Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso ocupa a quarta posição nacional no tempo de tramitação de processos de feminicídio, a quinta em ações relacionadas à saúde e a sexta em violência doméstica. Os dados constam do levantamento preliminar do Prêmio CNJ de Qualidade 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e integram o Eixo Produtividade, que avalia o desempenho dos tribunais brasileiros.

Nos processos de feminicídio, Mato Grosso registrou 250 dias de tramitação, enquanto a mediana entre os 27 tribunais estaduais avaliados foi de 414 dias. O resultado colocou o Judiciário mato-grossense atrás apenas do Acre, de Rondônia e do Distrito Federal nesse indicador.

Na judicialização da saúde, Mato Grosso alcançou a quinta posição nacional, com 191 dias de tramitação, diante da mediana de 322 dias entre os tribunais estaduais. Esses processos envolvem pedidos à Justiça relacionados ao acesso a tratamentos, medicamentos e serviços de saúde.

Em processos de violência doméstica, o Judiciário mato-grossense ocupa o sexto lugar, com 255 dias, enquanto a mediana dos tribunais foi de 337 dias.

O levantamento também coloca Mato Grosso na sétima posição nacional no tempo entre o início da ação penal e o julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles em que existe a intenção de matar ou se assume o risco de provocar a morte. O tempo registrado foi de 828 dias, diante da mediana de 1.026 dias.

Os quatro indicadores mostram que Mato Grosso registra tempos de tramitação inferiores à mediana dos tribunais estaduais. Os dados ainda são preliminares e dependem da consolidação pelo CNJ.

Reconhecimento - Neste 28 de outubro, Dia do Servidor Público, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, aproveita a divulgação dos indicadores preliminares para reconhecer o empenho dos servidores e magistrados que atuam nas comarcas e demais unidades do Judiciário.

“Os resultados preliminares do CNJ refletem o esforço coletivo e nos dão motivos para comemorar. Mas neste Dia do Servidor Público, quero parabenizar cada servidor e servidora do Judiciário de Mato Grosso. Temos profissionais que se dedicam diariamente ao trabalho, enfrentam desafios e não medem esforços para atender à população”, elogia o corregedor.

“Sei que, por trás de cada processo, existe uma pessoa que espera uma resposta da Justiça. E, por trás de cada resultado alcançado, existem servidores, servidoras, magistradas e magistrados que trabalham com responsabilidade, dedicação e compromisso. É hoje é dia de celebrar as pessoas que fazem a Justiça acontecer. Cada servidor do Poder Judiciário merece nosso reconhecimento e todas as homenagens pela contribuição por uma sociedade melhor. Recebam minha gratidão e meus parabéns pelo Dia do Servidor Público!”, finaliza o corregedor-geral.