Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A sessão solene de posse da juíza Gabriela Knaul Albuquerque e do juiz Sergio Valério no cargo de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso contou com a participação de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, demais órgãos do sistema de justiça e representantes da sociedade civil, na tarde desta sexta-feira (13), no Plenário 1 'Desembargador Wandyr Clait Duarte', na sede do TJMT.

Ambos desembargadores foram eleitos pelos membros do Tribunal Pleno, em sessão administrativa realizada na quinta-feira (12). A juíza Gabriela Knaul Albuquerque recebeu 31 votos e passou a ocupar a vaga pelo critério de merecimento, reservada exclusivamente para mulheres. Já o juiz Sergio Valério foi eleito, por unanimidade, pelo critério de antiguidade.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, enalteceu as trajetórias dos magistrados que passam a compor o TJMT.  “São dois magistrados experientes. A doutora Gabriela teve uma importante passagem não só pelo Conselho Nacional de Justiça, mas também pela ONU. O doutor Sergio Valério jurisdicionou em várias comarcas do estado, conhece a realidade de Mato Grosso, magistrado também muito experiente, de modo que o Tribunal de Justiça vem, mais uma vez, a se reforçar. Estamos muito felizes com a ascensão desses novos desembargadores”, disse.

O conselheiro destacou ainda o cumprimento da Resolução CNJ nº 525/2023, que prevê a paridade de gênero nas composições dos tribunais de justiça, determinando que as Cortes que ainda não tenham pelo menos 40% de mulheres, formem listas exclusivamente femininas nos editais de promoção por merecimento.

“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já tinha um grande número de magistradas, já estava muito à frente de outros tribunais nesse quesito, mas ainda assim não tinha os 40%. Então estamos chegando próximo a isso e é muito importante essa força feminina, a experiência das mulheres na função jurisdicional, também na sensibilidade, fazendo com que o Tribunal tenha, cada vez mais, essa visão. Nós estamos num momento muito importante de avanço e realmente de paridade. Então ficamos muito felizes, não só com o cumprimento da resolução – e todos os tribunais têm cumprido -, mas também por ver a força feminina alcançando postos de poder importantes”, comentou.

A força feminina também foi destacada pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso. “A chegada de mais dois desembargadores para a Corte é sempre uma celebração, um momento de renovação, é sempre um momento de se reafirmar compromissos. E a Ordem, a Advocacia vem hoje para parabenizar os novos desembargadores. O doutor Valério vem numa promoção na ascensão por antiguidade, também uma forma de reconhecimento da sua trajetória. Doutora Gabriela vem por merecimento, numa disputa com mulheres incríveis, com grandes magistradas. Enquanto mulher, é sempre um momento importante ver as mulheres ascendendo ao desembargo, ocupando cadeiras de decisão. Estou muito feliz em participar desse momento hoje e certa de que nós teremos mais dois grandes desembargadores compondo a Corte”, declarou.

A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Januária Dorileo, também compareceu à solenidade e elogiou os empossados. “Para o Ministério Público é uma honra presenciar e testemunhar esse momento em que dois magistrados galgam a ascensão ao cargo máximo do Tribunal de Justiça: doutora Gabriela e o doutor Sergio, magistrados esses com conduta exemplar, com tanto trabalho já prestado ao Poder Judiciário, que agora vêm somar a esta Corte”.

O primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas, afirmou que o reforço do Tribunal de Justiça representa maior garantia de direitos da população assistida pela Defensoria Pública Estadual. “Esta solenidade não é apenas um ato formal, mas é o reconhecimento de trajetórias, de carreiras marcadas por comprometimento com a Justiça, sobretudo para nós que atendemos ao público vulnerável. São magistrados que têm uma sensibilidade muito grande com as questões da população carente. Então, para nós defensores é importante estar aqui hoje reconhecendo isso”.

A presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli, manifestou sua admiração pelos novos desembargadores, adquirida ao longo da convivência profissional. “São colegas com trajetórias que dispensam qualquer apresentação porque vêm de um trabalho muito bem solidificado. Por curiosidade, a minha primeira comarca foi Alta Floresta e eu assumi como substituta na vara em que o Sergio atuava como titular. Então, durante algum tempo, a gente ainda tinha relacionamento por conta dos processos. E a Gabriela é minha vice na ABMJ [Associação Brasileira de Mulheres Juízas]. Então, hoje é um dia de alegria! Parabéns ao Tribunal de Justiça”.

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