Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Conhecida por seu potencial turismo ecológico, o município de Jaciara ganha mais um aliado na preservação de suas riquezas naturais. A Comarca de Jaciara está entre as oito participantes do Projeto Piloto PLSComarcas, que direciona servidores e magistrados na construção de práticas sustentáveis, para melhoria do desempenho socioambiental da instituição. A partir da atuação do Núcleo de Sustentabilidade, a unidade aboliu o uso de copos descartáveis e trabalha na instalação de um ponto de coleta seletiva, para atender o público interno e a comunidade.

O convite para ser uma das unidades propulsoras no desenvolvimento sustentável partiu do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que instituiu metas relacionadas ao tema, no período de 90 dias. Os resultados deverão ser apresentados a partir do dia 05 de maio. 

“Fomos surpreendidos de forma positiva com a escolha da Comarca de Jaciara para o PLS Comarcas.  Nos encontros, realizados pelo Núcleo, mostramos algumas práticas que já adotávamos. Agora, o que mais chama a atenção é que abolimos a utilização de copos plásticos. Não há nenhum copo plástico, nem para público interno, nem para público externo. Também já fazíamos a coleta de resíduos sólidos em parceria com uma cooperativa desde 2019. O próximo passo é ter um ponto de coleta seletiva aqui, na frente do Fórum”, relata o diretor do Foro, o juiz Pedro Flory Diniz Nogueira. 

Em Jaciara, os copos descartáveis foram substituídos por copos permanentes. A mudança já impacta positivamente os gastos com aquisição do material e na produção de resíduos, que também passaram a ter uma gestão mais eficiente. Essas iniciativas atendem a quatro Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) dos 17, que compõem a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU): cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11), consumo e produção responsáveis (ODS 12) e ação contra a mudança geral do clima (ODS 13). 

Na avaliação do magistrado, a adesão e contribuição dos servidores são notórias.  “Os servidores são ótimos, entenderam perfeitamente e abraçaram a ideia. Ouso dizer que a conscientização partiu deles e o que fazemos é coordenar”. 

O conhecimento adquirido entre os colegas de trabalho também repercute em mudanças de hábitos fora do local de trabalho. “É uma via de mão dupla, o que eles aprendem aqui eles levam para o dia a dia fora da comarca e às vezes trazem boas ideias como sugestões”, conclui o diretor do Foro. 

PLSComarcas

O Projeto Piloto PLSComarcas realça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a sustentabilidade. A partir de ações pontuais, o projeto-piloto em oito comarcas apresenta soluções sustentáveis e tangíveis, que ocorrem mediante mudanças de hábitos e gestão responsável dos recursos públicos. As unidades judiciárias de Cuiabá, Complexo dos Juizados de Cuiabá, Jaciara, Juscimeira, Rondonópolis, Várzea Grande, Poconé e Chapada dos Guimarães participam do projeto-piloto, de 02 de fevereiro a 05 de maio.

Sob a coordenação do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça, há um levantamento prévio de indicadores de sustentabilidade, auxílio na construção de um plano de ação de cada unidade, realização de treinamentos com servidores e terceirizados, além do monitoramento dos resultados das ações propostas.

Para o projeto, foram selecionados 11 indicadores: consumo de energia elétrica, de água e esgoto, de copos descartáveis, de papel e de combustível; ainda, gastos com material gráfico, com veículos e telefonia, além da quantidade de impressões, equipamentos de impressão e resíduos destinados adequadamente.

Com o encerramento do prazo, os resultados serão mensurados e as iniciativas bem-sucedidas serão reproduzidas nas outras 72 comarcas.

O Plano de Logística Sustentável do TJMT prevê o monitoramento de 171 indicadores, agrupados em 20 temas (Variáveis Gerais, Papel, Copos Descartáveis, Água Envasada, Impressão, Energia Elétrica, Água e Esgoto, Gestão de Resíduos, Reformas e Construções, Limpeza, Vigilância, Telefonia, Veículos, Combustível, Apoio ao Serviço Administrativo, Aquisições e Contratações, Qualidade de Vida, Capacitação em Sustentabilidade, Equidade e Diversidade, Descarbonização, e Agenda 2030 na Prestação Jurisdicional).

Os temas constam da Resolução CNJ n.º 400/2021, que também traz indicadores de desempenho mínimos que servirão para avaliação do desenvolvimento ambiental, social e econômico da instituição.

Núcleo de Sustentabilidade

O Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, coordenado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo, é responsável por gerir diversas ações da instituição relacionadas à sustentabilidade, como as ações do Plano de Logística Sustentável (PLS), do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), do Plano Inicial de Descarbonização, além de ser responsável pela ferramenta Gestão Matricial de Despesas, que consolida os dados monitorados pelo PLS.

O Núcleo também subsidia a administração com informações que auxiliem na tomada de decisão sob o aspecto social, ambiental, econômico e cultural, no PJMT; estimula a mudança de padrões comportamentais quanto ao consumo consciente; fomenta capacitações da força de trabalho e implementação de ações de melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho, além de outras atividades.

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