Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apresentou o Projeto CompensaJUD no 11º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, realizado entre os dias 14 e 16 de outubro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). Convidado a conduzir uma oficina, o Núcleo de Sustentabilidade do TJMT compartilhou a experiência de recuperação ambiental desenvolvida pela instituição e mostrou como o plantio planejado de espécies nativas pode integrar as estratégias de compensação das emissões de gases de efeito estufa.

Promovido pelo TST, o encontro reuniu magistrados e servidores que atuam na gestão da sustentabilidade dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), além de especialistas convidados e representantes da própria Justiça do Trabalho. A programação abordou temas como mudanças climáticas, descarbonização institucional, governança socioambiental e planejamento sustentável, com destaque para a implementação do Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução nº 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Justiça Carbono Zero

A participação do TJMT ocorreu por meio da oficina “Justiça Carbono Zero na prática: do inventário ao plano de descarbonização”, ministrada pela servidora Elaine Cristina Pincerato Alonso, assessora do Núcleo de Sustentabilidade. Com duração de três horas, a atividade reuniu representantes de tribunais de diferentes estados para compartilhar conhecimentos técnicos e metodologias de elaboração de inventários de gases de efeito estufa e planejamento de medidas de descarbonização.

A facilitadora da oficina destacou a oportunidade de compartilhar a experiência do TJMT e trocar conhecimentos com profissionais de diferentes instituições. “Foi um momento de muito aprendizado e troca de experiências com profissionais de diferentes tribunais, que nos permitiu conhecer novas ideias, compartilhar soluções e fortalecer a parceria entre as instituições na busca por um Judiciário cada vez mais sustentável”, relatou Elaine Alonso.

Elaine explicou que teve a oportunidade de compartilhar o trabalho desenvolvido no TJMT e mostrar como transformar o compromisso com a descarbonização em ações concretas. “Apresentei o CompensaJUD, um projeto que mostra como a recuperação ambiental pode contribuir para a compensação das emissões de gases de efeito estufa”.

A oficina foi bem recebida pelos profissionais que atuam diretamente na gestão da sustentabilidade em outros tribunais. Taynah Borsoi de Siqueira, técnica judiciária da área administrativa e chefe da Seção de Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), do Espírito Santo, destacou a clareza da apresentação e a contribuição do conteúdo para o trabalho técnico realizado pela equipe.

“A oficina foi excelente. A Elaine foi muito didática e trouxe informações importantes para a elaboração do inventário de emissões, esclarecendo dúvidas que eu tinha sobre o escopo 3. Também tivemos discussões muito interessantes sobre a compensação das emissões, incluindo a aquisição de créditos de carbono. Os exercícios dinâmicos ajudaram bastante na compreensão do conteúdo e tornaram o aprendizado ainda mais proveitoso”, avaliou Taynah.

Recuperação ambiental com aplicação prática

Coordenado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo, o CompensaJUD foi apresentado aos participantes desde o planejamento até a execução das ações. A metodologia contempla a identificação de áreas adequadas, a escolha de espécies nativas, a articulação de parcerias institucionais, o plantio e os procedimentos de manutenção e monitoramento.

O projeto já foi implementado nas comarcas de Várzea Grande e Chapada dos Guimarães, em novembro de 2025, e tem previsão de expansão para outras localidades de Mato Grosso a partir de 2027.

A recuperação da vegetação nativa contribui para a conservação da biodiversidade e a recuperação de áreas degradadas. À medida que as árvores crescem, também armazenam carbono na biomassa, o que pode contribuir para a remoção de dióxido de carbono na atmosfera. A mensuração desse benefício depende de acompanhamento técnico e da quantificação das remoções, em conjunto com as medidas de redução das emissões institucionais.

Para a gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen, o reconhecimento nacional do projeto representa uma oportunidade de compartilhar soluções e estimular outras instituições a desenvolver iniciativas adequadas às suas realidades.

“Ver o CompensaJUD ganhar espaço no cenário nacional e ser reconhecido como uma boa prática é motivo de grande satisfação para toda a nossa equipe. Nossa expectativa é que essa experiência possa inspirar e ser replicada por outras instituições, respeitando suas realidades locais. A sustentabilidade se fortalece quando compartilhamos conhecimentos, somamos esforços e transformamos boas ideias em ações concretas”, afirmou Jaqueline.

Fotos: Fellipe Sampaio e Pedro França/TST