Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O calendário oficial das reuniões de 2026 do Grupo de Estudos da Magistratura Mato-Grossense (Gemam) já está definido e contará com quatro encontros distribuídos ao longo do ano, todos com carga horária de oito horas e participação prevista de 90 membros. As reuniões ocorrerão em Cáceres, Rondonópolis e Cuiabá (duas edições), sempre das 9h às 18h30.

A 41ª reunião do Gemam será realizada em 13 de março, no município de Cáceres. Já a 42ª reunião está marcada para 22 de maio, em Rondonópolis. Ambas terão uma programação especial: os dois encontros serão integrados ao Curso de Segurança Institucional, que ocorrerá no dia seguinte, sábado, ampliando a oferta de capacitação aos participantes.

Já a 43ª e a 44ª reuniões serão sediadas em Cuiabá, nos dias 7 de agosto e 6 de novembro, respectivamente. Assim como as demais, ainda terão a programação detalhada definida e divulgada posteriormente.

“O Grupo de Estudos da Magistratura tem se fortalecido cada dia mais, com o ingresso de novos colegas e a realização de encontros no interior do estado, fomentando a participação presencial de um maior número de juízes”, assinala a coordenadora do Grupo, juíza Alethea Assunção Santos.

“Em 2026 teremos uma reunião em Cáceres e outra em Rondonópolis, otimizando o engajamento dos colegas de outros polos. Contamos com a participação dos integrantes do grupo e a adesão de novos membros, sempre com foco em nossa capacitação técnica e aprimoramento da prestação jurisdicional”, complementa a magistrada.

Estímulo

O Gemam tem como missão estimular o estudo, o debate e a produção jurídica entre magistrados estaduais, contribuindo para a evolução do Direito e o aprimoramento da prestação jurisdicional.

O grupo foi criado em 2014 por meio de uma portaria conjunta da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam).

Os encontros do grupo promovem debates sobre temas jurídicos (cível, criminal e agronegócio). A partir de cada estudo feito no Gemam, é produzido um enunciado orientativo que serve de guia para os magistrados do Estado.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.