Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso sedia o 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – Fonamec, entre os dias 26 e 28 de novembro, em Chapada dos Guimarães. Composto por presidentes, coordenadores e membros de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs), bem como magistrados coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, o fórum tem como objetivo principal promover discussões e disseminar boas práticas para aprimorar os trabalhos prestados à sociedade.

Realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o 18º Fonamec contará com uma programação intensa de palestras, oficinas e debates. O destaque deste ano será o lançamento do Prêmio Consensualidade, criado pelo Nupemec do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para estimular a criação de soluções criativas e desempenhos de excelência na aplicação dos métodos consensuais de solução de conflitos entre magistrados, mediadores e conciliadores.

Recepção e abertura

Na quarta-feira (26), os participantes poderão fazer o credenciamento a partir das 16h30. A solenidade de abertura será às 18h, seguida do painel intitulado “Raízes de aroeira: do diálogo à restauração”, que terá como expositora a desembargadora do TRF 3 e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mônica Autran Machado Nobre. Ela irá palestrar sobre o “Panorama da Política Judiciária da Solução Apropriada de Conflitos”.

Outro expositor deste painel será o desembargador do TRT/RJ e conselheiro do CNJ, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que proferirá palestra com o tema “Justiça Restaurativa e o Conselho Nacional de Justiça: uma Política Pública Necessária à Pacificação de Conflitos”. O moderador do painel de abertura será o presidente do Fonamec e desembargador do TJ de Pernambuco, Erik de Souza Dantas Simões.

Programação – segundo dia

A manhã contará com dois painéis. O primeiro, às 9h, terá como expositores os desembargadores Humberto Dalla Bernardina de Pinho (TJRJ) e Mário Roberto Kono de Oliveira (TJMT), que proferirão palestras com os temas “O STJ e os Enunciados que Orientam a Mediação e a Arbitragem” e “Autocomposição e Direito Administrativo: Novos Paradigmas na Gestão do Interesse Público”, respectivamente. A moderadora será a juíza Marília Garcia Guedes (TJDF).

O painel marcado para as 10h40 trará a palestra “Consensualismo e Segurança Jurídica: o Papel das Mesas Técnicas na Governança da Saúde", que será proferida pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) Valter Albano e Guilherme Maluf, com moderação do secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

Ainda na quinta-feira (27), no período da tarde, estão previstos três painéis. Às 13h30, o juiz do TJMG Juliano Carneiro Veiga abordará o tema “15 Anos da Resolução 125/2010 do CNJ: Avanços e Desafios", e a doutoranda em Direito pela USP Danieli Rocha Chiuzuli fará palestra com o tema  "Presente e Futuro da Mediação Judicial no Brasil: Balanço das Políticas Judiciárias da Resolução 125/2010 do CNJ e Agenda de Desafios". A juíza do TJMT e auxiliar da Presidência do CNJ, Viviane Brito Rebello, será a moderadora.

Às 14h50, o painel contará com duas palestras: a primeira com o tema “Objetivos da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses: Avanços e Retrocessos”, com a juíza do TJSP Valéria Ferioli Lagrasta, enquanto a segunda abordará “O Papel Estratégico dos Nupemecs no Sistema de Justiça Multiportas”, tendo como expositora a juíza coordenadora do Nupemec/TJMT, Cristiane Padim da Silva. A desembargadora do TJMT, Clarice Claudino da Silva fará a moderação.

Finalizando os trabalhos do segundo dia do Fórum, às 17h30 o desembargador Roberto Portugal Bacellar (TJPR) proferirá a palestra “A Mediação, o Tratamento de Conflitos e a Provenção (prevenção-pró) de Litígios”, com moderação do juiz do TJ de Goiás Eduardo Peruffo.

Encerramento e oficinas

O último dia do 18º Fonamec começará com a reunião administrativa para dirimir questões internas do Fórum, na manhã do dia 28 de novembro. Às 9h, haverá oficinas e grupos focais com os formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), o juiz Vladimir Santos Vitovsky (TRF2) e o pedagogo Fernando de Assis Alves, e com a equipe da Fundação Getúlio Vargas.

O encerramento do evento será às 11h, com a cerimônia de premiação dos Cejuscs e mediadores judiciais do Poder Judiciário de Mato Grosso. 

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