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- Dia 1 - Consumidor rural será indenizado após cobrança excessiva e corte de energia
- Dia 1 - Mitos, preconceitos e capacitismo: o que ainda precisa ser superado
- Dia 2 - Seleção define fisioterapeuta para atender demandas da Comarca de Alto Araguaia
- Dia 2 - Recursos da Justiça viram projetos sociais e ambientais em Rondonópolis
- Dia 2 - TJMT mantém indenização por bloqueio de conta após devolução de produto
- Dia 2 - Visita do CNJ ao InovaJusMT destaca projetos de inovação e foco no cidadão
- Dia 2 - Confira o valor da UPF atualizado em fevereiro de 2025
- Dia 2 - Diálogos Digitais inicia programação 2026 com encontro virtual sobre inovação no serviço público
- Dia 2 - Comarca de Nova Canaã do Norte divulga resulta definitivo de credenciamento
- Dia 2 - Juizado Especial de Primavera do Leste lança edital para cadastramento de entidades sociais
- Dia 2 - CNJ destaca modelo de gestão adotado pelo Núcleo de Inteligência Artificial do TJMT
- Dia 2 - Juiz Wanderlei Reis ministra aula sobre diretoria de foro aos 35 novos juízes do TJMT
- Dia 2 - Corregedoria capacita 2ª turma de magistrados e servidores sobre Família Acolhedora
- Dia 2 - Salto do Céu inaugura espaço que leva audiências e serviços da Justiça para mais perto da população
- Dia 2 - Comarca de Itiquira abre cadastramento de advogados dativos
- Dia 2 - Troca internacional de experiências marca congresso sobre precedentes e IA
- Dia 2 - Justiça mantém condenação por extravio de bagagem em serviço de traslado contratado
- Dia 3 - Congresso Internacional debate interpretação judicial e impactos da inteligência artificial
- Dia 3 - Comarca de Colíder abre seleção para credenciar psicólogos no atendimento à população
- Dia 3 - Centro Socioeducativo Feminino de Cuiabá integra projeto nacional de leitura para adolescentes
- Dia 3 - Comarca de Vila Bela seleciona advogados para ampliar acesso à Justiça
- Dia 3 - Congresso Internacional aprofunda debates sobre precedentes, Direito Comparado e gestão de processos
- Dia 3 - Magistradas podem se inscrever em programa internacional de capacitação até sexta (6)
- Dia 3 - Tribunal reconhece dificuldade do consumidor em provar falha de segurança bancária
- Dia 3 - Especialista defende em palestra inovação como valor público voltado ao cidadão
- Dia 3 - Núcleo de Sustentabilidade fortalece governança e consolida diretrizes socioambientais no TJMT
- Dia 3 - Falsos oficiais de justiça usam WhatsApp para aplicar golpes; TJMT orienta população
- Dia 3 - Protocolo único e redes são apontados como caminhos para prevenir feminicídios e salvar vidas
- Dia 4 - Judiciário de MT promove novo mutirão de conciliação com a Energisa
- Dia 4 - Curso aborda uso estratégico de ferramentas de inteligências artificiais no Judiciário
- Dia 4 - Especialistas do Brasil e da Europa discutem futuro dos precedentes judiciais
- Dia 4 - Linguagem simples: TJMT lança guia sobre audiência online da série "Entenda a Sua Audiência"
- Dia 4 - Servidores participam do Dia D da Saúde Mental no Fórum de Rondonópolis
- Dia 4 - Escola de Governo abre inscrições para quatro cursos online gratuitos voltados ao serviço público
- Dia 4 - Congresso Internacional de Precedentes debate inteligência artificial e segurança jurídica em Cuiabá
- Dia 4 - Definida data para escolha dos novos desembargadores do TJMT
- Dia 4 - TJMT investe em certificação estratégica para aprimorar governança e controle interno
- Dia 4 - Palavras importam: terminologias corretas e o poder da linguagem
- Dia 4 - Justiça Restaurativa fortalece cultura de paz nas escolas durante Semana Pedagógica em Colíder
- Dia 4 - Aposentado consegue reverter cartão de crédito consignado não solicitado e terá valores devolvidos
- Dia 4 - Congresso Internacional encerra com reflexões sobre o futuro da Justiça e os desafios da era digital
- Dia 5 - Plano de saúde não pode limitar tratamento de autismo com cobrança abusiva de coparticipação
- Dia 5 - Escola dos Servidores do Poder Judiciário publica editais de cursos de pós-graduação
- Dia 5 - Seminário Internacional inicia debates sobre IA e Métodos de Solução de Conflitos em Cuiabá
- Dia 5 - Inventário de emissão de gases transformará dados em ações contra mudanças climáticas
- Dia 5 - Maus tratos a animais domésticos é crime com pena aumentada; população pode e deve denunciar
- Dia 5 - Parceria entre Judiciário e Legislativo fortalece combate à violência contra a mulher em Mato Grosso
- Dia 5 - Carência por doença preexistente não impede transplante renal urgente
- Dia 5 - Bens doados pela Justiça ajudam escola, saúde e ações sociais em Mirassol D’Oeste
- Dia 5 - Comarca de Alto Taquari abre seleção para psicólogo e amplia atendimento à população
- Dia 5 - Corregedoria cria série de cartilhas para apoiar a rotina das unidades judiciais
- Dia 5 - Congresso evidencia o papel dos precedentes e da IA na qualidade e na agilidade da Justiça
- Dia 5 - Companhia aérea é condenada por overbooking e terá que indenizar família
- Dia 5 - Corregedoria apresenta sistemas judiciais e painéis de BI aos 35 novos juízes e juízas
- Dia 6 - Bens que ganham novo destino fortalecem instituições sociais em Sorriso
- Dia 6 - Como funciona a Justiça e onde buscar atendimento para cada tipo de caso
- Dia 6 - Servidores do Fórum de Cuiabá participam de curso de brigadista ministrado pelo Corpo de Bombeiros
- Dia 6 - Cursos presenciais seguem disponíveis entre instituições de ensino e Justiça
- Dia 6 - TJMT mantém liminar e assegura loja em shopping até julgamento de renovação de contrato
- Dia 6 - Comarca de Alto Garças divulga resultado final do seletivo de Psicologia
- Dia 6 - Ferramentas digitais de inclusão ampliam acesso no site do TJMT
- Dia 6 - Formação de novos juízes inclui uso prático de tecnologia e inteligência artificial
- Dia 6 - Consumidora será indenizada após obra de imóvel nunca sair do papel
- Dia 6 - Mestrado em Direitos Fundamentais reúne magistrados e debate instituições e democracia na Esmagis
- Dia 6 - Desistência de lote garante devolução em parcela única, decide TJMT
- Dia 6 - De gestão judiciária à tecnologia: novos juízes vivenciam semana de capacitação multidisciplinar
- Dia 6 - Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (7 e 8 de fevereiro)
- Dia 6 - Juizado autoriza torcida organizada a entrar com instrumentos, faixas e bandeiras na Arena Pantanal
- Dia 6 - Tradutor para libras no site do TJMT fortalece a inclusão digital
- Dia 6 - Comunicação do TJMT amplia alcance e aproxima Justiça da população com links ao vivo na TV Justiça
- Dia 7 - Consumidor será indenizado após sucessivos defeitos em carro zero quilômetro
- Dia 7 - Justiça reconhece falha bancária em saque do PASEP e garante indenização ao beneficiário
- Dia 8 - Bens são destinados a entidades sociais em Porto Alegre do Norte
- Dia 8 - Pela paz nas escolas, Peixoto de Azevedo inicia implantação da Justiça Restaurativa
- Dia 9 - Corregedoria alinha planejamento da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil
- Dia 9 - TJMT e Energisa iniciam primeira etapa de mutirão de conciliação on-line
- Dia 9 - Atraso excessivo em imóvel garante rescisão e indenização ao consumidor
- Dia 9 - Novos magistrados destacam aprendizados e desafios das primeiras semanas do Cofi 2026
- Dia 9 - Confirmada condenação por publicidade enganosa em venda de imóvel
- Dia 9 - Divulgado resultado preliminar de profissionais de Psicologia para atuar em Colniza
- Dia 9 - ReciclaJud - Campanha de arrecadação de materiais recicláveis é formalizada em todo o Judiciário
- Dia 9 - Decisão mantém acompanhamento de enfermeira obstétrica durante o parto
- Dia 9 - Nova edição do Mutirão Interligue Já ocorre de 9 a 13 de março em Cuiabá
- Dia 9 - Servidores do Tribunal de Justiça participam de Oficina de Inovação
- Dia 9 - Rede de enfrentamento à violência contra a mulher chega a Rosário Oeste com ação do Poder Judiciário
- Dia 9 - Reunião interinstitucional alinha ações da Rede de Memória do Estado
- Dia 10 - Na base da conversa: poder da conciliação para resolver conflitos é tema do Explicando Direito
- Dia 10 - STJ recebe ‘proposta de enunciados’ para 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
- Dia 10 - TJMT reúne poderes e instituições para implantar Rede Estadual de Proteção à Pessoa Idosa
- Dia 10 - Comarca de Jauru abre processo seletivo para credenciamento de psicólogos
- Dia 10 - Consumidor não pode reabrir ação sobre consignado, decide TJMT
- Dia 10 - Mais Júri: Corregedoria coordena força-tarefa para intensificar sessões de Júri em 2026
- Dia 10 - TJMT e MPMT alinham compartilhamento de dados para fortalecer o Programa SEMEAR
- Dia 10 - Justiça suspende penhora e reconhece posse de boa-fé em área rural
- Dia 10 - Falha em aparelho garante indenização a aluno ferido em academia, decide TJMT
- Dia 10 - Cejusc Ambiental divulga calendário de mutirões para 2026 e reforça cultura do diálogo
- Dia 10 - Inscreva-se: curso de Atualização em Direito Penal será realizado no dia 23 de fevereiro
- Dia 10 - Equipe do Laboratório de Inovação apresenta estrutura e disponibiliza serviços aos novos juízes
- Dia 10 - Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia de ombro após negativa indevida a paciente idosa
- Dia 10 - Banco é condenado por empréstimo consignado com assinatura falsa
- Dia 10 - TJMT contribui para elaboração do Manual Simplificado de Quantificação de Danos Ambiental do CNJ
- Dia 11 - Judiciário lança Serviço de Atendimento Imediato virtual para acidentes de trânsito sem vítimas
- Dia 11 - Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios começam na próxima quinta-feira (19)
- Dia 11 - Esmagis-MT abre inscrições para curso sobre a Lei de Contrato de Seguro
- Dia 11 - TJMT determina reativação de WhatsApp comercial bloqueado sem aviso prévio
- Dia 11 - Participação de crianças no Carnaval de VG e Livramento segue normas para proteção das famílias
- Dia 11 - Instituição financeira é condenada por fraudes em cartão após cancelamento
- Dia 11 - Sessões virtuais da Quinta Câmara de Direito Privado têm datas ajustadas em 2026
- Dia 11 - Inscrições para seleção de psicólogos na Comarca de Aripuanã iniciam dia 16/02
- Dia 11 - DAJE revitaliza marca do SAI e entrega novos uniformes a conciliadores de Cuiabá e VG
- Dia 11 - Escolha de desembargadores será nesta quinta-feira com transmissão ao vivo pelo Youtube do TJMT
- Dia 11 - Comissão vai criar manual para orientar mediação e conciliação em Mato Grosso
- Dia 11 - Justiça proíbe concessionária de exigir pagamento de dívida antiga para nova ligação de energia
- Dia 11 - Inscrições abertas: Simpósio debate segurança jurídica nas cadeias do agronegócio em MT
- Dia 11 - Comarca de Sorriso abre credenciamento de leiloeiros para 2026
- Dia 11 - Conselho Nacional de Justiça recebe sugestões para melhorias no Judiciário até o dia 27 de fevereiro
- Dia 11 - Cejusc Ambiental realiza mais de 1,6 mil audiências e firma 1.297 acordos em mutirões
- Dia 11 - Tribunal de Justiça mantém decisão em caso de protesto indevido
- Dia 11 - Corregedoria alinha procedimentos para implementação de cadastros estaduais
- Dia 12 - Cejusc de Rondonópolis orienta gestores escolares de 14 municípios para prevenção de conflitos
- Dia 12 - Cemulher alerta que campanha “Não é não” é permanente e deve ser reforçada no Carnaval
- Dia 12 - Operadora é condenada por cancelar plano de saúde sem notificação
- Dia 12 - Pontes e Lacerda divulga seleção de profissionais de Psicologia, Serviço Social e Fisioterapia
- Dia 12 - Ações de segurança da informação do TJMT ajudam na prevenção de golpes
- Dia 12 - Notebooks e mesas digitalizadoras modernizam o Serviço de Atendimento Imediato
- Dia 12 - TJMT reconhece falha de banco e garante indenização por fraude bancária
- Dia 12 - Confira dicas do Judiciário para crianças curtirem o Carnaval com segurança; veja vídeos
- Dia 12 - Paranaíta recebe 101ª Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher implantada pelo TJMT
- Dia 12 - Rádio TJ: Prosa Legal explica o que é o Núcleo de Sustentabilidade do TJMT
- Dia 12 - Reajuste em plano de saúde de paciente com câncer é barrado pela Justiça
- Dia 12 - Comarca de Aripuanã divulga resultado final com relação de advogados dativos que atuarão em 2026
- Dia 12 - Justiça Comunitária de Jaciara fará pit-stop sobre prevenção no centro da cidade
- Dia 12 - A diversidade das deficiências: múltiplas realidades, múltiplas necessidades
- Dia 12 - Tribunal Pleno elege dois novos desembargadores para o TJMT; posse ocorre nesta sexta-feira (13)
- Dia 12 - TJMT proíbe cobrança de taxa de ocupação em lote urbano sem construção
- Dia 12 - Apiacás recebe 102ª Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em MT
- Dia 12 - Seleção define psicólogas habilitadas para atuação na Comarca de Juara
- Dia 12 - Visita institucional à Ouvidoria do STJ permite compartilhamento de boas práticas
- Dia 12 - Banco é condenado por abertura fraudulenta de conta digital
- Dia 13 - Disponíveis gravações integrais do Congresso Internacional de Precedentes e Seminário Masc-IA
- Dia 13 - Juíza e coronel da PM dão dicas de segurança para mulheres curtirem o Carnaval; veja vídeos
- Dia 13 - Leitor de texto por voz reforça política de acessibilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
- Dia 13 - Justiça garante devolução de 80% do valor pago em rescisão de contrato de tempo compartilhado
- Dia 13 - Redefinida classificação de crédito para assegurar igualdade entre credores
- Dia 13 - Órgão Especial do TJMT aprova remoção de magistrados por merecimento
- Dia 13 - Carnaval, consentimento e proteção: juíza reforça que “não é não” e detalha protocolo de segurança
- Dia 13 - Comarca de Nobres abre seletivo para Serviço Social e Psicologia
- Dia 13 - Ribeirinho Cidadão 2026 leva serviços essenciais a comunidades do interior de Mato Grosso
- Dia 13 - Operadora deve devolver mais de R$ 186 mil por cirurgia de urgência em recém-nascido
- Dia 13 - Cejusc de Rondonópolis recebe primeiro acordo do Procon para homologação judicial
- Dia 13 - Indisponibilidade temporária do IDP impacta acesso a sistemas do TJMT
- Dia 13 - Corregedoria capacita assessores dos 35 novos juízes substitutos sobre o BNMP 3.0
- Dia 13 - Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana e feriado de Carnaval
- Dia 13 - Comarca de Peixoto de Azevedo divulga edital para cadastro de advogados dativos
- Dia 13 - Sergio Valério e Gabriela Knaul Albuquerque são empossados desembargadores do TJMT
- Dia 13 - Autoridades participam de posse de juíza e juiz no cargo de desembargadores do Tribunal de Justiça
- Dia 13 - Nova desembargadora toma posse no TJMT com discurso em defesa da democracia
- Dia 13 - Cesima e Núcleo de Sustentabilidade do TJMT orientam foliões sobre cuidados com o meio ambiente
- Dia 13 - Sergio Valério é empossado como desembargador e define magistratura como “sacerdócio”
- Dia 14 - Conselheiro do CNJ destaca desempenho do TJMT e ressalta responsabilidade dos novos desembargadores
- Dia 14 - Semana de formação integra tecnologia, inteligência artificial e inovação na magistratura
- Dia 14 - Cemulher-MT explica protocolo “Não é Não” e alerta sobre selo Mulher Segura
- Dia 15 - Aluno tem nome negativado sem comprovação de vínculo com instituição de ensino
- Dia 15 - Judiciário de MT fortalece prevenção e combate à violência contra a mulher com redes municipais
- Dia 16 - Plano de saúde deve custear cirurgia robótica indicada para câncer de próstata
- Dia 16 - Objetos apreendidos podem ganhar nova utilidade social em Barra do Bugres
- Dia 17 - Móveis e equipamentos do fórum ganham nova vida na biblioteca municipal de Porto Alegre do Norte
- Dia 17 - Banco é condenado por reter todo salário de cliente
- Dia 18 - Após furto de moto, consumidor consegue suspender parcelas de proteção veicular
- Dia 18 - Sessão da Primeira Câmara de Direito Público é adiada para 25 de fevereiro
- Dia 18 - Educação estadual: Judiciário inicia formação de 100 novos facilitadores em Justiça Restaurativa
- Dia 18 - Comarca de Lucas do Rio Verde publica resultado de processo seletivo para assistente social
- Dia 18 - Venda casada em financiamento leva à devolução de valores a consumidor
- Dia 18 - Últimos dias: garanta sua vaga para o Simpósio sobre Segurança Jurídica no Agronegócio
- Dia 18 - Recredenciamento no Conselho de Educação confirma solidez acadêmica da Esmagis-MT
- Dia 18 - Passageira que fraturou a coluna dentro de ônibus será indenizada em R$ 35 mil
- Dia 18 - Mantida condenação de construtora em caso de atraso de obra
- Dia 18 - Justiça de Mato Grosso barra cobrança de imposto contra contribuinte morto há quase duas décadas
- Dia 19 - Sistema de Arrecadação automatiza guias no PJe em todas as 79 comarcas de MT
- Dia 19 - Projeto acompanhado pelo GMF fortalece ressocialização nas unidades prisionais de Mato Grosso
- Dia 19 - Juros abusivos em financiamento levam TJMT a reverter busca e apreensão de veículo
- Dia 19 - Consumidor é indenizado após negativação indevida por empresa de telefonia
- Dia 19 - Justiça reconhece fraude em empréstimo consignado e mantém indenização a aposentado
- Dia 19 - Plano de saúde deve custear cirurgia com stent fora do rol da ANS
- Dia 19 - Corregedoria reforça orientação sobre sistemas judiciais no curso de formação dos novos magistrados
- Dia 19 - Plano de Logística Sustentável: saiba como funciona e a importância para o Poder Judiciário
- Dia 19 - Empatia, acessibilidade e compromisso institucional são um dever coletivo
- Dia 19 - Veja em quais situações o SAI pode ser acionado
- Dia 19 - Judiciário publica lista final de psicólogos credenciados para atuar em Colniza
- Dia 19 - Sustentabilidade: Judiciário de Mato Grosso reforça ações para reduzir uso de copos descartáveis
- Dia 20 - Justiça mantém condenação e buffet terá de devolver R$ 9,5 mil por serviços de casamento
- Dia 20 - Comarca de Lucas de Rio Verde publica resultado de seletivo para assistente social
- Dia 20 - Morador do Amazonas recebe indenização após fraude em registro de veículo em Mato Grosso
- Dia 20 - Mais júri: Barra do Bugres realizará 10 sessões de tribunal do júri entre fevereiro e março
- Dia 20 - Advogados podem se cadastrar para atuar como dativos em Barra do Bugres
- Dia 20 - Em Tabaporã, Grupo Reflexivo promove mudança cultural e fortalece prevenção à violência doméstica
- Dia 20 - Curso reforça diretrizes do CNJ sobre prevenção ao assédio no Judiciário
- Dia 20 - Descontos irregulares em benefício de idosa resultam em aumento de indenização
- Dia 20 - Retirar ou adulterar placa de automóvel é crime e pode levar à prisão, alerta juiz
- Dia 20 - Comarca de Colíder abre cadastro para advogados dativos em 2026
- Dia 20 - Site do TJMT permite inserir textos para tradução em Libras
- Dia 20 - Você sabia que copo biodegradável não é reciclável?
- Dia 20 - Sistemas do TJMT ganham nova identidade visual, maior desempenho e navegação mais simples
- Dia 20 - Cobrança de seguro após morte gera indenização de R$ 150 mil à família
- Dia 20 - Desembargador Márcio Vidal destaca papel do conhecimento na formação da magistratura contemporânea
- Dia 20 - TJMT decide que filho deve pagar R$ 500 de pensão à mãe com Alzheimer
- Dia 20 - Stalking e dano emocional resultam em mais de 7 anos de prisão por violência doméstica
- Dia 20 - Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (21 e 22 de fevereiro)
- Dia 20 - Comarca de Nova Canaã do Norte divulga resultado de seleção para profissional de fisioterapia
- Dia 20 - Nova lista de advogados dativos garante atendimento jurídico em Aripuanã
- Dia 20 - Encerra-se dia 22 de fevereiro prazo para envio de enunciados que vão nortear debates no STJ
- Dia 20 - Webinário abordará promoção de trabalho dentro do sistema prisional; participe
- Dia 20 - Primeira etapa do mutirão do Cejusc Virtual Estadual com empresa de energia tem êxito de 43,48%
- Dia 20 - Saiba como fazer uma Reclamação Pré-Processual em casos que envolvam saúde pública
- Dia 21 - Inclusão no trabalho, na família e na educação: caminhos para autonomia e pertencimento
- Dia 21 - Entidades sociais podem se cadastrar para receber recursos em Mirassol D’Oeste
- Dia 21 - Falha na embreagem de veículo “zero km” garante danos morais a consumidora
- Dia 22 - Justiça aumenta indenização a vítimas de acidente e reconhece gravidade de amputação permanente
- Dia 22 - Empréstimos em nome de pessoa incapaz são anulados pelo TJMT
- Dia 22 - Organizações sociais de Cotriguaçu são convocadas para apresentar projetos ao Judiciário
- Dia 23 - Rede de Enfrentamento fará blitz educativa em Cuiabá e amplia ações em março
- Dia 23 - Justiça de Mato Grosso mantém indenização por danos morais a vítima de violência doméstica
- Dia 23 - Recusa em emitir boletos é considerada abusiva em contrato de financiamento
- Dia 23 - CNH definitiva só pode ser cassada com processo e após manifestação de defesa
- Dia 23 - Comarca de Tabaporã celebra 21 anos de instalação e amplia ações de combate à violência doméstica
- Dia 23 - Vítima de acidente grave com ônibus receberá R$ 150 mil por sequelas permanentes
- Dia 23 - Judiciário de MT inicia segunda etapa do mutirão de conciliação com a Energisa
- Dia 23 - Advogados podem se inscrever para atuar como dativos em Arenápolis
- Dia 23 - Justiça mantém condenação de rede social por excluir página profissional sem aviso
- Dia 23 - Comarca de Nova Ubiratã abre seleção para fisioterapeutas e psicólogos
- Dia 23 - Grupos Reflexivos consolidam cultura de responsabilização e reduzem reincidência
- Dia 24 - Silêncio não protege! Confira vídeo da campanha do TJMT de combate à violência contra a mulher
- Dia 24 - Plano de saúde deve manter ex-esposa pensionista após morte de titular, decide Justiça de MT
- Dia 24 - Tribunal do Júri de Cuiabá agenda 16 julgamentos para março de 2026
- Dia 24 - TJMT implanta Rede de Enfrentamento em Juscimeira e fortalece atuação integrada no São Lourenço
- Dia 24 - Visão da magistratura sobre os dez anos do CPC é tema de evento no STJ em 16 de março
- Dia 24 - Plataforma de hospedagem é responsabilizada por reserva frustrada de consumidor
- Dia 24 - Ajuste de contraste dá mais conforto visual e melhora leitura no site do TJMT
- Dia 24 - Corregedoria inicia ciclo de capacitações e treina servidores no Sistema Nacional de Gestão de Bens
- Dia 24 - Plano de saúde é condenado por atraso em transferência urgente de gestante
- Dia 24 - Justiça mantém condenação por ameaças e violência psicológica contra ex-companheira
- Dia 24 - Centro Judiciário de Rondonópolis mobiliza redes de ensino para promover cultura de paz nas escolas
- Dia 24 - Inscrições para artigos da Revista do CNJ seguem abertas até 22 de março
- Dia 24 - TJMT consolida 24 Grupos Reflexivos em Mato Grosso e fortalece enfrentamento à violência doméstica
- Dia 24 - Curso internacional sobre cumprimento de sentenças da Corte IDH abre 90 vagas
- Dia 24 - GMF-MT participa de debate sobre promoção do trabalho decente no sistema prisional
- Dia 25 - Prazo para envio de enunciados ao 2º Congresso do STJ da Primeira Instância vai até 20 de março
- Dia 25 - Reunião alinha ações para o Registre-se no sistema prisional da Capital e Várzea Grande
- Dia 25 - Cobrança de seguro sem contrato gera indenização a correntista
- Dia 25 - TJMT instala Rede de Proteção à Mulher em Dom Aquino e reforça combate à violência doméstica
- Dia 25 - Empresa de internet deve indenizar motociclista que sofreu acidente por cabos pendentes
- Dia 25 - Justiça garante tratamento para evitar perda de visão em paciente com degeneração macular
- Dia 25 - Vans do Serviço de Atendimento Imediato são equipadas com mesas digitalizadoras e internet móvel
- Dia 25 - Cadastro de advogados dativos é homologado em Vila Bela da Santíssima Trindade
- Dia 25 - Loja é condenada por não entregar carro financiado a cliente
- Dia 25 - Município é responsabilizado por demora em identificar apendicite em gestante
- Dia 25 - Justiça Comunitária promove primeira formação continuada de 2026 para Agentes Comunitários do Estado
- Dia 25 - Tribunal mantém condenação por homicídio culposo em contexto de violência doméstica
- Dia 25 - Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso divulga calendário de reuniões de 2026
- Dia 25 - Melhorias nos sistemas do TJMT entram em funcionamento nesta quinta (26)
- Dia 25 - Justiça determina fornecimento de sensor de glicose a criança com Diabetes Tipo 1
- Dia 25 - Comarca de Nova Ubiratã abre seleção para credenciar fisioterapeutas e psicólogos no Judiciário
- Dia 25 - TJMT implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica em Guiratinga
- Dia 25 - Modernização do Judiciário pauta encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça
- Dia 26 - TJMT mantém condenação após corpo ser removido de túmulo sem aviso à família e exposto em cemitério
- Dia 26 - Justiça de Mato Grosso determina desbloqueio de aposentadoria penhorada por banco
- Dia 26 - Classificação preliminar de fisioterapeutas para ambulatório do Fórum de Cuiabá é divulgada
- Dia 26 - Corregedoria reúne parceiros para finalizar preparativos da ação voltada para povos indígenas
- Dia 26 - Mantido concurso após anulação de questões por falhas técnicas
- Dia 26 - Plano de saúde deve garantir tratamento completo a criança com autismo
- Dia 26 - Edital divulga resultado preliminar de advogados dativos inscritos em Colniza
- Dia 26 - Justiça garante remédio fora da bula a paciente com doença rara em MT
- Dia 26 - Comarca de Apiacás abre edital para doação de bens públicos sem uso
- Dia 26 - Centro Judiciário Ambiental terá 546 audiências na 5ª edição do Mutirão Interligue Já
- Dia 26 - Mantida condenação de construtoras por garagem com medidas irregulares
- Dia 26 - Comarca de Cláudia divulga resultado provisório do credenciamento de fisioterapeutas
- Dia 26 - Banco é condenado por falha de segurança em golpe da falsa central de atendimento
- Dia 26 - Últimos dias de inscrição para o curso sobre Lei de Contratos de Seguro
- Dia 26 - Justiça mantém cobertura de terapias essenciais a paciente com sequelas neurológicas
- Dia 26 - Encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça debate gestão de precatórios
- Dia 26 - Plataforma deve indenizar usuária e reativar perfis suspensos indevidamente
- Dia 27 - Bloqueio de verbas substitui multa diária para garantir cirurgia urgente em Mato Grosso
- Dia 27 - Esmagis-MT abre inscrições para curso “Comunicação Assertiva e Oratória para a Magistratura”
- Dia 27 - Tribunal de Justiça reduz penhora sobre salário de devedora em situação de saúde delicada
- Dia 27 - Cumprimento digital de mandados começa a ser testado em Cuiabá
- Dia 27 - Cobrança por dano em carro alugado é anulada por falta de culpa do cliente
- Dia 27 - Formação fortalece cultura institucional de respeito e integridade
- Dia 27 - Justiça suspende descontos de empréstimo em benefício BPC por suspeita de fraude
- Dia 27 - Soluções Fundiárias: Artigo sobre visita técnica será apresentado em Seminário Nacional
- Dia 27 - TJMT inicia nova etapa da Capacitação em Atos de Secretaria
- Dia 27 - Auditoria de acessibilidade do TJMT avança com diálogo entre Judiciário, OAB e servidores
- Dia 27 - Justiça Restaurativa chega a Alto Taquari e mobiliza comunidade para construção da cultura de paz
- Dia 27 - Consepre encerra com Carta que prioriza segurança jurídica e qualidade dos serviços do Judiciário
- Dia 27 - Do papel ao digital: redução de impressões impulsiona eficiência e sustentabilidade no Judiciário
- Dia 27 - Reajuste de 75% em plano de saúde é suspenso por indício de abusividade
- Dia 27 - Afro Stefanini debate ética, virtudes e responsabilidade em nova edição do Magistratura e Sociedade
- Dia 27 - Falhas em telefonia anulam multa e geram condenação por negativação indevida
- Dia 27 - Grupo Reflexivo de Barra do Garças reduz reincidência e fortalece prevenção à violência doméstica
- Dia 27 - Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (28 de fevereiro e 1º de março)
- Dia 27 - Atendimento em Ouvidorias é tema de curso EAD com inscrições abertas na Escola dos Servidores
- Dia 27 - Banco tem recurso negado e multa majorada por não apresentar contratos
- Dia 27 - Formação inicial debate contraditório, gestão por dados, experiência prática e linguagem simples
- Dia 27 - Corregedoria apresenta estrutura, departamentos e atribuições aos 35 novos magistrados no COFI
- Dia 27 - Verde Novo e parceiros promovem recuperação de mata em afluente do Córrego do Barbado dentro da UFMT
- Dia 27 - TJMT lidera integração de dados para fortalecer política de ressocialização no Estado
