Maria Soares Paravá, 34, serviços gerais em uma fazenda localizada em São José dos Quatro Marcos, estava separada há cinco anos do pai de seus cinco filhos. Ela já vive um novo relacionamento e tentou, por diversas vezes, formalizar o divórcio. E foi com a chegada da Expedição Justiça Sem Fronteiras, do Poder Judiciário de Mato Grosso, no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, que ela conseguiu colocar um ponto final definitivo no passado e começar a escrever novas páginas de sua vida. Isso porque ela foi atendida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cáceres, presente na ação da Justiça Comunitária.

“O que eu consegui foi uma liberdade porque faz muito tempo que estava correndo atrás, mas, graças a Deus, deu tudo certo. Gostei bastante porque foi um atendimento muito bom. Daqui pra frente, vai ser uma nova vida pra mim, viver com meus filhos, com minha nova família”, disse.

Além do divórcio, Maria e José, o ex-marido, também regularizaram a guarda e a pensão alimentícia dos filhos. Ela conta que soube pela mãe que haveria um mutirão de serviços na região e se esforçou para chegar até o local. “Eu não imaginava! Quando minha mãe me mandou mensagem e avisou, eu falei: ‘É Deus que está no meio. Foi difícil chegar aqui, mas, graças a Deus, deu tudo certo. Facilitou bastante, ajudou muito!”, comenta.

Foi a mediadora do Cejusc de Cáceres, Marina Flávia Nogueira Ciralli, quem facilitou a conversa entre Maria Soares e José (que participou da audiência de maneira remota) para realizar o divórcio e regularizar a guarda e os alimentos dos filhos. “A mediação é uma ferramenta que promove o diálogo entra as partes. Geralmente, quando as pessoas se divorciam, esse diálogo acaba ficando interrompido, meio truncado e isso afeta na convivência do genitor que não mora com a criança com a criança. A gente espera que além da solução do divórcio, eles também consigam reatar esse laço familiar”, afirma.

A servidora do Cejusc destaca ainda a satisfação em poder participar da Expedição Justiça Sem Fronteiras. “É a primeira vez que eu participo de um mutirão em cidades próximas e tem sido muito interessante, muito gratificante levar informação e acesso às pessoas que estão distantes da cidade, o que facilita bastante pra eles”.

Quem também participou da audiência realizada pelo Cejusc, na Expedição Justiça Sem Fronteiras, foi o promotor de Justiça, Saulo Pires de Andrade Martins, da 1ª Promotoria Cível de Cáceres. Ele informou as partes sobre as responsabilidades e as consequências em caso de descumprimento do acordo e conversou também sobre a necessidade das crianças de terem mais convivência com o pai. O representante do MP explica que toda ação de direito de família que envolva crianças e adolescentes tem a participação do Ministério Público, que atua como curador dos interesses da criança e do adolescente. “Por isso eu dei o meu parecer, sempre visando o melhor interesse e o bem-estar da criança”, disse.

Segundo o promotor de Justiça, a experiência do Ministério Público enquanto parceiro do Justiça Sem Fronteiras tem sido proveitosa. “Essa expedição nos mostra o quão importante ela é, em razão dos vários serviços ofertados, não só na área jurídica. E nós estamos aqui atuando sempre que for necessário no interesse de várias matérias, como crianças e adolescentes, saúde, educação, segurança pública, violência doméstica. Nós estamos aqui na expedição justamente para participar desses atos e dar a nossa colaboração. A expedição tem sido muito produtiva porque são vários serviços ofertados e a população tem sido muito beneficiada com esse projeto”, avalia.

O acordo entre Maria e José foi homologado pelo juiz coordenador do Cejusc de Cáceres, José Eduardo Mariano. Com isso, Maria poderá averbar o divórcio na certidão de casamento e emitir novos documentos.

O Cejusc é uma das vertentes da Justiça estadual presentes na Expedição Justiça Sem Fronteiras. Sob o guarda-chuva da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), estão disponíveis ainda o Programa Pai Presente, com incentivo ao reconhecimento voluntário de paternidade; e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT), com divulgação e orientações sobre adoção e entrega legal.

– A expedição é um projeto inédito promovido pela Justiça Comunitária, do Poder Judiciário de Mato Grosso, juntamente com dezenas de parceiros, levando serviços nos eixos de Justiça, Cidadania, Saúde e Educação para os distritos de Agrovila Nova Esperança, em Cáceres; Vila Picada, em Porto Esperidião; e Santa Clara do Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, entre os dias 1 a 9 de julho.

A Expedição Justiça Sem Fronteiras se destaca como uma das mais abrangentes ações de inclusão social do Judiciário mato-grossense, reafirmando o papel da Justiça como instrumento de transformação social e proximidade com o cidadão. “A atuação do Judiciário vai além dos tribunais. Ele se mostra presente onde mais se precisa dele. Essa é uma missão, e não apenas um projeto”, destaca o juiz coordenador da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho.

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