Temas como machismo, feminismo, violência doméstica e as recentes inovações da Lei Maria da Penha foram abordados durante a “Capacitação para facilitadores para Programas de Reflexão e Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, na tarde dessa segunda-feira (14 de junho). O encontro, promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mostrou que psicólogos e assistentes sociais podem atuar com autonomia ao elaborar estratégias que promovam mudanças estruturais e de condutas.

A trajetória de luta por igualdade de oportunidades pelas mulheres foi apresentada pela presidente da Academia Mato-grossense de Direito e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MT, Dinara de Arruda Oliveira. Ela demonstrou algumas das conquistas do movimento feminista e os desafios que perduram.

“O feminismo é um movimento diversificado que busca a igualdade entre os gêneros e a emancipação da mulher frente às estruturas patriarcais. Essa emancipação se dá porque, historicamente, a mulher foi tratada pela legislação como uma pessoa civilmente incapaz, semelhante ao tratamento jurídico dado às crianças hoje, por ainda estarem em formação. Sendo que, na verdade, o que o feminismo sempre buscou foi o direito à escolha e à igualdade de oportunidades”.

A Lei Maria da Penha (11.340/2006) está entre as conquistas dessa luta. Norma que, em 19 anos de aplicação, ainda precisa ser reforçada na sociedade. “Precisamos repetir o óbvio. A capacitação é importante, pois não é regra que todos conheçam. E vocês podem fazer essa mudança com oficinas como essas”, disse o palestrante juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças.

O magistrado chamou a atenção para a inclusão dos homens na construção de uma sociedade igualitária. “Resolver a violência doméstica só pela perspectiva feminina talvez não seja suficiente. A gente precisa envolver os homens. E o único lugar possível para isso hoje é o grupo reflexivo. Ali ele é ouvido. E escutar não é concordar. É acolher, entender, dar sentido. Se a gente não escuta esse homem, ele sai da audiência achando que ninguém quis ouvi-lo. E isso só fortalece a negação e a repetição”, lembra o magistrado.

Autonomia

Além da escuta ativa de homens, as equipes também podem fazer encaminhamentos de mulheres que precisam de apoio à rede de proteção.

Para Márcia Andréa Segabinazi Sheffer, psicóloga da Comarca de Barra do Bugres, as abordagens feitas durante a capacitação refletem a realidade local.  “Achei muito relevante quando ele falou sobre a autonomia do psicólogo para fazer encaminhamentos, sem precisar de autorização direta do juízo. Essa autonomia sempre foi muito clara para mim, e é algo que aplicamos no nosso trabalho. Podemos orientar e direcionar as pessoas diretamente à rede de proteção”, reforçou.

Já para as profissionais Cássia da Silva Tocantins (assistente social) e Amanda Batista Reis (psicóloga), da Comarca de Porto Alegre do Norte, a capacitação ajudará na estruturação do grupo reflexivo da unidade judiciária.

“Estamos estudando com atenção a realidade local para definir os temas mais adequados ao nosso contexto. Porto Alegre do Norte tem um perfil populacional bastante diversificado, o que traz desafios, mas também oportunidades. Acreditamos que, com esse preparo, conseguiremos implementar um grupo reflexivo consistente e efetivo na nossa comarca”, avaliaram.

A “Capacitação para facilitadores para Programas de Reflexão e Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” segue nesta terça-feira e quarta-feira (15 e 16 de junho), na Escola dos Servidores, com oito horas diárias de conteúdo teórico e prático, totalizando 24 horas de formação.

Leia mais sobre a capacitação:

Psicólogos e assistentes sociais que atuam em grupos reflexivos participam de capacitação

Judiciário promove capacitação de facilitadores e Evento Anual no TJMT