Encontro do GEMAM será realizado com votação de enunciados, estudos e eleição da nova coordenação
Magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso já podem reservar a data para o próximo encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam). A 44ª edição do evento será realizada no dia 6 de novembro, na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em Cuiabá.
O encontro reunirá integrantes do grupo para a discussão de temas relevantes da atividade jurisdicional, apresentação de novos estudos e deliberação de propostas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
A programação terá início às 9h, com a abertura oficial dos trabalhos. Na sequência, os participantes irão apreciar a proposta de enunciado sobre “Purga da Mancha Probatória”, apresentada pelos juízes Fábio Petengill e Patrick Coelho Campos Gappo.
Ainda pela manhã, serão debatidos os temas “Abordagem/Busca com Justa Causa”, conduzido pelos juízes Luís Felipe Lara de Souza e Pedro Davi Benetti, e “Aplicação do Tema 506 do STF dentro do Sistema Prisional”, apresentado pelos juízes Fernanda Mayumi Kobayashi e Daniel Campos Silva de Siqueira.
No período da tarde, a programação prevê a exposição do estudo “Tratamento Terapêutico de Adolescentes Dependentes Químicos via ACP”, pelos juízes Hugo José Freitas da Silva e Leilamar Aparecida Rodrigues, seguida da apresentação do tema “Monitoramento/Controle de Comunicações em Ambiente Prisional”, pelas juízas Lucélia Oliveira Vizzotto e Djessica Giseli Kuntzer.
Além da apresentação e debate dos estudos, o encontro contará com a votação de enunciados e com a eleição da nova coordenação do grupo, momento que marcará o encerramento das atividades.
Criado com o objetivo de incentivar a produção acadêmica e o intercâmbio de experiências entre magistrados, o Gemam consolidou-se como um espaço permanente de reflexão e aprofundamento de temas jurídicos relevantes para a atuação do Poder Judiciário.
Serviço
Evento: 44º Encontro do GEMAM Data: 6 de novembro de 2026 Horário: A partir das 9h
Local: Esmagis-MT, em Cuiabá Programação: Votação de enunciados, apresentação de novos estudos e eleição da nova coordenação do grupo.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação da Esmagis - MT
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