Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) dará início no dia 23 de janeiro, no período vespertino, ao “Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos – Turma 01/2026”, voltado aos magistrados e magistradas recém-empossados(as) no Poder Judiciário de Mato Grosso. A partir do dia 26 de janeiro, o curso seguirá com aulas nos períodos vespertino e matutino.

 

A formação, credenciada pela Portaria n. 363/2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é uma etapa obrigatória para o exercício da jurisdição e segue as diretrizes pedagógicas da Enfam.

 

Com carga horária total de 496 horas, o Curso Oficial (Cofi) será realizado entre os dias 23 de janeiro e 23 de abril de 2026, e está estruturado em três módulos principais. O Módulo II (Teórica e Prática Supervisionada), sob responsabilidade da Esmagis-MT, será ofertado na sede da Esmagis e nas unidades jurisdicionais do TJMT, com 216 horas teóricas e 216 horas práticas (23 de janeiro a 16 de abril).

 

A coordenação do Cofi 2026 está sob responsabilidade do diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, e do coordenador pedagógico da Escola, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.

 

Segundo os magistrados, a proposta pedagógica articula teoria e prática por meio de metodologias ativas, oficinas, estudos de caso, simulações e atividades judicantes supervisionadas. O objetivo é desenvolver competências humanísticas, técnicas, éticas e gerenciais, promovendo uma atuação profissional autônoma, sensível e comprometida com os direitos fundamentais e com a identidade institucional da magistratura.

 

O curso é destinado às juízas e juízes substitutos nomeados e empossados pelo TJMT, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital n. 01/2024. A organização é realizada pela Esmagis-MT, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria de Magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso.

 

Posse

 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso passará a contar com 35 novos(as) juízes(as) substitutos(as) a partir do próximo dia 21 de janeiro, quando ocorrerá a sessão solene de posse dos candidatos aprovados em concurso público, às 9h30, no Plenário “Desembargador Wandyr Clait Duarte”, no Palácio da Justiça. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no Youtube.

 

O ato de nomeação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 9 de janeiro, assinado pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.  

 

Os futuros juízes foram aprovados no concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Mato Grosso, homologado pelo Órgão Especial no dia 11 de dezembro de 2025. 

 

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.