Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A atuação conjunta de magistrados, servidores, mediadores, conciliadores e instituições parceiras tem garantido resultados expressivos na promoção do diálogo e da pacificação social por meio da conciliação e da mediação. Essa integração de esforços consolidou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na liderança nacional em soluções obtidas pelos métodos autocompositivos, reafirmando o compromisso do sistema de Justiça com uma atuação mais acolhedora.

A avaliação foi feita pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), durante a XX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que segue até o próximo dia 7 de novembro.

“Lideramos o índice de soluções através desses métodos autocompositivos”, destacou o magistrado, ao comentar o 1º lugar nacional no cumprimento da Meta 3 do CNJ. O desempenho de 154,85%, segundo dados do DataJud atualizados em 30 de setembro de 2025, reflete o amadurecimento da política de conciliação e o comprometimento coletivo que vem transformando a forma de fazer Justiça em Mato Grosso.

Para o desembargador, o resultado é fruto direto do trabalho integrado de todo o sistema de Justiça. “Isso é possível graças ao esforço de todos os mediadores, conciliadores, magistrados, servidores e também dos integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria do Estado e das Procuradorias Municipais. Todos estão vendo o quanto é importante usar esses métodos autocompositivos nas soluções de conflitos e buscar a pacificação social.”

Mário Kono destacou que a autocomposição representa uma mudança profunda na forma de se pensar a Justiça, substituindo a lógica da disputa pela cooperação. “Foi muito falado aqui o jogo do ganha-ganha. E realmente o sistema tradicional é o ganha-perde, onde uma das partes é vencedora. Agora busca-se uma solução democrática, onde aquele que tem o problema participa da solução. Ele entra com ideias, vê o que é possível ser cumprido, daí o índice tão baixo de descumprimento.”

Segundo o desembargador Mário Kono, o envolvimento direto das partes na construção dos acordos torna os resultados mais duradouros. “Quando a participação é democrática, quando todos participam na busca da solução do seu problema, a tendência é que ele se resolva e não se prolongue.”

O desembargador também prestou homenagem à desembargadora Clarice Claudino da Silva, reconhecida como pioneira na implantação da cultura da conciliação no TJMT. “Tenho certeza de que ela sempre participou e continuará participando. Sabemos da dificuldade que enfrentou no começo, quando ninguém acreditava nas soluções autocompositivas, mas ela acreditou.”

O presidente do Nupemec ressaltou o papel transformador da Semana Nacional da Conciliação e a importância de manter o engajamento coletivo pela cultura do diálogo.

“Essa Semana da Conciliação representa uma nova forma de fazer justiça. Representa a participação democrática na solução dos problemas e a pacificação social, da qual todos nós fazemos parte, desde o mais humilde servidor até o ministro do Supremo Tribunal Federal. O que eu peço é que continuemos com o mesmo ideal, para mostrar que essa ferramenta é eficiente e que nós fazemos parte desse processo.”

Nupemec

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, órgão gestor da Política Autocompositiva no Estado de Mato Grosso, conta com 49 Cejuscs, que realizam ações para estimular as mediações e conciliações não apenas nas campanhas, mas durante o ano todo. Todas as 79 comarcas do estado são atendidas, seja de forma presencial (nos fóruns das cidades) ou por meio do Cejusc Virtual.

XX Semana

A Semana Nacional da Conciliação é um evento anual promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais de todo o país. 

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