Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou a inovação tecnológica desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) durante a apresentação da ferramenta de inteligência artificial LexIA à equipe técnica do Projeto Conecta, na manhã desta quinta-feira (29). A visita técnica integra o Programa Justiça 4.0 e tem como objetivo identificar iniciativas com potencial de compartilhamento com outros tribunais do país.

Ao avaliar a experiência apresentada pelo Judiciário mato-grossense, o coordenador do Projeto Conecta do CNJ, desembargador Pedro Felipe de Oliveira Santos, destacou o protagonismo do TJMT na área tecnológica.

“O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso tem se destacado na inovação tecnológica da justiça e, portanto, nós, com muita alegria, viemos conhecer as ferramentas aqui desenvolvidas e estamos impressionados com o nível de sofisticação de governança, de mapeamento de riscos, de redução de custos, de agregação de valor e de experiência do usuário. Estamos muito felizes em propor o compartilhamento dessas boas práticas com os demais tribunais do país, que precisam ter acesso a essa inovação tecnológica desenvolvida made in Mato Grosso”, afirmou o desembargador.

Cooperação

A comitiva do CNJ foi recepcionada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, pela vice-presidente, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote. Ao dar as boas-vindas, o presidente colocou à disposição do Conselho toda a estrutura do Tribunal e suas iniciativas tecnológicas. “Reafirmamos nosso compromisso com uma justiça ágil, mantendo a tecnologia sempre a serviço do cidadão e sob a necessária supervisão humana”, afirmou.

O corregedor-geral da Justiça ressaltou a importância do intercâmbio institucional e classificou como uma honra apresentar ao CNJ as soluções tecnológicas desenvolvidas pelo Judiciário mato-grossense. Segundo ele, a troca de experiências e o diálogo técnico contribuem para o aperfeiçoamento contínuo do Poder Judiciário brasileiro. José Luiz Lindote também reforçou o compromisso da Corregedoria com iniciativas voltadas à eficiência, racionalização de recursos e desenvolvimento tecnológico em benefício da sociedade.

Desenvolvimento, resultados e expansão da LexIA

A apresentação da LexIA foi conduzida pelo presidente do Comitê de Governança de Inteligência Artificial do TJMT, desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro. O magistrado detalhou o processo de desenvolvimento da ferramenta, sua implantação no primeiro e no segundo graus de jurisdição, as capacitações contínuas realizadas com magistrados e servidores, além dos custos e dos resultados alcançados, como a redução do tempo de tramitação processual, do tempo médio de julgamento e da taxa de congestionamento. Também foi realizada uma demonstração prática, em tempo real, do uso da tecnologia.

Para Saboia, a visita técnica representa o reconhecimento do esforço do Judiciário mato-grossense no desenvolvimento de uma solução madura e alinhada às necessidades atuais da Justiça. “Na avaliação do próprio Conselho Nacional de Justiça, a LexIA se revela um destaque em nível nacional. O interesse do CNJ para que nós nacionalizemos essa solução é algo relevante e traz para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso uma responsabilidade de continuar um trabalho de excelência, de pensar como colaborar com o Judiciário nacionalmente e de sempre trabalhar para o aprimoramento das atividades jurisdicionais”, avalia.

O desembargador Luiz Octávio Saboia explica que a LexIA é uma ferramenta multimodal de uso de inteligência artificial para apoio nas atividades dos magistrados e dos assessores de gabinetes, e há intenção de expandi-la também para as secretarias das Varas e Câmaras. “É uma ferramenta concatenada com o nosso tempo. Qualquer instituição hoje que deseje evoluir, se trabalhar sem o uso de ferramentas de tecnologia e, principalmente, de inteligência artificial, ficará para trás”, diz.

Conforme Saboia, o desenvolvimento da LexIA reflete a pretensão do TJMT de estar inserido na justiça do século 21 e atender aos anseios da sociedade por uma justiça mais rápida, eficiente e assertiva. “O Judiciário do Estado de Mato Grosso compreendeu que o investimento em ferramentas de inteligência artificial é essencial neste momento em que vivemos. E o desenvolvimento dessa ferramenta sempre teve esse norte, ou seja, de auxiliar a magistratura, auxiliar o servidor para que possam fazer um serviço de maior qualidade e mais exitoso para a sociedade”, comenta.

Durante a apresentação da LexIA, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) e coordenador do Projeto Conecta, Pedro Felipe de Oliveira Santos, e os juízes colaboradores Pedro Henrique Lima Carvalho (TRF 6) e Jeremias de Cássio Carneiro de Melo (TJPB), puderam sanar dúvidas e fazer comentários a respeito da ferramenta, especialmente em relação a questões técnicas de arquitetura, usabilidade, segurança de acesso e de dados, bem como custos e interesse do TJMT em compartilhar a tecnologia com outros tribunais.  O projeto Conecta é voltado a identificar novas soluções tecnológicas e compor uma rede de inovação com mais de 90 tribunais brasileiros.

Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Tulio Duailibi Alves Souza; os juízes auxiliares da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, João Filho de Almeida Portela, Myrian Pavan Schenkel; o juiz auxiliar da Vice-Presidência Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior; a coordenadora do Laboratório de Inovação do TJMT, juíza Joseane Quintos Antunes; o membro do InovaJusMT, juiz Vinícius Paiva Garlhardo; o coordenador da CGJ-MT, João Gualberto Nogueira Neto, além de servidores do CNJ e TJMT.