Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Durante esta semana, entre os dias 05 e 09 de maio, o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza a “Semana de Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação” numa mobilização voltada à conscientização de magistrados, servidores e colaboradores, e ao enfrentamento dessas condutas no ambiente de trabalho. Nesta quarta-feira (07 de maio), as ações foram realizadas no Fórum da Comarca de Cuiabá com um “pit-stop” e a colocação de uma urna para receber manifestações da prática de assédio no maior Fórum de Mato Grosso.

O principal objetivo da programação é tornar o enfrentamento e a denúncia de assédio moral, sexual e de discriminação mais acessíveis dentro do Poder Judiciário.

A diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira, recebeu a desembargadora Wandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação do TJMT; a presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) e da Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ), juíza da 1ª Turma Recursal, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; e a juíza da 2ª Turma Recursal, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, para as atividades no Fórum.  

A desembargadora Wandymara Galvão afirmou que o Poder Judiciário de Mato Grosso está intensificando suas ações de combate ao assédio e discriminação em todas as comarcas. Ainda em 2024, foi criada a Instrução Normativa nº 04/2024, que detalha o processo de atendimento às vítimas, garantindo sigilo, acolhimento, escuta e, se necessário, encaminhamento para apoio psicológico e para a Justiça Restaurativa.

“Para dar seguimento a essas ações ao longo do ano, diversas medidas estão planejadas até dezembro, como capacitações, especialmente para líderes e gestores, dando continuidade ao trabalho iniciado pela minha antecessora, a desembargadora Maria Erotides Kneip. Queremos um ambiente de trabalho 100% saudável, reconhecendo a importância da saúde mental para os servidores, a produtividade e o bem-estar geral”, afirmou Wandymara.

Ela informou que rodas de conversa sobre o tema já foram realizadas nas comarcas de Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Cáceres. Na próxima semana, as ações estão previstas para as Comarcas de Diamantino e Arenápolis.

No Fórum da Capital, a diretora do Foro da Comarca de Cuiabá explicou aos servidores reunidos no saguão que, embora a semana seja dedicada à divulgação, a Comissão opera durante todo o ano, oferecendo um canal para que qualquer pessoa que trabalhe no Poder Judiciário de Mato Grosso possa denunciar ocorrências.

“Elas podem procurar a Comissão ou a diretoria do Fórum, onde há uma urna para receber denúncias de forma anônima ou identificada. Essas denúncias serão encaminhadas de forma segura à Comissão Judicial competente, tanto no primeiro quanto no segundo grau”, explicou Hanae Yamamura, afirmando que a urna é uma forma simbólica e direta para que as pessoas entreguem suas queixas, e até mesmo sugestões, pessoalmente.

Existem outros canais de comunicação para denúncias, como o Controle de Informações Internas (CIA), disponível na Intranet, a Ouvidoria do TJMT e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-TJMT).

A coordenadora da Semana de Combate ao Assédio, juíza Jaqueline Cherulli, destacou que o principal objetivo do evento é desmistificar o próprio assédio e conscientizar as pessoas de que a prática não é algo normal no ambiente de trabalho, causa adoecimento e não é inerente à dinâmica do trabalho.

Ela disse que várias formas de assédio passam despercebidas e que, se alguém cresce em um ambiente onde o assédio é a norma, pode não reconhecer como é trabalhar sem ele. Ela mencionou a palestra de abertura do Conselheiro Alexandre Teixeira, que apontou que até mesmo o comportamento de um líder, por vezes, é assediador.

“Verdadeiros líderes lideram por suas ações e comportamento, não apenas por sua posição no organograma. Impor limites irrealistas aos funcionários, priorizar números em detrimento da saúde física e mental deles é intolerável. É um tema sensível e precisamos falar sobre isso, porque o ser humano é limitado. A discriminação e o assédio sexual são mais perceptíveis, já o assédio moral é, na maioria das vezes, imperceptível”, afirmou Cherulli.

Semana de Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação

A programação teve início nesta segunda-feira (05 de maio) com a palestra do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do Trabalho da 1ª Região, Alexandre Teixeira de Freitas, que falou sobre a implementação de políticas de prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, de acordo com a Resolução nº 351/2020.

A realização é do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação do TJMT, em parceria com a Comissão de Equidade de Gênero, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), a Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) e a Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ).

A Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação atende à Resolução CNJ nº 351/2020, que estabelece as diretrizes para a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e discriminação no Poder Judiciário, visando garantir ambientes de trabalho saudáveis e respeitosos. A iniciativa busca fortalecer a cultura de respeito e dignidade, promovendo a conscientização e o combate a essas práticas.

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