Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Mais 30 municípios de Mato Grosso receberão neste ano a instalação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A ação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já está presente em 100 cidades do estado, trabalhando na prevenção e combate aos casos de agressão contra mulheres. 

As Redes são implementadas por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT). De acordo com a desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora do Cemulher-MT, a atuação do grupo permite que o Judiciário vá além das decisões judiciais. 

“A violência contra a mulher não se combate apenas com sentenças e medidas protetivas, que são instrumentos importantíssimos. Combate-se também com prevenção, educação e articulação institucional. Tenho constatado a força do funcionamento das Redes nesse sentido”, afirma Erotides. 

Além do TJMT, as Redes reúnem outros órgãos públicos municipais e estaduais, forças de segurança, conselhos, entidades da sociedade civil e lideranças comunitárias. O trabalho é feito de forma conjunta e estratégica, garantindo respostas rápidas, eficazes e humanizadas às situações de violência.  

Para a desembargadora, as Redes têm possibilitado que o Poder Judiciário de Mato Grosso desenvolva projetos que ajudam a romper a lógica da naturalização da agressão. Ela afirma ainda que para enfrentar os desafios é indispensável que o aprimoramento seja constante. 

Nesse contexto, para 2026 a atuação do grupo ganhou o reforço da "Carta de Mato Grosso – Desembargadora Maria Erotides Kneip", construída e aprovada por membros das Redes. O documento padroniza fluxos de atendimento e aprimora as atividades de proteção às mulheres. 

Entre as medidas estabelecidas pela Carta está a priorização do trabalho dentro das escolas públicas de Mato Grosso. Estão previstas a realização de capacitação de professores e implantação de programas com a participação direta de crianças e adolescentes. 

Além disso, fazem parte do documento medidas como incentivar a criação de programas de proteção para crianças órfãs de feminicídio e apoiar a criação e funcionamento de programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar. 

“Projetos voltados à conscientização de crianças e adolescentes demonstram que falar hoje, significa salvar vidas amanhã. O Judiciário precisa ser firme, sensível, vigilante e ir além da repressão. É necessário atuar sobre as causas, pois Justiça também é prevenção”, completa a magistrada.