Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Com a finalidade de unir esforços e construir soluções integradas em defesa do meio ambiente, os desembargadores Márcio Vidal e Rodrigo Curvo receberam, na manhã de hoje, integrantes do Centro de Estudos Integrados do Meio Ambiente (Cesima), além de representantes das prefeituras de Cuiabá, de Chapada dos Guimarães e de Santo Antônio do Leverger. Juntos, eles planejaram ações concretas que melhorem a qualidade de vida da população dessas cidades e debateram uma agenda escolar ambiental para ser implementada nos próximos meses. O encontro foi realizado na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, de forma híbrida.

 

Ao abrir a reunião, o diretor da Esmagis e idealizador do Cesima, desembargador Márcio Vidal, destacou a importância da cooperação interinstitucional em iniciativas que permitam ações voltadas à sustentabilidade. “Queremos cooperar com as prefeituras para mitigar problemas voltados ao meio ambiente. Essa questão nos parece a mais importante, atualmente, porque é nuclear, trata da vida. Queremos uma integração entre órgãos, de forma a produzir resultados que sejam revertidos para todos nós. Historicamente, a magistratura nasceu cooperando com a sociedade e é isso que queremos.”

 

Durante a reunião, ele sugeriu várias ações que podem ser implementadas, como, por exemplo, aumentar o plantio de árvores nas cidades, construção de lagos urbanos para aumentar a umidade, aumentar o número de viveiros nas cidades e, ainda, a elaboração de um calendário de ciclo de diálogos com alunos da rede pública para que seja possível a educação ambiental desde cedo.

 

O coordenador-geral do Cesima, desembargador Rodrigo Curvo, registrou ainda que cooperação foi a palavra-chave de hoje. “Acredito que todos, de mãos dadas, podem dar contribuições efetivas em matérias tão sensíveis como sustentabilidade, clima e meio ambiente.  Ao cabo, se pudéssemos resumir do que se trata o Cesima, podemos falar que ele é uma ponte entre ciência, sociedade, educação e políticas públicas. (...) Há preocupação voltada para o meio ambiente, quase sempre para o meio ambiente natural, como fauna e flora, mas sabemos que há inúmeras demandas no Judiciário por conta do meio ambiente urbano, o meio ambiente artificial. Eu tenho certeza de que o Cesima pode sim contribuir nos dois pilares.”

 

Em resposta, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini; o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner e a representante da prefeitura de Santo Antônio do Leverger, a procuradora do município Luciane Souza, aderiram à ideia da cooperação e afirmaram estar prontos para trabalhar juntos com o Judiciário mato-grossense. Eles também apresentaram os principais desafios ambientais enfrentados em seus municípios, além de projetos que podem ser potencializados por meio da colaboração com a Esmagis-MT e o Cesima.

 

“O município de Cuiabá está empenhado em trabalhar a conscientização da população e de crianças quando o assunto é meio ambiente. Temos aulas de educação ambiental nas escolas e espaços como o Aquário Municipal e o Horto Florestal, que têm entradas gratuitas. Educação em meio ambiente gera economia e nós estamos prontos para aderir ao Cesima”, destacou Abílio. Ele ainda fez novas sugestões, como campanhas educacionais para as redes sociais voltadas às crianças e elaboração de livros de pintar para crianças.

 

Já Osmar Froner registrou que as mudanças climáticas em Chapada dos Guimarães são gritantes. “Há cerca de 50 anos, não havia ar-condicionado na cidade e a temperatura não ultrapassava 33º Celsius.  Hoje é bem diferente! O ambiente climatizado agora é uma necessidade. Chapada quer participar dessa jornada e contribuir com os trabalhos do Cesima. Vamos, juntos, desafiar essa dificuldade que todos estamos enfrentando.” Para receber o projeto, o prefeito já apontou duas escolas rurais, quais sejam, a de Água Fria e a de João do Carro, e, futuramente, vai sugerir outras duas da área urbana.

 

Luciane Souza apontou que a cidade de Santo Antônio tem a peculiaridade de estar inserida no bioma Pantanal e, por esse motivo, merece esse fomento de ações práticas e essa preocupação com o meio ambiente. “Sempre que o Judiciário e os órgãos de controle abrem as portas, a prefeita Franciele Pires está pronta para uma cooperação. Estamos à disposição para adesão e realização desses trabalhos. É uma honra para Santo Antônio participar desse grupo que tem como pauta principal o meio ambiente.”

 

Adesão ao Cesima

 

Na ocasião, as três prefeituras aderiram também ao Cesima, que é a somatória de instituições parceiras voltadas ao compromisso de atuação colaborativa e integrada na preservação ambiental.

 

Já fazem parte do Centro de Estudos, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT); Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT); a Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seccional MT (OAB/MT); a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); a Universidade Do Estado De Mato Grosso (Unemat); Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP/MT); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MT); Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária (Incra); Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT); a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato/MT); a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja).

 

Integrantes do Cesima que estavam presentes na reunião contribuíram com análises sobre sustentabilidade, preservação e planejamento ambiental, reforçando o papel estratégico do conhecimento científico na construção de soluções efetivas.

 

Também participaram da reunião a juíza coordenadora do Cesima, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima; a secretária-geral da Esmagis-MT, Claudia Regina Duarte Bezerra Candia; os assessores do Cesima, Sarah Camila Baracat de Arruda e Reginaldo Cardozo; o assessor jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sérgio Saviolli; a procuradora do município de Chapada dos Guimarães, Rosane Itacaramby; o secretário de meio ambiente de Santo Antônio do Leverger, Lucas Lima; o Chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Ibama, Gabriel Cardoso Ávila; a coordenadora de Formação da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, Gabriela Caloi; o assessor jurídico da Acrimat, Armando Candia; e o assessor jurídico da Famato, João Victor.

 

Conheça aqui o site do Cesima e também as ações já realizadas.