Notícias de Outubro 2026
- Dia 1 - Esmagis-MT abre inscrições para curso sobre investigação e documentação de casos de tortura
- Dia 1 - Sucessivos cancelamentos de viagem a passageira cadeirante geram indenização por dano moral
- Dia 1 - Atendimento ao público e prazos administrativos são retomados a partir desta quinta-feira (1º)
- Dia 1 - Fraternidade deve orientar soluções fundiárias sem afastar direitos, defende ministro do STJ
- Dia 1 - Poder Judiciário abre Semana Nacional da Regularização Tributária em Cuiabá dia 5
- Dia 1 - Aripuanã instala rede de enfrentamento à violência contra a mulher, somando 133 redes no estado
- Dia 1 - Tribunal do Júri tem 15 sessões previstas para outubro em Cuiabá
- Dia 1 - TJMT é finalista em quatro categorias da 7ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex
- Dia 1 - Confira o valor da UPF para outubro de 2026
- Dia 1 - Mais do que orientação: a preceptoria como instrumento de acolhimento na magistratura
- Dia 1 - Mato Grosso ganhará rede de apoio para atender pessoas com deficiência e neurodivergentes
- Dia 1 - Esmagis-MT terá seis cursos credenciados pela Enfam em outubro e novembro
- Dia 2 - Tribunal do Júri condena três réus pela morte de advogado a penas que somam 68 anos e 9 meses
- Dia 2 - III Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário está com inscrições abertas
- Dia 2 - Da experiência de Mato Grosso à gestão nacional da Justiça Restaurativa
- Dia 2 - Conta bancária cedida para movimentação de valores de golpe gera dever de ressarcimento
- Dia 2 - Alto Araguaia torna público edital para credenciamento de defensor dativo
- Dia 2 - TJMT abre três processos para escolha de juiz-membro do TRE-MT; um com lista exclusiva para mulheres
- Dia 2 - Comarca de Brasnorte divulga classificação para Serviço Social e reabre inscrições para Psicologia
- Dia 2 - Justiça Comunitária de Lucas do Rio Verde promove dia de convivência e lazer para idosos
- Dia 2 - 12ª edição de “O Rio é Nosso” promove mutirão de preservação no Ribeirão Arareau, em Rondonópolis
- Dia 2 - Podcast: juíza Ana Flávia François dá dicas para eleitores neste primeiro turno
- Dia 5 - Decisão do TJMT assegura medidas de acessibilidade e atendimento especializado na rede pública
- Dia 5 - Ampara representa Mato Grosso em seminário sobre jovens egressos do acolhimento
- Dia 5 - TJMT promove evento gratuito sobre autismo e direitos da pessoa com deficiência; inscreva-se
- Dia 5 - Poder Judiciário abre III Semana Nacional da Regularização Tributária em Cuiabá
- Dia 5 - Comitê de Integridade do TJMT debate proposta de diretrizes do CNJ sobre conflitos de interesses
- Dia 6 - Plano de saúde deve cobrir dispositivo de infusão de insulina quando houver indicação clínica
- Dia 6 - Judiciário define diretrizes para ampliar acolhimento familiar em Mato Grosso
- Dia 6 - Justiça Sem Fronteiras é finalista do Prêmio Innovare 2026
- Dia 6 - Especialista em inovação no setor público, Álvaro Gregório é entrevistado no Juridicast; assista
- Dia 6 - Curso Pré-Natal da Adoção está com inscrições abertas para última turma de 2026
- Dia 6 - Corregedoria apresenta novo Painel Estratégico para unidades do Primeiro Grau
- Dia 7 - Verde Novo reforça importância da escolha adequada de espécies na arborização urbana
- Dia 7 - Comarca de Nova Ubiratã leva Entrega Legal à rede municipal de saúde
- Dia 7 - Tribunal do Júri condena homem por tentativa de feminicídio em Nortelândia
- Dia 7 - Projeto leva orientação sobre escolhas e futuro para mais de 1,4 mil estudantes de Cáceres
- Dia 7 - CNJ reconhece TJMT por alcançar 100% de identificação civil de pessoas privadas de liberdade
- Dia 7 - Litigância Predatória: inscrições para assessores e servidores
- Dia 7 - Juiz Valter Simioni publica artigo sobre medidas protetivas de urgência e atuação da magistratura
- Dia 8 - Projeto “Nosso Judiciário” leva estudantes de Direito da Unemat para dentro da rotina do TJMT
- Dia 8 - III Congresso de Direito Tributário debate desafios da reforma e reúne especialistas em Cuiabá