Notícias de Janeiro 2026
- Dia 1 - Doação do Judiciário fortalece trabalho da Ampara no fomento à adoção de crianças e adolescentes
- Dia 1 - Esmagis-MT avança na produção científica e fortalece o debate jurídico
- Dia 1 - Justiça mantém indenização por atraso de mais de dois anos na liberação de carta de consórcio
- Dia 2 - Justiça além dos processos: PopRuaJud realiza três edições em 2025 e amplia cidadania em MT
- Dia 2 - Saref: Judiciário universaliza apresentação remota em Mato Grosso em 2025
- Dia 2 - Revisão do Planejamento do Judiciário de MT prioriza serviços mais ágeis, transparentes e acessíveis
- Dia 2 - Parceria com TJMT fortalece atuação da Asmat e garante reconhecimento ambiental inédito no estado
- Dia 2 - Projeto Integra e treinamentos reforçam atuação estratégica dos Oficiais de Justiça no TJMT
- Dia 2 - Produção de conteúdo digital amplia alcance da Escola Superior da Magistratura em 2025
- Dia 2 - TJMT condena construtora por propaganda enganosa de “ITBI e registro grátis”
- Dia 2 - Judiciário de MT promove atualização do PJe com foco em eficiência e integração nacional
- Dia 3 - Justiça obriga plano de saúde a reembolsar custos com UTI aérea em emergência médica
- Dia 3 - Acordo entre Judiciário e Prefeitura leva Justiça Restaurativa a Pontes e Lacerda
- Dia 4 - Rede de Enfrentamento leva proteção às mulheres em diferentes regiões de MT
- Dia 5 - Comarca de Araputanga abre processo seletivo para credenciamento de psicólogos
- Dia 5 - ReciclaJud consolida gestão de resíduos como compromisso permanente no Judiciário de Mato Grosso
- Dia 5 - Com novos modelos de inteligência artificial, LexIA eleva qualidade das entregas no TJMT
- Dia 5 - Coordenadoria Judiciária implementa painéis estratégicos e automatiza Índice de Eficiência no TJMT
- Dia 5 - Projeto Hannah: a Inteligência Artificial aplicada à admissibilidade de recursos
- Dia 5 - Justiça que funciona melhor: cooperação garante respostas mais rápidas ao cidadão
- Dia 5 - Confira o valor da UPF atualizado em janeiro de 2026
- Dia 6 - TJMT obtém reconhecimento e fortalece parceria por ações de humanização e reintegração social
- Dia 6 - Tecnologia a serviço da Justiça: como a transformação digital beneficia o cidadão
- Dia 6 - Sustentabilidade na prática: TJMT avança no ranking do CNJ com ações que geram resultados
- Dia 6 - Núcleo de Jurisprudência fortalece coerência e segurança jurídica no TJMT
- Dia 6 - Plano de saúde é condenado após atrasar cirurgia de idosa por quase um ano
- Dia 6 - Portal dos Juizados Especiais amplia acesso à Justiça com serviços digitais rápidos e acessíveis
- Dia 7 - Tribunal de Justiça de MT divulga 25ª edição do Ementário Eletrônico
- Dia 7 - Certidões negativas podem ser emitidas no site do Judiciário de Mato Grosso
- Dia 7 - TJMT retoma atividades em horário normal; prazos seguem suspensos
- Dia 7 - Judiciário de Mato Grosso disponibiliza canal de suporte para usuários do PJe
- Dia 7 - Facilidade de acesso: canais de atendimento do Judiciário estão disponíveis para a população
- Dia 7 - Justiça confirma dano moral em caso de arrependimento de empréstimo contratado pela internet
- Dia 7 - Podcasts da Rádio TJ explicam serviços e ações do Judiciário Estadual
- Dia 8 - Proteção que salva vidas: saiba como pedir medida protetiva online e usar o botão do pânico
- Dia 8 - Justiça condena banco por golpe da falsa central e garante indenização a vítima
- Dia 8 - Confira o cronograma das próximas aulas do mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia
- Dia 8 - Recusa por idade é considerada abusiva em caso de cirurgia cardíaca urgente
- Dia 8 - Comarca de Brasnorte abre seleção para assessor de gabinete
- Dia 8 - Tribunais de Mato Grosso e do Paraná agilizam consultas de antecedentes criminais
- Dia 8 - Suspenso atendimento presencial no Fórum de Jaciara por falta de energia
- Dia 8 - Redes de Enfrentamento impulsionam criação de políticas públicas nos municípios
- Dia 8 - Desconto em conta salário sem autorização é considerado indevido pelo TJMT
- Dia 9 - Justiça garante aproveitamento de disciplinas a estudante de Medicina em MT
- Dia 9 - Bens inservíveis ganham novo destino e reforçam o papel social do Judiciário
- Dia 9 - Esmagis e Coordenadoria Militar promovem Curso em Primeiros Socorros para integrantes do Judiciário
- Dia 9 - Um X na mão pode salvar vidas: Judiciário apoia campanha Sinal Vermelho
- Dia 9 - Foco em processos antigos e qualificação de dados contribuem para conquista do Selo Diamante
- Dia 9 - CNJ cria grupo de trabalho para políticas públicas voltadas a egressos do sistema penal
- Dia 9 - Mecânico que perdeu visão de um olho após acidente de trabalho terá direito a auxílio
- Dia 9 - Tribunal de Justiça dará posse a 35 juízes substitutos no dia 21 de janeiro
- Dia 9 - Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (10 e 11 de janeiro)
- Dia 9 - Fórum de Jaciara informa indisponibilidade temporária dos telefones fixos
- Dia 9 - TJMT suspende descontos de empréstimo consignado após indícios de golpe do falso advogado
- Dia 9 - Primeiro Grau: mais de mil sentenças são proferidas durante o recesso forense
- Dia 9 - Juíza autoriza torcida organizada do Mixto a entrar com instrumentos musicais no Dutrinha
- Dia 9 - Vítima de violência relata como foi salva graças à medida protetiva e ao Botão do Pânico
- Dia 9 - Diálogo e responsabilidade: o compromisso do TJMT com seus servidores
- Dia 10 - Cancelamento de hospedagem às vésperas do Réveillon gera indenização
- Dia 10 - CNH definitiva só pode ser cassada após processo administrativo, decide TJMT
- Dia 10 - Programa Verde Novo anuncia criação do “Bosque dos Campeões” no Parque Novo Mato Grosso
- Dia 11 - Tribunal mantém condenação de concessionária por morte causada por animal solto em rodovia
- Dia 11 - Entidade filantrópica hipervulnerável tem direito a ajuizar ação no foro de seu domicílio
- Dia 11 - Programa Verde Novo distribui mil mudas durante a 41ª Corrida de Reis
- Dia 12 - Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar
- Dia 12 - Saiba como as medidas protetivas podem salvar vidas de mulheres em situação de violência doméstica
- Dia 12 - TJMT reconhece união homoafetiva e garante direito de companheiro administrar herança
- Dia 12 - Envio de comprovante falso de Pix caracteriza estelionato eletrônico
- Dia 12 - Inscreva-se para capacitação presencial em primeiros socorros e atendimento pré-hospitalar
- Dia 12 - Primeiro episódio de 2026 do podcast “Explicando Direito” esclarece regras para viagens com crianças
- Dia 12 - Justiça eleitoral convoca população a cadastrar biometria e regularizar pendências
- Dia 12 - Nova Nazaré ganha acesso direto à Justiça com Ponto de Inclusão Digital
- Dia 13 - Juizado Especial de Lucas do Rio Verde abre edital para destinação de recursos a entidades sociais
- Dia 13 - Esmagis-MT promove aula sobre Instituições e Democracia em fevereiro
- Dia 13 - Justiça confirma isenção de ICMS para compra de carro por pessoa com deficiência auditiva
- Dia 13 - Tribunal anula contrato firmado por telefone e determina devolução de valores a idosa
- Dia 13 - Mirassol D’Oeste divulga resultado final da seleção de Psicologia e Fisioterapia
- Dia 13 - Segundo Grau: TJMT analisa mais de 600 processos no recesso forense
- Dia 13 - Confira as entidades assistenciais de Feliz Natal aptas a apresentar projetos ao Judiciário
- Dia 13 - Decisão mantém fornecimento de sensor de glicose a criança com diabetes
- Dia 14 - Raquel Cattani: juíza define regras para cobertura jornalística e acesso ao Tribunal do Júri
- Dia 14 - Janeiro Branco: um novo começo para cuidar da saúde mental
- Dia 14 - Judiciário de Mato Grosso aposta no diálogo para reduzir conflitos e aproximar cidadãos
- Dia 14 - Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização
- Dia 14 - Congresso Internacional de Precedentes reunirá juristas do Brasil, Itália e Espanha em Cuiabá
- Dia 14 - Justiça mantém indenização por roubo de veículo após suspensão indevida do seguro
- Dia 14 - Processo seletivo oferece vagas para Psicologia e Serviço Social na Comarca de Água Boa
- Dia 14 - Justiça mantém bloqueio de conta no Free Fire por suspeita de uso de software irregular
- Dia 14 - Inauguração do Ponto de Inclusão Digital em Nova Nazaré garantirá atendimentos do Judiciário
- Dia 14 - Capacitação em atendimento pré-hospitalar amplia preparo do Judiciário para emergências
- Dia 14 - Consulta processual pelo WhatsApp: veja como funciona o novo serviço do TJMT
- Dia 14 - Motor irregular em carro usado resulta em anulação da venda e condenação de empresa e banco
- Dia 14 - Prorrogado prazo das inscrições para credenciamento em Serviço Social e Psicologia em Nova Ubiratã
- Dia 14 - Você sabe o que é precedente judicial? Juiz auxiliar do Tribunal de Justiça explica
- Dia 14 - Garantida isenção parcial da contribuição previdenciária a aposentado
- Dia 14 - Pedido de restituição de custas fica mais fácil e seguro com novo formulário
- Dia 15 - Alegação de reserva para moradia não afasta penhora de aplicação financeira
- Dia 15 - Plano de saúde é obrigado a custear acompanhamento terapêutico escolar para criança com autismo
- Dia 15 - Esmagis-MT inicia Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos no dia 23 de janeiro
- Dia 15 - Servidores do Tribunal são treinados em práticas de emergência e primeiros socorros
- Dia 15 - Justiça mantém decisão e afasta cobrança por internação em UTI
- Dia 15 - Tribunal rejeita apelação e mantém pena por transporte ilegal de agrotóxicos
- Dia 15 - Companheira de policial militar mantém direito à pensão por morte
- Dia 15 - Plano de saúde deve custear mamoplastia redutora indicada por médico
- Dia 15 - Site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reúne serviços gratuitos e digitais para o cidadão
- Dia 16 - Comprador consegue reaver 100% do valor pago por lote não entregue no prazo
- Dia 16 - Contagem de prazos e realização de audiências serão retomadas no Judiciário dia 21
- Dia 16 - Alternativas à Execução Fiscal: Pedro Mendes detalha avanços no Explicando Direito
- Dia 16 - Técnico em radiologia garante adicional de insalubridade sem precisar de perícia
- Dia 16 - Zapmudas ganha novo número e facilita acesso da população ao Programa Verde Novo
- Dia 16 - Comprador tem direito à devolução de valores após desistência de imóvel
- Dia 16 - Adultos devem denunciar todo tipo de violência e abuso contra criança e adolescente
- Dia 16 - Conselho Nacional de Justiça define critérios do Prêmio CNJ de Qualidade 2026-2027
- Dia 16 - Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (17 e 18 de janeiro)
- Dia 16 - Comarca de Cláudia abre credenciamento para fisioterapeutas
- Dia 16 - Banco é condenado por manter bloqueio judicial após dívida já estar paga
- Dia 16 - Comarca de Lucas do Rio Verde entrega títulos e encerra litigio fundiário histórico
- Dia 16 - Confira as regras e prazos de credenciamento da imprensa para júri de assassinato de Raquel Cattani
- Dia 17 - Alienação parental: cartilha disponibilizada pelo Tribunal ensina como reconhecer sinais
- Dia 17 - Descredenciamento irregular de laboratório por plano de saúde é barrado pela Justiça
- Dia 18 - Instituição financeira é obrigada a quitar débitos de veículo após busca e apreensão
- Dia 18 - Entenda como funciona a decisão liminar e em quais situações ela é aplicada
- Dia 19 - Justiça define regras de acesso do público ao Tribunal do Júri do caso Raquel Cattani
- Dia 19 - Plano de saúde é obrigado a autorizar home care para paciente idosa
- Dia 19 - Entenda as certidões disponíveis no TJMT e quando cada uma deve ser usada
- Dia 19 - TJMT destaca saúde mental como construção social no Janeiro Branco
- Dia 19 - Clonagem de WhatsApp gera indenização após demora no bloqueio da conta
- Dia 19 - Saiba como consultar processos e decisões judiciais no site do TJMT
- Dia 19 - Erro em cobrança fiscal faz TJMT dobrar valor de indenização
- Dia 19 - Judiciário contribui para ensino do combate à violência contra a mulher nas escolas estaduais
- Dia 19 - TJMT capacita equipe de limpeza e avança na gestão de resíduos sólidos
- Dia 19 - Banco perde recurso e multa por atraso na transferência de veículo é mantida
- Dia 19 - TJMT afasta bloqueio de bens e reforça critérios da nova Lei de Improbidade
- Dia 19 - Sem ser juiz ou advogado: como é participar de um júri popular
- Dia 19 - TJMT considera greve ilegal, fixa multa de R$ 200 mil e autoriza desconto dos dias paralisados
- Dia 20 - Comarca de Juscimeira divulga resultado final do credenciamento de assistentes sociais
- Dia 20 - Mais acolhimento, menos abrigos: TJMT impulsiona programa Família Acolhedora em Mato Grosso
- Dia 20 - Veja como será a cobertura e divulgação do julgamento do assassinato de Raquel Cattani
- Dia 20 - Juíza Maria Rosi Borba fala sobre Solidariedade no novo episódio do podcast Explicando Direito
- Dia 20 - Programa Verde Novo entrega “Bosque dos Campeões” no Parque Novo Mato Grosso
- Dia 20 - Fórum de Arenápolis adota medidas sustentáveis para reduzir desperdício e consumo
- Dia 20 - TJMT realiza posse coletiva de 35 novos juízes substitutos nesta quarta-feira (21)
- Dia 20 - Inventário mapeia emissão de gases de efeito estufa e norteia ações de mitigação
- Dia 20 - Cientista político Renato Janine é o novo entrevistado do programa Magistratura e Sociedade
- Dia 20 - Professores da rede estadual são capacitados para abordarem violência doméstica em sala de aula
- Dia 20 - Comarca de Várzea Grande divulga resultado definitivo de processo seletivo para assistentes sociais
- Dia 21 - Edital abre cadastro de advogados para atuar como defensores dativos na Comarca de Colniza
- Dia 21 - Saiba como a Justiça age para combater e prevenir a alienação parental
- Dia 21 - Comarca de Barra do Garças abre processo seletivo para credenciar assistentes sociais e psicólogos
- Dia 21 - Posse de 35 juízas e juízes substitutos fortalece a Justiça de Mato Grosso
- Dia 21 - Sessões virtuais da 3ª Câmara Criminal ocorrerão terça a quinta-feira a partir de fevereiro
- Dia 21 - Anote: O futuro do agro será debatido no I Simpósio de Segurança Jurídica, dias 2 e 3 de março
- Dia 21 - “A toga é o escudo para vulneráveis”, diz desembargadora ao citar o papel pacificador da Justiça
- Dia 21 - Judiciário mato-grossense recebe novos juízes com mensagens de responsabilidade e humanidade
- Dia 21 - Comarca de Colniza abre processo seletivo para credenciamento de psicólogos
- Dia 21 - Posse de novos juízes evidencia o papel das famílias na conquista da magistratura
- Dia 21 - Novos juízes compartilham trajetórias e expectativas para atuação na Justiça de Mato Grosso
- Dia 22 - Caso Raquel Cattani: confira as atualizações do Tribunal do Júri em Nova Mutum
- Dia 22 - Júri do caso Raquel Cattani acontece nesta quinta-feira em Nova Mutum
- Dia 22 - Advogados podem se cadastrar para atuar como defensores dativos em Nova Ubiratã
- Dia 22 - “Uma Justiça distante não transforma a realidade. Sem diálogo, não há paz social”, afirma Zuquim
- Dia 22 - Corregedoria do TJMT conclui inspeções em cartórios da Capital e região metropolitana
- Dia 22 - Novos magistrados são apresentados à estrutura do Judiciário de Mato Grosso
- Dia 22 - Justiça determina interdição parcial do CDP de Tangará da Serra por superlotação
- Dia 22 - Judiciário e Município de Peixoto de Azevedo se unem para levar círculos de paz à população
- Dia 22 - Juízes auxiliares da Corregedoria conversam com os 35 magistrados recém-empossados
- Dia 22 - Banco é condenado por manter protesto após quitação de financiamento
- Dia 22 - Novos juízes e juízas conhecem estrutura do Tribunal na área de Gestão de Pessoas e Previdência
- Dia 22 - Câmaras Julgadoras: como o Tribunal revisa decisões e garante justiça em 2º Grau?
- Dia 23 - Tribunal do Júri condena irmãos à pena máxima por assassinato de Raquel Cattani
- Dia 23 - Juízas e juízes são vitaliciados após dois anos de estágio probatório
- Dia 23 - Concessionária é condenada por defeito em veículo de motorista profissional
- Dia 23 - Diamante é legítimo: TJMT reconhece trabalho contínuo, coletivo e integrado em conquista inédita
- Dia 23 - Órgão Especial do TJMT aprova remoção de 10 juízes (as)
- Dia 23 - Treinamento no PJe prepara novos magistrados do TJMT para a rotina digital da Justiça
- Dia 23 - Sentença destaca dever do juiz de avaliar comportamento e personalidade do réu
- Dia 23 - Juíza alerta sobre a necessidade de educadores orientarem estudantes sobre relacionamentos abusivos
- Dia 23 - Alto Taquari celebra entrega histórica dos primeiros títulos de regularização fundiária
- Dia 23 - Programação de integração reúne novos juízes e juízas em Mato Grosso
- Dia 23 - Condenação reconhece feminicídio como qualificadora e aplica legislação válida à época do crime
- Dia 23 - Departamento da Corregedoria define planejamento estratégico e soluções para 2026
- Dia 23 - Credenciamento: 1ª Vara Criminal de Sinop define regras para julgamento de réu por homicídio
- Dia 23 - Plano de saúde deve fornecer medicamento a paciente com câncer
- Dia 23 - Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (24 e 25 de janeiro)
- Dia 23 - Inscrições para concurso de provas e títulos de cartórios seguem até 13 de fevereiro
- Dia 23 - Corregedoria regulamenta uso de Inteligência Artificial em cartórios de Mato Grosso
- Dia 23 - Judiciário abre cadastro para entidades sociais receberem recursos em Várzea Grande