Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vem aí o Mutirão PopRuaJud, um grande evento que reúne serviços e garante direitos essenciais às pessoas em situação de rua de Cuiabá, promovido em conjunto pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública Estadual e da União, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Ministério Público, diversos órgãos públicos do Executivo estadual e municipal, além de instituições da sociedade civil. Neste ano, o PopRuaJud ocorrerá no dia 18 de setembro, das 7h às 16 horas, no Ganha Tempo da Praça Ipiranga, no Centro de Cuiabá.

Os preparativos para o evento já estão em curso. Na manhã desta terça-feira (22 de julho), representantes de todas as instituições envolvidas realizaram uma reunião on-line para definir parcerias e questões de logística do mutirão.

O coordenador do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (CMMIRua-PJMT), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, conduziu a reunião, chamando todos a somar esforços nesse projeto. “Mais uma vez estamos aqui reunidos para podermos, em várias mãos, construir o projeto do PopRuaJud, em que a participação de cada pessoa, de cada órgão, de cada companheiro é importantíssima para o sucesso deste empreendimento que pretendemos construir. A colaboração de cada um, dentro da sua expertise, é que faz nascer essa obra”, disse.

Dentre as pautas discutidas, a importância da busca ativa, da sensibilização e preparo de todos que irão trabalhar no atendimento ao público, sugestões de busca por novos parceiros para ampliação dos serviços, entre outros.

O Mutirão PopRuaJud é uma estratégia prevista na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituída pela Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de garantir o acesso à justiça e aos direitos fundamentais às pessoas mais vulnerabilizadas social e economicamente.

No mutirão, são oferecidos diversos serviços de cidadania, como atendimento jurídico nas esferas estadual e federal, emissão de documentos, consulta a benefícios sociais e FGTS, atendimento do INSS e perícia médica, atendimento ao migrante, cadastro no cartão SUS, CAD Único, alistamento e regularização do serviço militar, atendimentos de saúde, avaliação odontológica, distribuição de kit de saúde bucal, atendimento psicológico e social, vacinação, testes rápidos, atendimento oftalmológico e distribuição de óculos, banho solidário, doação de roupas e kits de higiene pessoal, corte de cabelo e doação de livros, entre outros serviços disponibilizados pelos mais diversos órgãos públicos e instituições privadas.

Participaram da reunião a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Cristiane Padim da Silva, bem como da equipe do Núcleo, que está à frente da organização; a juíza auxiliar da Presidência do TRT 23, Leda Borges de Lima; a juíza federal Luciane Benedita Duarte Pivetta; o defensor público da União, Renan Sotto Mayor; o juiz de Execução Penal de Cuiabá e Várzea Grande, Geraldo Fidelis; a defensora pública e coordenadora do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos para Pessoas em Situação de Rua, Gabriela Beck dos Santos; a tabeliã da serventia do Coxipó do Ouro, Larissa Aguida; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Rodrigo Castro; além de representantes da Secretaria de Assistência Social de Cuiabá, da Central de Monitoramento Eletrônico, da Caixa Econômica Federal, do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Instituto Liberdade, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). 

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