Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (Fesmp) vão continuar oferecendo cursos presenciais, virtuais e a distância para magistrados e servidores. A continuidade das atividades foi garantida com a publicação do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, que estende o prazo do acordo por mais dois anos.

Firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a cooperação tem como foco o compartilhamento de ações de formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional. Na prática, isso significa mais oportunidades de qualificação para quem atua diretamente na prestação de serviços à população.

O aditivo altera pontos específicos do termo original, como as regras de acompanhamento e fiscalização, além de incluir uma nova cláusula que detalha as obrigações de cada instituição participante. A principal mudança, no entanto, é a prorrogação da vigência do acordo, que passa a valer de 6 de fevereiro de 2026 até 6 de fevereiro de 2028.

Com a medida, os cursos presenciais continuam sendo ofertados, ao lado das modalidades virtual e a distância, ampliando o acesso à formação continuada e contribuindo para a melhoria do atendimento ao cidadão.

A publicação completa está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de quarta-feira (04), na página 08.