Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Um reconhecimento de paternidade socioafetiva realizado nesta quinta-feira (06 de novembro), durante a segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, emocionou quem acompanhou o atendimento na Agrovila de Jacaré Valente, em Confresa (1.027km de Cuiabá). A agente de saúde Deborah da Silva Rocha Cantuário, 27 anos, teve oficialmente o nome do agricultor Manoel dos Santos Cantuário, 59 anos, incluído na certidão de nascimento após mais de 20 anos de convivência familiar. Ela, que já carrega na tatuagem uma homenagem ao pai socioafetivo, passará a contar também com o nome dele nos documentos pessoais. "Eu sou parte das suas vidas. E vocês são toda minha história", traz a inscrição no braço, que faz referência também à mãe biológica, Silvany Francisca da Silva, 45 anos.

Deborah foi ao posto de atendimento do Poder Judiciário ainda no primeiro dia, após saber que a expedição oferecia o serviço. “Quando vi que teria reconhecimento de paternidade, perguntei se o socioafetivo também era possível. Reuni todos os documentos e vim. Esse era meu sonho desde criança”, afirmou emocionada.

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A mãe de Deborah explicou que a filha tinha quatro anos quando as duas saíram de Cuiabá e foram morar na zona rural de Confresa. “Ele sempre tratou a Débora como filha. Nunca fez distinção. Quando alguém questionava, ele dizia: ‘Ela é minha filha. Pai é quem cria’”, relatou Silvany.

Com a convivência diária, Manoel passou a ocupar o papel paterno. A família conta que o vínculo sempre foi natural e reconhecido socialmente, mas faltava a formalização. Deborah, já adulta, decidiu iniciar o processo quando foi informada sobre os atendimentos disponibilizados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na expedição.

Durante a assinatura do termo de reconhecimento, Manoel destacou a importância de oficializar o vínculo que já existia na prática. “Ela é filha que Deus me deu. Pai não é só sangue, é quem cuida e está presente”, afirmou.

Com o procedimento concluído, Deborah passou a se chamar Deborah da Silva Rocha Cantuário. “Ele me educou, me deu valores e amor. O sobrenome só confirma o que sempre foi verdadeiro”, disse.

Confira os parceiros da Expedição nesta segunda etapa

Ato de amor e garantia de direitos - O juiz coordenador da Expedição, José Antônio Bezerra Filho, presenciou o momento do reconhecimento e destacou a importância da paternidade socioafetiva, amparada pela legislação vigente. “A afetividade é um ato de amor. Hoje, por meio de resolução do Conselho Nacional de Justiça e da atuação da Corregedoria-Geral de Justiça, é possível ter dupla filiação no registro: o pai biológico e o pai afetivo”, explicou.

O magistrado ressaltou que o reconhecimento gera direitos e deveres para ambas as partes. “Esse reconhecimento produz efeitos, inclusive sucessórios, da mesma forma que ocorre na filiação biológica. É um ato de justiça e também de afeto”.

Ele destacou ainda o impacto da ação em uma comunidade distante da sede do Judiciário. “Se nós não estivéssemos aqui, talvez ela guardasse esse desejo por uma vida inteira. O papel da Expedição é levar o Judiciário onde as pessoas estão e transformar histórias. São momentos únicos, que marcam a vida de quem é atendido e também a nossa”, finalizou.

Serviço oferecido pela Expedição - O reconhecimento de paternidade socioafetiva foi um dos atendimentos realizados pelo Cejusc durante a Expedição Araguaia-Xingu, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso que leva serviços de cidadania, saúde e documentação a comunidades rurais e de difícil acesso.

Na edição atual, a Expedição percorre mais de 1000 quilômetros entre estradas de terra para garantir que moradores tenham acesso a serviços que, normalmente, só estariam disponíveis em centros urbanos.

Veja a programação da segunda etapa

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