Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

As fake news deixaram de ser apenas boatos disseminados na internet para se tornar uma das principais ameaças ao debate público e à democracia. Em períodos eleitorais, a desinformação ganha força nas redes sociais, influencia percepções, gera insegurança e pode interferir na formação da vontade do eleitor. O tema foi abordado pelo juiz de Direito Paulo Brasil Menezes, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), durante entrevista ao podcast Explicando Direito.

Coordenador do Núcleo de Combate à Desinformação do TJMA, o magistrado destacou os impactos das notícias falsas no processo eleitoral e a importância da informação de qualidade para o fortalecimento da democracia. Segundo o magistrado, o avanço da tecnologia e a presença cada vez maior das redes sociais na rotina das pessoas transformaram a forma como a sociedade se comunica. Esse cenário favorece a disseminação de conteúdos enganosos e aumenta a vulnerabilidade dos usuários a informações produzidas com a intenção de manipular opiniões e comportamentos.

“A desinformação é uma ferramenta utilizada deliberadamente, ou seja, com a intenção de exatamente trazer uma confusão na mente do eleitor”, afirmou. Durante a entrevista à jornalista Elaine Coimbra, o magistrado explicou que as fake news exploram emoções, crenças e aspectos psicológicos dos cidadãos, o que pode provocar mudanças de comportamento e dificultar escolhas baseadas em informações confiáveis. Segundo ele, a desinformação pode comprometer a compreensão do eleitor sobre candidatos, partidos e propostas.

Ao citar os tipos mais recorrentes de notícias falsas em períodos eleitorais, Paulo Menezes destacou as alegações de fraude nas urnas eletrônicas. “A primeira delas, a mais comum, é que a urna é vulnerável, a urna eletrônica é fraudada. Isso é uma mentira”, ressaltou. O juiz observou ainda que também circulam com frequência conteúdos que atacam autoridades eleitorais, questionam o sistema de votação e divulgam informações falsas sobre horários de votação e documentos necessários para o exercício do voto. De acordo com ele, esse tipo de desinformação pode até desestimular a participação popular no processo eleitoral.

Outro ponto abordado foi a responsabilidade de quem compartilha informações falsas. Conforme explicou, além de quem produz os conteúdos enganosos, aqueles que os disseminam sem verificar sua autenticidade também podem ser responsabilizados civil e criminalmente, dependendo das circunstâncias.

Para o magistrado, o enfrentamento desse fenômeno passa pelo fortalecimento dos canais de comunicação entre instituições e sociedade, garantindo acesso a informações confiáveis e de qualidade. Ele também destacou a importância da postura crítica dos cidadãos diante dos conteúdos recebidos nas redes sociais e aplicativos de mensagens. Muitas pessoas compartilham mensagens mesmo sem ter certeza de sua veracidade, contribuindo involuntariamente para ampliar o alcance da desinformação e seus efeitos.

Clique neste link para ouvir a íntegra do programa no Spotify, produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça (TJMT) e parceria com a Assembleia Legislativa.

https://open.spotify.com/episode/01UWoo4BwAzeyFu2SA9KBQ

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.