Mato Grosso participa de encontro regional de Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal

O Poder Judiciário de Mato Grosso vai participar do Primeiro Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal, que será realizado de 29 a 31 de outubro de 20205, em Belém (CPA).

O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Escola Judicial do Estado do Pará (EJPA), e é voltado para magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mediadores(as) acadêmicos(as), estudantes de Direito, representantes de organizações não-governamentais (ONGs), agências governamentais e público em geral dos noves estados que compõem a Amazônia Legal.

O juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar, membro da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMT, representará o Poder Judiciário no encontro e apresentará a boa prática “Multidisciplinariedade e cooperação interinstitucional na atuação da Comissão Reginal de Soluções Fundiárias do PJMT”.

A exposição ocorrerá no dia 29 de outubro, das 17h05 às q9 h, durante a Mesa 3 – Resolução 510/23 do CNJ e Experiências das Comissões da Amazônia Legal. A apresentação destacará o trabalho integrado realizado em Mato Grosso, que envolve magistrados, servidores, representantes de órgãos públicos e instituições parceiras na busca de soluções dialogadas e sustentáveis para conflitos fundiários.

O juiz Eduardo Calmon foi indicado para representar Mato Grosso pelo presidente da Comissão, desembargador José Luiz Leite Lindote. O corregedor-geral da Justiça e a juíza auxiliar coordenadora da Comissão, Myrian Pavan Schenkel, participam, no mesmo período, do 96º Encontro do Colégio Permanente de Corregedoires-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), e do  8º Fórum Fundiário Nacional, os dois eventos serão realizados na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 29 e 31 de outubro de 2025.

A Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de MT vem se destacando nacionalmente pela atuação pautada na cooperação interinstitucional e na abordagem multidisciplinar. Um exemplo dessa prática foi a visita técnica realizada em Nova Olímpia, em parceria com a Comissão Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para mediação de demandas coletivas envolvendo ocupações urbanas.

O evento busca promover o diálogo interinstitucional sobre os desafios fundiários na Amazônia Legal, com foco nas atribuições das comissões de soluções fundiárias, conflitos agrários, regularização fundiária, titulação de territórios coletivos, impactos socioambientais e o papel do Judiciário na mediação e prevenção desses conflitos. 

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