Cejuscs de MT também realizarão audiências de interesse público na Semana Nacional da Conciliação
O Poder
Judiciário de Mato Grosso
terá pautas voltadas para resolução de conflitos que atendam não apenas aos interesses
privados, mas que alcancem um grande número de pessoas ou envolvam também
direito público. As audiências ocorrerão durante a XX
Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 3 a 7 de
novembro.
Nesses dias ocorrerão audiências de
mediação e conciliação nas áreas de família, superendividamento, meio ambiente,
além de mutirões fiscais, de improbidade administrativa e outros temas, nos
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Poder
Judiciário de Mato Grosso.
Link para o mapa dos pólos:
O Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato
Grosso, órgão gestor da Política Autocompositiva no Estado de Mato Grosso conta
com 49 Cejuscs, que realizam ações para estimular as mediações e conciliações não
apenas nas campanhas, mas durante o ano todo. Todas as 79 comarcas do Estado
são atendidas, seja de forma presencial (nos fóruns das cidades) ou por meio do
Cejusc Virtual.
Como
conciliar antes de entrar com ação judicial
A expectativa para a campanha é que haja
um maior número de conciliações em processos judiciais.
No entanto, existe também outra forma
de conciliação: a pré-processual, que acontece antes mesmo de o processo
ser aberto na Justiça. Nesse caso, a própria pessoa interessada procura
resolver o conflito com a ajuda de conciliadores ou mediadores judiciais, de
maneira simples, rápida e sem precisar entrar com uma ação judicial.
Nestes casos, os interessados podem
procurar um Cejusc presencial ou virtual para agendar a audiência de
conciliação. Ao final o acordo será homologado por um juiz.
Saiba mais no portal do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMT): https://portalnupemec.tjmt.jus.br/
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Lídice Lannes
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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