Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Prêmio CNJ de Qualidade 2025 foi o grande destaque da Reunião de Análise Estratégica (RAE) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada nesta segunda-feira (15) com membros da Alta Administração. Após cinco anos consecutivos conquistando o Selo Ouro, o desempenho de magistrados e servidores atingiu 87,37% das metas do Conselho Nacional de Justiça, culminando com a obtenção do Selo Diamante.

Com isso, o TJMT é o quarto melhor tribunal de justiça do país. Mais do que comemorar, as análises necessárias para manter o resultado na edição 2026 do prêmio já foram abordadas na reunião, como novas regras e novos critérios de pontuação.

A reunião estratégica também foi espaço de comemoração da conquista do primeiro lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025, em que, pela primeira vez, o TJMT atingiu 100% da pontuação dos critérios avaliados pelo CNJ. Outro reconhecimento deste ano foi a obtenção do Selo Diamante de Transparência, pelo segundo ano consecutivo, no levantamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Outras conquistas – O ano de 2025 foi de reconhecimento nacional do Poder Judiciário de Mato Grosso em diversos aspectos, a exemplo do 1º lugar nacional no cumprimento da Meta 3 do CNJ, referente às soluções consensuais de conflitos; a elevação em seis posições no Ranking CNJ de Sustentabilidade, a conquista do Selo Linguagem Simples do CNJ, pelo segundo ano consecutivo; a manutenção do nível de Excelência em Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, com 93,75 pontos no IGOVTIC, e a homenagem ao TJMT no Prêmio Dimas, que reconhece a cooperação em projetos de ressocialização.

“Essas são conquistas que consolidam o TJMT como um Tribunal moderno, responsável e comprometido com o cidadão e com as melhores práticas de gestão pública”, disse o presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, em sua mensagem aos participantes da reunião. Ele agradeceu a todos que contribuíram para o alcance dos resultados, pontuando que são frutos do empenho coletivo. “Esse é um trabalho construído com dedicação diária, cooperação entre áreas e firme compromisso com a sociedade”.

O presidente José Zuquim registrou ainda que a Reunião de Análise Estratégica é sempre “um momento especial”, pois além de avaliar dados e resultados, celebra a “maturidade institucional” alcançada pelo TJMT por meio de esforço coletivo de magistrados, servidores, equipes técnicas e unidades administrativas.

“O contexto que vivemos em 2025 foi desafiador. Apesar desse ambiente complexo, o Poder Judiciário de Mato Grosso apresentou resultados extraordinários. Os principais indicadores estratégicos demonstram evolução consistente: as taxas de congestionamento, tanto do primeiro quanto do segundo graus, foram reduzidas, elevamos o Índice de Atendimento à Demanda e alcançamos posições nacionais de destaque, figurando entre os tribunais mais eficientes do país. A produtividade de magistrados e servidores segue em trajetória histórica, refletindo o compromisso de todos com a entrega de uma justiça mais célere e efetiva ao cidadão mato-grossense”, afirmou o presidente.

Prestação de serviços da Justiça

No âmbito da tramitação processual, foi ressaltada a evolução ao longo dos últimos 14 anos, com a taxa de congestionamento (quanto menor, melhor) caindo de 82,3%, em 2010, para 53,2%, em 2024, o que fez o TJMT sair da 11ª para a 2ª melhor colocação entre os tribunais de justiça do país.

Com relação à taxa de congestionamento líquida por grau de jurisdição, o gráfico apresenta queda contínua de 2023 para cá. No primeiro grau, foi registrada taxa de 54,38% em 2023, de 48,69% em 2024, e de 46,8% até novembro deste ano. No segundo grau, a taxa estava em 31,21% em 2023, caiu para 26,95% no ano passado e, neste ano, obteve resultado ainda mais expressivo, ficando em 14,28%.

No Índice de Atendimento à Demanda (IAD), o salto no ranking nacional foi o mesmo, subindo (quanto maior, melhor) de 67,2%, em 2010, para 114,6%. O Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) aumentou de 736, em 2010, para 2.394, em 2024, fazendo o TJMT saltar da 10ª para a 3ª posição no ranking nacional entre os tribunais. O Índice de Produtividade de Servidores (IPS) teve a mesma evolução no comparativo com outros estados, crescendo de 43, em 2010, para 156.

Em relação às metas nacionais, o TJMT atingiu 14 das 17 metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que representa 88% de aproveitamento. Já em relação às metas válidas para o Prêmio CNJ de Qualidade, 100% das 10 metas foram atingidas. 

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