Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoverá, nos dias 13 e 14 de outubro, o curso de aperfeiçoamento “Protocolo de Istambul: Investigação e Documentação Eficazes da Tortura ou Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes”. A capacitação será presencial e está com inscrições abertas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, além de peritos oficiais médicos e odontolegistas.

Com 35 vagas e carga horária de 16 horas, o curso será realizado das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, na Esmagis-MT. As inscrições seguem até o dia 9 de outubro.

A formação tem como objetivo desenvolver e aprimorar competências interdisciplinares para a investigação, documentação, interpretação e valoração da prova médico-legal em situações envolvendo alegações de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. A proposta aproxima conhecimentos da Medicina Legal e do Direito a partir dos parâmetros estabelecidos pelo Protocolo de Istambul.

A metodologia combinará aulas expositivas dialogadas e oficinas de análise de casos, articulando fundamentos conceituais, normativos e técnico-periciais. Entre os assuntos previstos estão fundamentos jurídicos e éticos relacionados à tortura e aos maus-tratos; aplicação prática do Protocolo de Istambul; técnicas de entrevista; documentação médico-legal; avaliação de indícios físicos e psicológicos; e elaboração e interpretação de laudos periciais.

A programação também abordará questões como privacidade, confidencialidade e segurança durante os exames, risco de revitimização, consequências psicológicas relacionadas ao trauma e análise dos possíveis indícios médico-legais de diferentes formas de violência. Ao final, uma oficina interdisciplinar permitirá a aplicação dos conhecimentos por meio da análise de casos reais anonimizados ou simulados.

A capacitação contará com a participação da juíza Alethea Assunção Santos e dos peritos oficiais médicos legistas Alessandra Carvalho Mariano, Verônica Cristina Moraes Brandão e Paulo Luiz Batista Nogueira. A coordenação pedagógica é do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.

O curso é organizado pela Esmagis-MT em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), no âmbito do Termo de Cooperação Técnica nº 011/2026.

Curso: Protocolo de Istambul - Investigação e Documentação Eficazes da Tortura ou Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes 

Data: 13 e 14 de outubro de 2026 

Horário: 8h às 12h e 13h30 às 17h30 

Local: Sala Muricizeiro da Esmagis-MT

Modalidade: presencial

Carga horária: 16 horas 

Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do PJMT, Peritos Oficiais Médicos e Peritos Oficiais Odontolegistas

Vagas: 35

Inscrições: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-81b9-08defca55155 

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.