Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou na manhã desta segunda-feira (26) uma aula magna referente ao Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), destinado aos 35 novos magistrados recém-empossados. A atividade ocorreu na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e marca o começo de uma etapa obrigatória para o exercício da jurisdição no estado.

Ao dar as boas-vindas aos novos juízes, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira destacou que o fortalecimento da magistratura depende diretamente do engajamento dos novos integrantes da instituição.

“Depende deles a construção e a continuidade daquilo que está sendo feito referente à valorização e melhoria da nossa entrega da prestação jurisdicional aos cidadãos. Nós acreditamos muito nesse esforço”, externou.

Formação técnica, ética e humana

O diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal ressaltou o caráter simbólico da aula inaugural. Para ele, o ingresso na magistratura representa um rito de passagem que transforma um projeto individual em uma missão pública.

“É um rito de passagem entre o sonho individual e a responsabilidade pública. A técnica continua sendo essencial, mas a partir de agora ela deve estar a serviço da prudência. O direito que aplicarão não vive apenas nos códigos e leis ordinárias, ele pulsa nas angústias de quem bate à porta do judiciário”, destacou.

Identidade institucional

O ouvidor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, juntamente com o juiz auxiliar da Ouvidoria, Bruno Marques, apresentou a Ouvidoria aos ingressos na magistratura. Durante a exposição, ele destacou que a formação inicial vai além do aprendizado jurídico. Segundo ele, é nesse momento que se consolida a identidade institucional do magistrado e o senso de pertencimento à missão pública. 

“A formação inicial de magistrados constrói repertório jurídico, método de trabalho e, sobretudo identidade institucional. É aqui que se consolida a consciência de pertencimento a uma missão pública: entregar justiça com qualidade, previsibilidade, ética, transparência e eficiência, sem perder de vista que cada processo carrega pessoas, histórias e expectativas legítimas”, reforçou o magistrado.

Apoio ao exercício da jurisdição

Durante a programação, o secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e o juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi, apresentaram aos novos magistrados os aspectos administrativos da Presidência. Para o secretário-geral, esse é um momento determinante para que eles conheçam a estrutura organizacional do Tribunal e os fluxos de atendimento institucional.

“Cabe a nós da administração aproximar e mostrar como funcionam, quais as divisões, quais são os setores, onde eles procurarem quando estiverem no exercício da jurisdição e precisarem do contato no Tribunal. Expomos como é a estrutura administrativa e nos colocamos à disposição para as eventuais solicitações”, enfatizou.

Expectativa dos magistrados

Entre os participantes do curso de formação está o juiz Tiago Gonçalves dos Santos, que atuava anteriormente na Defensoria Pública de Rondônia. Para ele, o curso representa um marco na transição para a magistratura.

“É um marco importante para os novos ingressos na carreira da magistratura, porque nos mostra não só os aspectos jurídicos, mas também os aspectos de gestão de pessoal, os aspectos inerentes ao funcionamento e à gestão do próprio Tribunal de Justiça, que a partir de agora é a nossa casa e é aonde nós efetivamente vamos firmar moradia”, disse ele.

O novo magistrado disse estar com boas expectativas em relação ao Cofi, pois, para ele, estar como juiz em um Tribunal representa “retomar, reaprender, dar início à carreira e prestar o serviço da melhor forma possível”.

História do Judiciário e prática jurisdicional

O período da manhã contou com exposições sobre a história do TJMT, mediadas pelo desembargador Márcio Vidal e o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis; introdução ao Microsoft Teams e instruções sobre Audiência de Custódia, aula conduzida pelo juiz Antônio Fábio Marquenzini.

Formação obrigatória

O Curso Oficial de Formação Inicial está sendo realizado de 23 de janeiro a 23 de abril de 2026, com carga horária teórica e prática supervisionada. A formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e segue suas diretrizes pedagógicas.

A proposta metodológica combina aulas teóricas, estudos de caso, oficinas, simulações e atividades judicantes supervisionadas, com foco no desenvolvimento de competências técnicas, éticas, humanísticas e gerenciais.