Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em novembro, o Poder Judiciário de Mato Grosso participa do Mês Nacional do Júri com o agendamento de 197 processos para julgamento em 48 comarcas de todo o Estado. As sessões fazem parte da mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne tribunais de todo o país em um esforço concentrado de julgamentos entre os dias 3 e 30 de novembro.

Instituído pela Portaria CNJ n. 69/2017, a ação tem como objetivo acelerar o julgamento de ações envolvendo homicídios, feminicídios, infanticídios e outros crimes contra a vida, com prioridade para processos que envolvem réus presos, processos antigos e casos de maior relevância social.

Os resultados preliminares do Prêmio CNJ de Qualidade 2026 colocam Mato Grosso na sétima posição nacional no tempo entre o início da ação penal e o julgamento pelo Tribunal do Júri. O estado registrou 828 dias, diante da mediana de 1.026 dias entre os 27 tribunais estaduais avaliados.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, a mobilização de novembro representa a continuidade do trabalho para reduzir o tempo de tramitação dos processos.

“O resultado demonstra o trabalho realizado ao longo do ano e reforça a importância do Mês Nacional do Júri. Estamos falando de crimes contra a vida, que exigem atenção prioritária. Com o empenho de magistrados, servidores, promotores e defensores, buscamos reduzir o tempo de tramitação dos processos e garantir uma resposta mais rápida à sociedade”, destaca o corregedor-geral.

Entre as comarcas com maior número de sessões do Tribunal do Júri previstas para novembro estão: Cuiabá, com 25 julgamentos, seguida de Juína (17), Sinop (15), Sorriso (11) e Rondonópolis (10). Ao todo, a programação contempla 197 sessões agendadas, que poderão sofrer alterações conforme a movimentação dos processos e a organização das unidades judiciárias.

Mais Júri

Das 197 sessões previstas para novembro, 30 integram o Programa Mais Júri, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). Desse total, 20 julgamentos estão programados para a 1ª Vara Criminal de Cuiabá, cinco serão realizados na Comarca de Juína e cinco na Comarca de São Félix do Araguaia.

Criado por meio de termo de cooperação entre o Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (DPE), o programa promove esforços concentrados para reduzir o acúmulo de processos de competência do Tribunal do Júri e dar maior agilidade à prestação jurisdicional.

Ao longo de 2026 já foram realizadas 126 sessões de julgamento em 14 comarcas, conforme levantamento atualizado em 23 de outubro deste ano. Entre as comarcas que mais realizaram sessões está: Paranatinga, com 19 júris, Alta Floresta e Vila Rica, com 15 cada, Porto Alegre do Norte, com 14, Ribeirão Cascalheira, com 11, e Barra do Bugres e Juína, com 10 cada.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, coordenador do programa, avalia de forma positiva os resultados obtidos ao longo de 2026 e destaca a importância da mobilização nacional durante o mês de novembro.

“O Mais Júri tem mostrado resultados concretos durante o ano e a mobilização de novembro representa mais uma oportunidade de avançarmos nesse trabalho. A integração entre magistrados, servidores, Ministério Público e Defensoria tem sido essencial para o bom andamento das sessões. O nosso compromisso é continuar esse trabalho até o final do ano, garantindo que cada comarca alcance um ritmo de julgamentos mais ágil e regular”, afirma o magistrado.