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, INSS e outros órgãos atuaram lado a lado, permitindo que problemas antes ignorados fossem identificados e resolvidos no mesmo dia.

A defensora pública Maria Alessandra Silvério, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor em Cuiabá, foi uma das profissionais que atendeu casos de idosos vítimas de empréstimos fraudulentos e descontos indevidos em benefícios previdenciários.

“Mato Grosso bate recorde de golpes bancários. Meus maiores assistidos são idosos. No caso de dona Joana, por exemplo, olha o tanto de empréstimo que tem na conta. Ela estava pagando desde 2018 um empréstimo de um cartão que nunca usou. Já fiz a ação hoje. Em um caso parecido, o juiz mandou devolver o dinheiro pago a mais”, relata.

Segundo a defensora, o caso de dona Joana ilustra uma prática comum: a repetição de microempréstimos ou transações duplicadas em nome de idosos que raramente consultam suas contas.

“Ela fez um empréstimo de R$ 50 em um banco e no mesmo dia fizeram outro no mesmo valor, com os dados dela. Ninguém faz dois empréstimos iguais no mesmo dia. Isso é uma transação atípica. Por isso processamos o banco, porque há uma relação de confiança que foi quebrada”, explica Maria Alessandra.

Enquanto a defensora redigia a petição ali mesmo, na sala de aula da Escola Estadual Professor Gerson Carlos da Silva, dona Joana nutria a esperança. “É muito bom, né? Perto de casa. Tá mais fácil. Hoje em dia é difícil resolver as coisas, mas agora eu vou confiar que vai. Vou conseguir. Graças a Deus”, disse. 

A cena se repete em cada parada da Expedição. Dezenas de atendimentos jurídicos são feitos, transformando o espaço em uma grande sala de cidadania. Ali, idosos reencontram direitos perdidos e redescobrem a esperança.

“A justiça é que resolve todo problema. Porque eu corri atrás e agora consegui resolver os meus. Eu confio na justiça”, resume dona Joana, com a voz firme de quem, depois de tanto tempo, voltou a acreditar.

Segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu

A segunda etapa da Expedição Araguaia-Xingu acontece em novembro, e seguirá levando atendimentos jurídicos, orientações e esperança às comunidades ribeirinhas e rurais do estado, provando que quando o poder público se aproxima, a justiça realmente acontece.

Compõem a lista de parceiros e instituições participantes a Casa Civil, a Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) — nas áreas de Cultura e Esporte —, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa Imuniza Mais, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Integram ainda o grupo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), o Programa Verde Novo, a Companhia de Polícia Ambiental de Tangará da Serra, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o Detran-MT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Exército Brasileiro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Somam-se aos parceiros a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a Caixa Econômica Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, a Aprosoja e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A relação de colaboradores contempla também a Energisa, as Prefeituras de Campinápolis e de Bom Jesus do Araguaia, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

As fotos da Expedição você confere no Flickr do TJMT

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