Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou em seu portal institucional uma página dedicada ao Comitê de Promoção da Equidade Racial, consolidando mais um importante instrumento de informação, orientação e combate ao racismo no âmbito do Judiciário estadual.

 

A nova página reúne conteúdos fundamentais para magistrados, servidores e demais públicos interessados em aprofundar o conhecimento sobre a pauta racial. Entre os destaques estão a apresentação da estrutura e composição do Comitê, normativas relacionadas à equidade racial, cartilhas educativas, notícias e materiais de campanhas de conscientização.

 

Também está disponível o protocolo para julgamento com perspectiva racial, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta decisões mais justas e sensíveis às desigualdades históricas enfrentadas por grupos racializados.

 

Outro recurso de grande relevância é o canal de denúncias e relatos de discriminação racial. Por meio de um formulário sigiloso, qualquer pessoa pode relatar situações de racismo ocorridas no ambiente institucional. Os casos são acolhidos pelo Comitê, que realiza o encaminhamento adequado, podendo incluir apoio psicológico, social e, quando necessário, medidas administrativas e legais.

 

A página reforça o compromisso do TJMT com a construção de um Judiciário mais inclusivo, plural e comprometido com a justiça social. O acesso pode ser feito diretamente pelo link:

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

 

O lançamento oficial da página ocorreu no dia 13 de junho, durante o encerramento do Curso de Letramento Racial e Antirracismo, realizado na sede do TJMT, em Cuiabá.