Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Jackson Pinto da Silva foi condenado a 31 anos e três meses de reclusão em regime inicialmente fechado, mais um mês e 15 dias de detenção, pelos crimes de feminicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (20 de outubro), no Tribunal do Júri de Cuiabá. A sessão começou às 13h30 e terminou às 23h, sob a presidência da juíza Monica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal da Capital.

Os sete jurados aceitaram a acusação do Ministério Público e consideraram Jackson culpado pelos três crimes. Também reconheceram que a vítima tinha mais de 60 anos, foi morta por asfixia e não teve possibilidade de se defender.

O crime ocorreu em 4 de maio de 2026, no bairro Parque Cuiabá. Jackson matou a esposa, de 64 anos, utilizando uma abraçadeira de nylon para apertar o pescoço dela enquanto dormia.

Depois, colocou o corpo no carro e o levou até outro imóvel que pertencia à vítima. No local, contratou uma máquina retroescavadeira para abrir um buraco, alegando que construiria uma fossa. O corpo foi enterrado no quintal, e o terreno foi coberto para esconder o crime.

Para tentar desviar as investigações, Jackson simulou o sequestro da esposa. Mensagens enviadas aos familiares exigiam R$ 30 mil de resgate. Segundo a sentença, ele contratou outras pessoas para participar da simulação. A família chegou a transferir R$ 500 ao suposto sequestrador.

No dia seguinte, Jackson procurou a Polícia Civil e registrou uma ocorrência informando que a esposa havia sido sequestrada. Durante as investigações, os policiais encontraram contradições no relato. O acusado confessou o crime e mostrou onde havia enterrado o corpo.

Pena - A juíza considerou a confissão de Jackson para reduzir as penas dos três crimes. No feminicídio, a punição inicialmente calculada em 23 anos e quatro meses caiu para 20 anos. Porém, houve aumento de 50% devido à idade da vítima, ao uso de asfixia e à impossibilidade de defesa, chegando a 30 anos de prisão.

Pela ocultação do corpo, a pena foi de um ano e três meses de reclusão. Pela comunicação falsa de crime, a condenação foi de um mês e 15 dias de detenção. A sentença também estabeleceu o pagamento de 11 dias-multa.

A juíza determinou o início imediato do cumprimento da pena. Jackson está preso desde 5 de maio de 2026 e não poderá aguardar em liberdade a análise de possíveis recursos.

Além da prisão, ele deverá pagar uma indenização mínima de 40 salários mínimos aos herdeiros da vítima, pelos danos morais causados à família.

Processo: 1009228-62.2026.8.11.0042.